17/03/2025 09:35:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 48), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2025 11:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

09/12/2024 12:31:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 05.12.2024 o prazo da SAAD Leste para comprovar a esta promotoria de justiça a notificação aos administradores das lojas do Riverside Shopping para dar...

19/11/2024 10:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em audiência realizada em 05.11.2024, cuja ata encontra-se acostada ao ID 60728731, a SAAD Leste informou que notificará os administradores das lojas do Riverside Shopping para dar conheci...

19/11/2024 10:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

07/11/2024 13:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

04/10/2024 14:18:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorrido o prazo assinlado não foi apresentada resposta ao Ofício nº 0353/2024-GAB-33ª PJT dirigido à SAAD Leste. Teresina, 04 de outubro de 2024.   Renata ...

04/10/2024 14:18:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação da portaria nº 116/2024 no DOEMPPI. Teresina, 04 de outubro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria d...

06/09/2024 18:05:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0349/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0033104/2024-17.

06/09/2024 18:04:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2024 18:04:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/09/2024 13:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Portaria n. 116/2024, anexa.

02/09/2024 12:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

25/07/2024 14:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Considerando que: o Ofício nº 353/2024-GAB-33ªPJT (ID 59173028) encontra-se pendente de resposta, cujo prazo para apresentação está em curso; o procedimento preparatório encontra-se com pr...

25/07/2024 14:41:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o prazo para conclusão do procedimento preparatório venceu em 19/07/2024 sem possibilidade de prorrogação. Teresina, 25 de julho de 2024.   Renata Biatriz Le...

25/07/2024 14:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 12:56:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 0353/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 19 de junho de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678

12/06/2024 09:57:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Despacho de ID 58446693 foi cumprido na sua integralidade. Teresina-PI, 12 de junho de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678

12/06/2024 09:48:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0353/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria de justiça.

12/06/2024 09:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2024 09:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de ID 58446693.

20/03/2024 14:39:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

DESPACHO: Vistos em correição. Compulsando-se os autos, vê-se que por meio do Mandado de Notificação nº 0215/2023, enviado por meio físico (ID 56796489), solicitou-se à empresa Ocidental Comércio ...

20/03/2024 13:56:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorrido o prazo concedido não foi apresentada resposta ao Mandado de Notificação n. 308/2023 (ID 57654306). Teresina, 20 de março de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Asses...

20/03/2024 13:44:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de publicação da Portaria nº 006/2024 no DOEMPPI. Teresina, 20 de março de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

29/01/2024 08:28:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 036/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0002995/2024-03.

12/01/2024 10:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Exma. Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça da 33ªPJT, realizo a juntada da ata de reunião em anexo.

11/01/2024 09:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2024 09:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/01/2024 09:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/12/2023 12:20:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da notícia de fato em epígrafe restou esgotado, sem possibilidade de prorrogação, bem como a necessidade de continuidade do feito, mormente porque...

07/12/2023 12:18:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de recebimento do Mandado de Notificação nº 308/2023. Teresina, 07 de dezembro de 2023.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª PJT Mat. 20046

07/12/2023 12:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2023 10:57:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 0308/2023 enviado por meio físico.

01/12/2023 09:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2023 13:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/10/2023, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme determinado em despacho ID 57250076.

06/10/2023 10:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Decorrido o prazo para resposta ao Mandado de Notificação n. 215/2023-33ªPJT (Id 56796489), a empresa OCIDENTAL COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA - DOCTOR FEET não apresentou qualquer ...

06/10/2023 09:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2023 12:42:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo para resposta ao mandado de notificação nº 0215/2023-33ªPJT em 18/09/2023 sem qualquer informação da notificada. Teresina - PI, 29 de setembro de 2023.   Suzane L...

01/09/2023 11:00:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data o Despacho Inicial de ID 56303466 foi cumprido integralmente. Teresina - PI, 01 de setembro de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678  

01/09/2023 08:46:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 0215/2023 enviado por meio físico.

28/08/2023 10:43:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o item 5 do Despacho Inicial de ID 56303466 referente ao desentranhamento do ID 56291254, através do chamado S896600, em data 25/08/2023. Outrossim, certifico que cumpri o item 6 ...

28/08/2023 10:30:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da documentação em cumprimento ao item 6 do Despacho Inicial de ID 56303466. Teresina - PI, 28 de agosto de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

25/08/2023 11:07:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o item 5 do Despacho Inicial de ID 56303466 através do chamado S896600. Teresina - PI, 25 de agosto de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

25/08/2023 11:01:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da loja "DOCTOR FEET" em cumprimento ao item 2 do Despacho Inicial de ID 56303466. Teresina - PI, 25 de agosto de 2023.   Suzane Lope...

25/08/2023 10:58:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2023 10:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2023 10:14:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/07/2023 10:14:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2023 10:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa DOCTOR FEET, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida no ID 56291254, enc...

30/06/2023 09:49:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2023 09:48:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio SEI.

30/06/2023 09:48:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à 33ª PJ.

30/06/2023 09:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

29/06/2023 08:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática