Acompanhamento de Processos

Processo: 000195-022/2017

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/11/2017 13:52:34
Data/Hora da Consulta: 18/07/2025 22:45:08
Detalhes do Processo

Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP 56/2013

Promotora:

Promotoria:

Ana Isabel de Alencar Mota Dias

35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Governo Do Estado Do Piauí

Histórico de Movimentações

09/08/2018 12:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/08/2018 12:54:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

09/08/2018 12:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/08/2018 11:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

29/06/2018 13:56:13 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Apurar eventual irregularidade na utilização do Parque Potycabana para a realização de eventos privados, sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie. Possível realização de Feira de Imóveis e Automóveis no Parque Potycabana nos dias 8, 9 e 10 de novembro de 2013. Juntada de Termo de Cessão de Uso. Ausência de elementos fáticos que confirmem suposta improbidade administrativa. Decurso de Tempo. Homologação da Promoção de Arquivamento.

29/06/2018 13:56:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

20/06/2018 12:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

20/06/2018 12:42:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/06/2018 12:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/06/2018 10:22:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando nº 93/2018, em atenção ao Termo de Arquivamento anexo, encaminhar Inquérito Civil nº 19/2014 autuado sob o Protocolo SIMP nº 000195-022/2017, para fins de apreciação pelo Egrégio CSMP ¿ Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, na forma do art. 10,§2o da Resolução n. 23/2007 do CNMP.

14/06/2018 10:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivamento de ICP mº 016/2014 (SIMP- 00195-022/2017). acera de possíveis irregularidades na utilização do parque potycabana para realização de evento privados.

14/06/2018 09:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/04/2018 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/11/2017 13:55:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria de conversão do Procedimento Preparatório nº 56/2013 em Inquérito Civil nº 19/2014.

23/11/2017 13:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

23/11/2017 13:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/11/2017 13:53:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria nº 68/2013 - Instauração do Procedimento Preparatório nº 56/2013.

23/11/2017 13:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

23/11/2017 13:53:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/07/2025 01:09:50