30/04/2021 11:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

DILIGÊNCIAS CUMPRIDAS. ARQUIVADO.

30/04/2021 10:55:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2021 10:28:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2021 10:25:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2021 10:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/04/2021 09:51:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2021 09:11:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2021 08:25:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 11:50:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 11:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

23/02/2021 14:59:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2020 10:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2020 10:33:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2020 09:17:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/11/2020 08:54:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/11/2020 08:26:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

30/06/2020 09:33:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/06/2020 10:44:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2020 16:27:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2020 16:14:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/06/2020 15:52:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

10/03/2020 14:45:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2020 15:01:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta sede para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

09/03/2020 14:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O representante do Ministério Público, considerando o retorno dos autos do CSMP/MPPI, determinou a cientificação da decisão que promoveu o arquivamento deste Inquérito Civil Público ao Noticiante, Ministério Público do Trabalho ¿ Procuradoria Regional do Trabalho da 229 Região, ao Noticiado, Município de Floriano, e, através de edital, a ser publicado no DOEMPPI, a todos os demais co-legitimados interessados, incertos ou desconhecidos, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, na forma dos arts. 99, da Lei n9 7.347/85, e 10, da Res. n2 23/07, do CNMP.

09/03/2020 14:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

09/03/2020 14:33:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, remeto conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

09/03/2020 14:14:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi, nesta data, o presente procedimento do Eg. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, destacando que o mesmo retornou para os fins do disposto nos arts. 9º, § 2º, da Lei nº 7.347/85, e 10, §§ 1º e 3º, da Res. 23/07, do CNMP. Dou fé.

09/03/2020 14:14:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Sede - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

09/03/2020 14:13:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 11:08:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2020 09:29:20 • ATOS COMUNS » Voto

10/02/2020 08:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 13:00:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2019 10:40:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 827/2019-1ª PJ remetendo os autos do presente procedimento para o CSMP.

06/12/2019 10:40:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 12:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2019 08:16:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento da promoção de arquivamento. E, para constar, lavro o presente termo.

05/11/2019 08:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

O representante do Ministério Público, considerando que as irregularidades apontadas ocorreram durante um ¿fato isolado¿ e ante o saneamento das mesmas, inclusive, judicialização de parte dos problemas noticiados, determinou, com arrimo no art. 10, da Resolução nº 23/2007, do CNMP, o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Civil Público, sem prejuízo da instauração de procedimento próprio, caso venha a surgir justa causa, devendo a presente decisão ser submetida ao crivo do Conselho Superior do Ministério Público, para os fins do disposto no art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 7.347/85 e do art. 10, §§ 1º e 2º da Resolução 23/2007, do CNMP.

05/11/2019 08:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2019 15:28:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

15/10/2019 15:28:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada do termo de audiência.

15/10/2019 15:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 9H.

15/10/2019 15:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 13:42:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, a juntada do Ofício nº 037/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Floriano. DOU FÉ.

02/10/2019 13:34:39 • ATOS COMUNS » Anexação

Ofício nº 037/2019 - Secretaria Municipal de Infraestrutura de Floriano.

18/09/2019 12:45:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que o despacho retro foi devidamente cumprido, com a expedição de notificação de audiência (mandado de notificação ministerial nº 277/2019), a qual foi protocolada na Secretaria Municipal de Infraestrutura sob o nº 001.0008870/2019. DOU FÉ.

18/09/2019 12:43:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação Ministerial nº 277/2019.

17/09/2019 14:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação de audiência a Secretaria Municipal de Infraestrutura, na pessoa de seu representante legal, para comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 15 de outubro de 2019, às 09 horas, a fim de prestar declarações sobre o objeto deste procedimento, com a possibilidade de assinatura de TAC, conforme o caso.

28/08/2019 14:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2019 09:42:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 28 dias do mês de agosto de 2019, junto a estes autos manifestação escrita oriunda da Procuradoria Geral do Município de Floriano-PI (fls. 53/61), recebida nesta Secretaria Unificada em 26/08/2019, contendo informações acerca da suposta displicência do município para com os trabalhadores do ¿Mutirão da dengue¿, em resposta ao Mandado de Notificação Ministerial nº 233/2019 ¿ 1ª PJ. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 28 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

19/08/2019 13:57:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Aos 19 dias do mês de agosto de 2019, junto a estes autos ofício 38765/2019 oriundo da Procuradoria Regional do Trabalho 22ª Região (fls. 47/51), recebido nesta Secretaria Unificada no dia 14/08/2019, contendo informações/documentos de inspeção do projeto MPT itinerante na cidade de Floriano-PI. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 PROMOTORIA

19/08/2019 12:15:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedida a Notificação Ministerial nº 233/2019 ¿ 1ª PJ, devidamente entregue e assinada pelo destinatário. Floriano/PI, 19 de agosto de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

19/08/2019 12:12:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ministerial nº233/2019

13/08/2019 10:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2019 14:29:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito a secretaria unificada do Núcleo das Promotorias de Justiça de Floriano para o devido cumprimento da portaria que instaurou o feito e do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

07/08/2019 14:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de notificação, instruindo-a com os documentos de fls. 04/40 (frente e verso), ao Município de Floriano, via Procuradoria Geral, na pessoa de seu representante legal, a fim de que apresente, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestação escrita acerca do relatado nas Notícias de Fato de Nsº 40.2019.22.002/4 e 40.2019.22.002/4, podendo juntar documentos.

06/08/2019 14:18:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 121/2019.

06/08/2019 14:12:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual