Acompanhamento de Processos

Processo: 000195-107/2022

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/12/2022 08:46:57
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 18:38:09
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nº Processo de Origem:

IC 34/2023

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos

Partes

Representante:

Sigiloso

Representado:

Município De São Miguel Do Fidalgo/pi
Joel Campos Neto

Histórico de Movimentações

24/04/2025 12:41:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1503/2025-SUPJO

24/04/2025 12:29:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1502/2025-SUPJO

24/04/2025 12:23:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1499/2025-SUPJO

24/04/2025 12:19:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1498/2025-SUPJO

24/04/2025 08:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

23/04/2025 13:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/04/2025 12:49:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 34/2023 (SIMP nº 000195-107/2022) Assunto: Apurar suposta acumulação ilegal de cargos públicos pelo médico Joel Campos Neto (CPF 386.881.313-68).   DESPACHO MANDADO   ...

23/04/2025 12:01:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

23/04/2025 12:01:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

23/04/2025 12:01:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

03/04/2025 09:14:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

31/03/2025 13:33:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 14/04/2025.

31/03/2025 13:30:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1142/2025-SUPJO

31/03/2025 13:28:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1141/2025-SUPJO

31/03/2025 13:25:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1140/2025-SUPJO

31/03/2025 13:21:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1139/2025-SUPJO

31/03/2025 09:32:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

31/03/2025 09:19:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para as devidas providências. 

28/03/2025 11:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

  Inquérito Civil nº 34/2023 (SIMP nº 000195-107/2022) Assunto: Apurar suposta acumulação ilegal de cargos públicos pelo médico Joel Campos Neto (CPF 386.881.313-68)   DESPACHO MANDADO   ...

28/03/2025 10:10:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/03/2025 17:39:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

26/03/2025 09:53:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta.

18/03/2025 12:09:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada de documentação encaminhada pela 2ª PJO via e-mail.

24/02/2025 10:40:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

  Comunicação de deferimento de pedido de dilação de prazo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/03/2025.

24/02/2025 07:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de aguardar.

21/02/2025 13:10:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

21/02/2025 13:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 34/2023 (SIMP nº 000195-107/2022) Assunto: Apurar suposta acumulação ilegal de cargos públicos pelo médico Joel Campos Neto (CPF 386.881.313-68).   DESPACHO MANDADO   ...

21/02/2025 12:44:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

21/02/2025 12:44:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

21/02/2025 12:43:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 12...

14/02/2025 09:39:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada de cópia integral dos autos do Protocolo 000012-375/2025.

06/02/2025 15:21:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada da HOMOLOGAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO INQUÉRITO CIVIL.

04/02/2025 20:59:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Devolvo os autos à Secretaria para as providências necessárias

04/02/2025 08:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Documento em anexo 

04/02/2025 07:28:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Encaminho os autos para fins de movimentação de formulário.

14/01/2025 13:30:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de envio dos Ofícios nº 123 ao 127-2025-2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/02/2025.

14/01/2025 13:18:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 127-2025. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de Colônia do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/02/2025.

14/01/2025 13:17:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 126-2025. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí  

14/01/2025 13:17:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 125-2025. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de São João da Varjota  

14/01/2025 13:16:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 124-2025. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo 

14/01/2025 13:16:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 123-2025. Encaminhamento de comunicado de prorrogação de IC ao CSMP  

14/01/2025 09:56:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

14/01/2025 09:54:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede - Oeiras

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do Protocolo 1ª Instância, sob a categoria de Carta Precatória n.º 02/2025, com protocolo SIMP 000012-375/2025, a partir do Despacho...

14/01/2025 09:37:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede - Oeiras

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do Protocolo 1ª Instância, sob a categoria de Carta Precatória n.º 01/2025, com protocolo SIMP 000011-375/2025, a partir do Despacho...

14/01/2025 08:18:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Sede - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2026, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 61228437. Dessa forma, considerando a necessidade de se dar cumprimento às diligências acima mencionadas e, considerando que o Inquérito Civil em epígrafe não fora prorrogado após o advento da Lei 14.230/21, DECIDO PELA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 365 DIAS.

13/01/2025 13:22:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

13/01/2025 13:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 34/2023 (SIMP nº 000195-107/2022) Assunto: Apurar suposta acumulação ilegal de cargos públicos pelo médico Joel Campos Neto (CPF 386.881.313-68)   DESPACHO MANDADO   T...

10/01/2025 15:10:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

10/01/2025 15:09:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60941938 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60950231 do SIMP, com resultado n...

03/12/2024 09:19:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de envio de Despacho de Dilação de Prazo IC 34-2023 - 2ª PJO ao solicitante. Prazo: 21/12/2024 (06/01/2025).

03/12/2024 08:37:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

02/12/2024 14:15:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

02/12/2024 12:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 34/2023 (SIMP nº 000195-107/2022) Assunto: Apurar suposta acumulação ilegal de cargos públicos pelo médico Joel Campos Neto (CPF 386.881.313-68)     DESPACHO MANDADO  ...

02/12/2024 12:22:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/12/2024 12:22:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60769696 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60782507, 60782684, 60782800, 607...

02/12/2024 12:20:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada da Solicitação SJV de dilação de prazo.

13/11/2024 10:55:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 3006-2024. Encaminha Nova Requisição à SI IC 34-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 06/12/2024.

13/11/2024 10:52:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 3005-2024. Encaminha Nova Requisição à SMF IC 34-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 06/12/2024.

13/11/2024 10:48:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 3004-2024. Encaminha Nova Requisição à SJV IC 34-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 06/12/2024.

13/11/2024 10:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 3003-2024. Encaminha Nova Requisição à SRP IC 34-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 06/12/2024.

13/11/2024 10:41:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 3002-2024. Encaminha Nova Requisição à Paes Landim IC 34-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 06/12/2024.

13/11/2024 10:36:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 3001-2024. Encaminha Nova Requisição à Teresina IC 34-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 06/12/2024.

12/11/2024 12:58:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

12/11/2024 11:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/11/2024 11:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 34/2023 (SIMP nº 000195-107/2022) Assunto: Apurar suposta acumulação ilegal de cargos públicos pelo médico Joel Campos Neto (CPF 386.881.313-68)   DESPACHO MANDADO   T...

08/11/2024 15:25:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

08/11/2024 15:25:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60364356 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60431036, 60431148, 60431184, 604...

10/10/2024 15:30:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 2690-2024. Encaminha Requisição à Santo Inácio IC 34-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 31/10/2024.

10/10/2024 15:27:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 2689-2024. Encaminha Requisição à SMF IC 34-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 31/10/2024.

10/10/2024 15:22:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 2688-2024. Encaminha Requisição à SJV IC 34-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 31/10/2024.

10/10/2024 15:19:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 2687-2024. Encaminha Requisição à SRP IC 34-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 31/10/2024.

10/10/2024 15:15:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 2686-2024. Encaminha Requisição à Paes Landim IC 34-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 31/10/2024.

10/10/2024 15:04:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 2685-2024. Encaminha Requisição à Teresina IC 34-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 31/10/2024.

04/10/2024 12:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

03/10/2024 14:33:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/10/2024 13:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Inquérito Civil nº 34/2023 (SIMP nº 000195-107/2022) Assunto: Apurar suposta acumulação ilegal de cargos públicos pelo médico Joel Campos Neto (CPF 386.881.313-68) DESPACHO MANDADO   Trata-se...

01/10/2024 13:24:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/10/2024 13:24:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 20...

22/08/2024 09:02:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

  Nesta data, faço juntada de documento em resposta ao Ofício n.º 1717/2024-2ªPJO.

02/08/2024 12:19:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

COMPROVANTE DE ENTREGA DO OFÍCIO N.º 2080_2024 - 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 16/08/2024.

31/07/2024 14:32:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 2080-2024. Encaminhamento de Requisição ao Sr. JOEL CAMPOS NETO. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

31/07/2024 09:05:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

30/07/2024 17:06:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

30/07/2024 15:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 34/2023 (SIMP nº 000195-107/2022) Assunto: Apurar suposta acumulação ilegal de cargos públicos pelo médico Joel Campos Neto (CPF 386.881.313-68) DESPACHO MANDADO   Trat...

30/07/2024 09:33:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

30/07/2024 09:32:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

20/06/2024 12:57:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 04/07/2024.

20/06/2024 12:55:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1717/2024-2ªPJO

18/06/2024 13:04:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

18/06/2024 12:59:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/06/2024 12:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 34/2023 (SIMP nº 000195-107/2022) Assunto: Apurar suposta acumulação ilegal de cargos públicos pelo médico Joel Campos Neto (CPF 386.881.313-68).   DESPACHO MANDADO   ...

18/06/2024 12:50:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

18/06/2024 12:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/06/2024 11:45:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/06/2024 11:45:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58796029 do SIMP, conforme diligências no ID: 58808004 do SIMP, com resultado negativ...

07/05/2024 15:54:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1330-2024. Encaminha REQUISIÇÃO ao Sr. JOEL CAMPOS IC 34-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 21/05/2024.

07/05/2024 10:49:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

07/05/2024 09:58:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/05/2024 08:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 34/2023 (SIMP nº 000195-107/2022) Assunto: Apurar suposta acumulação ilegal de cargos públicos pelo médico Joel Campos Neto (CPF 386.881.313-68) DESPACHO MANDADO   Trat...

06/05/2024 09:19:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

06/05/2024 09:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

29/04/2024 11:07:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 03/05/2024.

24/04/2024 08:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

23/04/2024 15:08:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/04/2024 15:01:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 34/2023 (SIMP nº 000195-107/2022) Assunto: Apurar suposta acumulação ilegal de cargos públicos pelo médico Joel Campos Neto (CPF 386.881.313-68) DESPACHO MANDADO   Trat...

23/04/2024 13:17:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

23/04/2024 13:17:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

23/04/2024 13:17:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício PMCP nº 058/2024

19/04/2024 14:10:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de comunicado de concessão de dilação de prazo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 06/05/2024.

19/04/2024 09:41:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

19/04/2024 09:36:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

19/04/2024 09:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil n.º 34/2023 - SIMP nº 000195-107/2022 Assunto: Apurar suposta acumulação ilegal de cargos públicos pelo médico Joel Campos Neto (CPF 386.881.313-68).   DESPACHO MANDADO   ...

19/04/2024 08:37:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada de e-mail com Solicitação de dilação de prazo encaminhado pelo Sr. Joel Campos Neto. Encaminho os autos ao gabinete para análise.

04/04/2024 15:05:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 947-2024. Encaminhamento de Requisição ao Sr. Joel Campos Neto. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/04/2024.

04/04/2024 12:49:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

04/04/2024 12:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Segue 

18/03/2024 09:41:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

18/03/2024 09:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

18/03/2024 09:38:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para as providências necessárias 

18/03/2024 08:07:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para as providências necessárias

14/03/2024 09:19:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

14/03/2024 09:18:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

14/03/2024 09:18:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

26/02/2024 09:38:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

O protocolo 000300-426/2024 foi apensado.

21/02/2024 14:29:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando resposta, cujo prazo encerrará em 05/03/2024.

21/02/2024 14:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 525/2024-2ªPJO

20/02/2024 11:58:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para fins de movimentação na caixa da secretaria unificada.

16/02/2024 15:20:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para as providências necessárias 

16/02/2024 11:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Documento em anexo 

16/02/2024 08:55:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição.    Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI ...

08/02/2024 08:20:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para fins de providências.

08/02/2024 07:29:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/02/2024 14:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 34/2023 (SIMP nº 000195-107/2022) Assunto: Apurar suposta acumulação ilegal de cargos públicos pelo médico Joel Campos Neto (CPF 386.881.313-68) DESPACHO MANDADO   Trat...

07/02/2024 14:20:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Documentos em anexo 

07/02/2024 12:12:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

07/02/2024 12:12:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 09/2024 com resultado positivo.

07/02/2024 12:09:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada dos documentos em resposta ao Ofício n. 89/2024-2ªPJO.

07/02/2024 12:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

29/01/2024 10:09:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de envio de Cópia integral dos autos ao Sr. Marcel Tapety Campos. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/02/2024.

29/01/2024 09:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

29/01/2024 09:23:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 34/2023 (SIMP nº 000195-107/2022) Assunto: Apurar suposta acumulação ilegal de cargos públicos pelo médico Joel Campos Neto (CPF 386.881.313-68).   DESPACHO   Conside...

29/01/2024 08:38:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Solicitação de acesso ao autos encaminhada pelo Sr. MARCEL TAPETY CAMPOS. Encaminho os autos ao gabinete da 2ª PJO para fins de deliberação acerca do pedido.

23/01/2024 13:29:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de entrega do ofício nº 89-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/02/2024.

12/01/2024 14:23:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 89-2024. Recomendação ao Sr. JOEL CAMPOS NETO. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

12/01/2024 14:22:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 88-2024. Comunicado de conversão de PP em IC ao CSMP 

12/01/2024 14:21:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de comunicado de instauração à Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI

12/01/2024 14:21:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de comunicado de instauração à SEAD-PI

12/01/2024 14:21:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de comunicado de instauração ao interessado

12/01/2024 14:20:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de comunicado ao CACOP

12/01/2024 14:20:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de envio de Portaria nº 09-2024 para publicação no DOEMP

12/01/2024 12:03:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para as providências necessárias 

12/01/2024 12:02:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Conforme dispostas em despacho de ID 57875655

12/01/2024 12:00:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

12/01/2024 12:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/01/2024 11:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho de conversão anexado ao ID 57875655

12/01/2024 11:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/01/2024 11:16:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Minuta da Portaria anexada a pasta do OneDrive 

13/11/2023 08:52:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

13/11/2023 08:51:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1268/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 1269/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com...

19/09/2023 08:54:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de entrega do ofício nº 1269-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 02/10/2023.

18/09/2023 13:46:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 012/2023 em resposta ao Ofício nº 161/2023-2ªPJO.

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 11:14:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1269-2023. Reiteração de Requisição à Secretária Municipal de Saúde de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

15/09/2023 11:14:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1268-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP  

12/09/2023 17:10:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para as providências necessárias 

12/09/2023 17:09:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho de ID 56890175, determinando a requisição de informações e documentos 

12/09/2023 17:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 56890175

12/09/2023 17:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação do IC 

16/08/2023 09:54:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

16/08/2023 09:54:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 831/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, o Ofício nº 832/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail saomiguelfidalgo7@gmail.com, e...

26/06/2023 08:06:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de entrega do ofício nº 833-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/07/2023.

20/06/2023 10:56:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 833-2023. Requisição à Secretária Municipal de Saúde de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

20/06/2023 10:55:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 832-2023. Comunicação de instauração de PPIC ao interessado 

20/06/2023 10:54:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 831-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

20/06/2023 10:54:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de comunicado ao CACOP

20/06/2023 10:53:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de envio de Portaria nº 62-2023 para publicação no DOEMP

19/06/2023 13:20:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

16/06/2023 08:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À Secretaria, para cumprimento. 

16/06/2023 08:30:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Requisição de documentos acostado ao ID 56190735.

16/06/2023 08:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

16/06/2023 08:29:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/06/2023 08:28:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria instaurando PPIC.

15/06/2023 15:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para as providências necessárias 

15/06/2023 15:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

17/03/2023 09:59:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Devolvo os autos.

17/03/2023 09:52:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício 11-2023 - SEMUSA de Colônia do Piauí em resposta ao ofício 162-2023 - 2ª PJO.

17/03/2023 09:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

07/03/2023 09:19:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

07/03/2023 09:18:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de IDs: 55030990 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55126985, 55209441, 55209454 e 55322881 do SIMP...

07/03/2023 09:14:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 263-2023 - GP TCEPI em resposta ao ofício 163-2023 - 2ª PJO.

28/02/2023 12:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

28/02/2023 11:06:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Devolvo os autos à secretaria a fim de que se espere respostas às últimas determinações.

28/02/2023 11:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2023, por PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 55266405

28/02/2023 11:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando prorrogação de prazo das investigações.

28/02/2023 10:19:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Encaminho os autos conforme solicitação do gabinete. Informo que o prazo para resposta da demanda, vencerá em 02/03/2023.

16/02/2023 14:21:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 163-2023. Solicitação ao TCE-PI NF 07-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 02/03/2023.

16/02/2023 14:20:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 162-2023. Solicitação à SEMUSA de Colônia do Piauí NF 07-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 02/03/2023.

09/02/2023 10:47:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 161-2023. Solicitação à SEMUSA de São Miguel do Fidalgo NF 07-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 02/03/2023.

09/02/2023 09:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/02/2023 12:15:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/02/2023 12:15:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

26/01/2023 11:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À Secretaria, para cumprimento.

26/01/2023 11:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2023 11:04:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

26/01/2023 11:03:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando registro da NF. 

26/01/2023 10:26:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/12/2022 08:54:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimento.

05/12/2022 08:53:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/12/2022 08:49:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2022 08:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 16:32:25