06/12/2017 13:00:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

18/10/2017 09:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2017 08:39:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2017 11:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000195-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Poluição sonora provocada pelo estabelecimento "Lampião", localizado na Avenida Lindolfo Monteiro, 1867, Bairro de Fátima. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Relator: Dr. Fernando Melo Ferro Gomes. Poluição sonora ocasionada pelas atividades desenvolvidas pelo estabelecimento ¿Lampião¿, localizado na Av. Lindolfo Monteiro, 1867, Bairro de Fátima. O estabelecimento ¿Lampião¿ encontrava-se com suas atividades encerradas. Perda do objeto. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

03/10/2017 10:43:50 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar notícia de poluição sonora provocada pelo estabelecimento "Lampião", localizado na Avenida Lindolfo Monteiro, 1867, Bairro de Fátima, CEP: 64.049-440, nesta capital.

26/09/2017 10:50:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2017 10:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2017 10:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2017 10:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 898/17 à CSMP para prosseguimento de arquivamento.

25/09/2017 10:13:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de arquivamento.

25/09/2017 10:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital 71/2017 faz saber que foi procedido o arquivamento do presente procedimento.

22/03/2017 09:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2017 09:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2017 12:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO -- a) Designe-se audiência; b) Ofice-se à SEMAM para que realize fiscalização; c) Seja oficiado à SDU correspondente para que preste informações; d) Seja oficiado ao empreendimento reclamado para que apresente documentação; e) Seja oficiado ao reclamante para que compareça em audiência.

20/02/2017 09:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO - Localização [C1]

13/12/2016 12:31:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCAL AA1]

14/04/2016 11:11:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 401/2016 DO SUPERINTENDENTE DA SDU-LESTE, protocolizado sob o nº 7221/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 14 de Abril de 2016. [ LOCALIZAÇÃO B4]

11/03/2016 12:27:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n° 288/2016 ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste SDU/LESTE (LOCALIZAÇÃO B4)

08/03/2016 09:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ofício n° 289/2016 à Reclamante.

08/03/2016 09:44:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n° 290/2016 à Excelentíssima Senhora Marlete Maria da Rocha Cipriano, Coordenadora do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça Criminais.

08/03/2016 09:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 43/2016 CONSIDERANDO que o Procedimento Preparatório nº 000195-172/2015 fora instaurado para apurar poluição sonora produzida pelo estabelecimento ¿Lampião¿, localizado na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 1867, bairro de Fátima, nesta Capital resolve CONVERTER o Procedimento Preparatório nº 000195-172/2015 em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público Com as providências, conclusos para ulteriores deliberações. Registre-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 04 de março de 2016

08/03/2016 09:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: determino: a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal; b) Seja oficiado a SDU responsável pela área para que informe se o referido estabelecimento comercial continua exercendo suas atividades em desacordo com o seu licenciamento e se estas podem ser realizadas no local em face da lei de Uso e Ocupação do Solo, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; c) Seja notificada a pessoa da Reclamante, qualificada à fl. 05 dos autos, para que informe, no prazo de 05 dias, se persiste o problema de poluição ambiental. d) Seja oficiado o Centro de Apoio das Promotorias Criminais ¿ CAOCRIM, enviando-lhe cópia do laudo pericial de fls. 11/18 dos autos, para adoção das medidas cabíveis em face da tipicidade de conduta penal. Cumpra-se. Teresina-PI, 21 de janeiro de 2016.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 10:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

23/10/2015 13:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual