29/04/2025 10:01:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

29/04/2025 10:00:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   Em cumprimento à decisão retro. procedo ao arquivamento do presente protocolo no SIMP.    Pedro II, 28 de abril de 2025.  Alessandra Pontes Técnica Ministerial

21/04/2025 09:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Ciente da homologação da decisão de arquivamento.  Ao arquivo definitivo.  PII, 21 de abril de 2025.  Avelar Fortes Promotor de Justiça 

16/04/2025 07:48:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2025 15:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data faço conclusão dos autos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça. Pedro II, 15 de abril de 2025 Raimundo Daltro  Assessor Técnico

15/04/2025 15:10:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico foi instaurados os PAs 24/2025 no SIMP: ( 219-182/2025) e 25/2025 no SIMP: ( 220-182/2025), como fim de acompanhar a homologação Judicial dos ANPCs de 1 /2024 e 2 /2024. Pedro I...

20/02/2025 09:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2025 08:39:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ciente da homologação dos ANPCs e da decisão que arquivou o presente inquisitório.  Certifique-se ter sido instaurado PA, a fim de diligenciar a homologação judicial e acompanhar o cumprimento respe...

19/02/2025 17:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/02/2025 14:03:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2025 09:47:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  CERTIFICO para os devidos fins o cumprimento integral das exigências constantes nos arts. 13 e 19 da Resolução CPJ n° 04/2020, quanto a publicação do referido extrato do Acordo de Não Pers...

11/02/2025 10:14:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO  CERTIFICO para os devidos fins o cumprimento integral das exigências constantes nos arts. 13 e 19 da Resolução CPJ n° 04/2020, quanto a publicação dos referidos extratos dos Acordos de Não...

03/02/2025 11:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, homologou o acordo de não persecução cível celebrado e a consequente promoção d...

22/01/2025 14:31:06 • ATOS COMUNS » Voto

22/01/2025 14:13:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2025 14:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 11:19:54 • ATOS COMUNS » Voto

21/01/2025 10:07:29 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

21/01/2025 10:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2024 08:50:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2024 08:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2024 16:16:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados ao e. CSMP.

01/08/2024 16:12:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 337/2024:

01/08/2024 16:08:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos comprovante de comunicação do arquivamento do presente procedimento ao reclamante.   Pedro II, 1º de agosto de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assess...

01/08/2024 11:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Segue em PDF.

31/07/2024 10:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/07/2024 15:20:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que não houve manifestação do ente interessado (Município de Lagoa de São Francisco) relativamente aos ANPCs firmados.   Pedro II, 25 de julho de 2024.   Marcos Viníc...

16/07/2024 17:11:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/07/2024 09:19:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que cópia dos ANPCs foi encaminhada ao ente público interessado, consoante determinado na cláusula décima dos respectivos termos, em cumprimento ao contido no art. 6º, Parágr...

01/07/2024 09:29:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que esta unidade ingressou com a Ação nº 0801398-33.2024.8.18.0065 (AÇÃO DECLARATÓRIA DA NÃO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS C/C CONDENAÇÃO EM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA em desfa...

05/06/2024 15:46:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Parcial com TAC

Após o relatório final de id.58423704 e notificação dos sindicados, esta unidade logrou assinar quatro acordos de não persecução cível, consoante os respectivos instrumentos acostados ao feito.  Nes...

05/06/2024 14:35:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/06/2024 14:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

ANPC nº 02/2024:

05/06/2024 14:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de Não Persecução Civil

ANPC nº 01/2024:

09/05/2024 13:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência, em 23 de abril de 2024, com Raimundo Rodrigues, acompanhado do advogado Aarão Araújo de Oliveira (OAB/PI 9688). No ato, Raimundo Rodrigues aceitou firmar acordo de não persecução cível.

09/05/2024 12:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência, em 23 de abril de 2024, com Everardo Rodrigues dos Santos, acompanhado do advogado Aarão Araújo de Oliveira (OAB/PI 9688). No ato, Everardo Rodrigues dos Santos aceitou firmar acordo de n...

12/04/2024 16:18:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

JUNTADA    Junto aos autos comprovantes de envio das Notificações nos 26/2024 a 35/2024 (01/04/2024).   Pedro II, 12 de abril de 2024.   Marcos Vinícius Ferreira Oliveira Assessor de Pro...

21/03/2024 11:30:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/03/2024 11:30:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/03/2024 11:29:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/03/2024 11:29:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/03/2024 11:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/03/2024 11:28:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/03/2024 11:26:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/03/2024 11:25:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/03/2024 09:39:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/03/2024 09:39:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

18/03/2024 15:38:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em pdf. 

18/03/2024 15:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 10:37:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que tramitam nesta unidade os seguintes procedimentos sobre serviço de frete: ICP 76/2017 (000868-182/2017), ICP 08/2019 (000142-182/2019), ICP 12/2019 (000195-182/2019) e IC...

31/01/2023 15:58:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 15:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/11/2023, por Avelar Marinho Fortes do Rêgo - 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II.
Justificativa da prorrogação: Considerando a compreensão ofertada pelo CACOP, o prazo de tramitação deste ICP ficou prorrogado até 26 de outubro último, na forma do quanto consignado na NT 03/2021. Nesse contexto, considerando que o presente procedimento será analisado em comunhão com outros três inquisitórios que igualmente versam sobre serviços de frete, prorrogo sua tramitação em mais um ano, com fundamento no art. 9º da Resolução CNMP 23/2007. PII, 26 de janeiro de 2023. Avelar Fortes Promotor de Justiça

15/12/2022 10:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

                   Conclusão Nesta data, faço conclusão dos autos ao Exmo.Senhor Promotor de Justiça                      Pedro II,15 de dezembro de 2022                      Emanuel Lima     ...

13/12/2022 12:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Analisados em correição interna. Considerando a compreensão ofertada pelo CACOP, o prazo de tramitação deste ICP ficou prorrogado até 26 de outubro último, na forma das ponderações consignadas na N...

17/10/2022 13:36:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2022 13:26:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico que não consta dos autos notificação ou ofício ao ex-gestor e ao atual prefeito sobre existir documentação comprobatória dos fatos geradores de pagamento.   Pedro II, 17 ...

17/10/2022 13:02:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos trecho da Lei Orgânica de Lagoa de São Francisco que trata da proibição de servidores contratarem com o Município (art. 94).   Pedro II, 17 de outubro de 2022.   ...

14/10/2022 15:15:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos quadro referente aos pagamentos efetuados a Mamédio César e Raimundo Rodrigues, contendo o total anual pago em razão da prestação de serviços, a média mensal e a quantia...

14/10/2022 15:12:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos relação de pagamentos efetuados a Raimundo Rodrigues, em razão do exercício de cargo comissionado no Município de Lagoa de São Francisco, extraída do sistema Sagres Folh...

14/10/2022 15:09:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos relações de empenhos relativos a prestação de serviços por Raimundo Rodrigues, de 2013 a 2020, extraídas do sistema Sagres Contábil, do TCE/PI.   Pedro II, 14 de out...

14/10/2022 15:07:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA    Junto aos autos relações de empenhos relativos a prestação de serviços por Mamédio César, de 2013 a 2020, extraídas do sistema Sagres Contábil, do TCE/PI.   Pedro II, 14 de outubro ...

11/10/2022 14:52:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que estão pendentes as seguintes diligências: a) verificar se a Lei Orgânica de Lagoa de São Francisco veda a contratação de servidores ou a participação deles em procedimen...

11/10/2022 14:18:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO    Certifico, em cumprimento ao despacho retro, que Everardo Rodrigues afirmou em audiência que somente realizou serviço de frete de pessoas doentes, não tendo recordado transporte de coo...

17/01/2022 07:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/01/2022 07:30:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2022 07:30:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo o prazo de tramitação do presente inquérito civil até 01 de outubro próximo, quando encerrará o primeiro ano de vigência da nova LIA , haja vista a necessidade de ultimar diligências pendentes, na forma do quanto consignado no próximo despacho. PII, 17 de janeiro de 2022. Avelar Fortes. Promotor de Justiça

13/01/2022 08:14:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2021 11:28:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2021 11:20:37 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2021 14:30:22 • ATOS COMUNS » Juntada

11/06/2021 14:25:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/06/2021 21:47:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2021 11:52:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 11:49:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/05/2021 10:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/05/2021 09:54:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2021 09:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

11/05/2021 09:52:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2021 09:26:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/05/2021 09:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2021 09:25:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

11/05/2021 09:25:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2021 10:16:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/05/2021 17:19:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/05/2021 17:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2021 17:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

04/05/2021 17:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2021 17:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

04/05/2021 17:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2021 08:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/05/2021 08:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2021 21:49:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 21:39:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/04/2021 14:38:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2021 11:42:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

28/04/2021 11:31:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

24/04/2021 21:34:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2021 08:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/03/2021 08:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2021 12:56:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

24/03/2021 11:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/03/2021 11:22:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2021 14:13:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2021 08:22:34 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2021 08:20:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/03/2021 09:46:09 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 09:18:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/03/2021 09:15:41 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2021 09:26:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 09:24:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2021 10:07:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/02/2021 10:06:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/02/2021 10:04:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/01/2021 13:09:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2021 13:04:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 12:57:38 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2021 12:55:07 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2021 12:52:12 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2021 17:57:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2020 15:20:50 • ATOS COMUNS » Juntada

04/12/2020 19:15:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/11/2020 15:11:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/10/2021.
Justificativa da prorrogação: cumprir diligências pendentes.

13/11/2020 15:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

13/11/2020 14:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2020 11:56:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/08/2020 11:55:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2020 10:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Audiência nº 79/2020.

11/03/2020 18:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP 12-2019 Despacho Analisados em correição. Certifique-se acerca dos notificados que não compareceram ao ato designado por esta unidade. Após, expeça-se nova notificação. Cumpra-se. Pedro II, 11 de março de 2020.

11/03/2020 18:02:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2020 13:42:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

27/01/2020 08:45:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 39/2020

27/01/2020 08:44:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 38/2020

27/01/2020 08:43:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 37/2020

27/01/2020 08:42:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº 36/2020

21/01/2020 12:29:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

21/01/2020 12:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho. Cumpra-se.

21/01/2020 11:55:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos cópias de notas de empenho, extraídas do processo eleitoral nº 0000515-33.2016.8.18.0065 (PARTE 2)

21/01/2020 11:51:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntado aos autos cópias de notas de empenho, extraídas do processo eleitoral nº 0000515-33.2016.8.18.0065 (PARTE 1)

13/01/2020 14:22:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

02/05/2019 10:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

Portaria nº 22/2019 e documentação anexa.

02/05/2019 10:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática