Acompanhamento de Processos

Processo: 000195-206/2022

Comarca: Uruçuí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/05/2022 15:34:42
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 18:11:43
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Nº Processo de Origem:

IC 13/2022

Promotor:

Promotoria:

Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Antônio Dos Santos Costa Ribeiro

Histórico de Movimentações

23/07/2024 13:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

23/07/2024 11:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante ...

08/07/2024 08:25:59 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1398ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

08/07/2024 08:25:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina

26/06/2024 12:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/06/2024 11:39:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

26/06/2024 11:38:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 364/2024, encaminhado ao CSMP, para decisão de homologação de Arquivamento. 

14/06/2024 11:24:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Entregue em mãos.

13/06/2024 13:34:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Entregue em mãos.

20/05/2024 13:11:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

20/05/2024 13:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Anexo.

29/02/2024 14:52:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI para novas deliberações. Uruçuí, 29 de fevereiro de 2024. João Henrique Alves...

29/02/2024 14:51:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada de Resposta da Procuradoria Geral do Município de Uruçuí. Uruçuí, 29 de fevereiro de 2024. João Henrique Alves da Silva Téncnico Ministerial do ...

29/02/2024 09:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

27/02/2024 10:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Envio de Acervo do Usuário: JOAO HENRIQUE ALVES DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

05/02/2024 11:53:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de envio da Ata de Audiência Extrajudicial Una, via e-mail, ao Procurador do Município.. Uruçuí, 05 de fevereiro de 2024  

01/02/2024 09:32:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para o envio do Termo de Audiência Extrajudicial Una para a Procuradoria Jurídica do Município de Uruçuí - PI.

01/02/2024 09:31:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Em anexo.

01/02/2024 09:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

12/01/2024 10:49:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para expediente de notificação ao representante jurídico do Município de Uruçuí. AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL UNA (REMOTA), com vistas a tratar sobre os procedimentos de Inquéritos Civis Públicos (ICP's)...

09/11/2023 11:40:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI para novas deliberações. Uruçuí, 10 de novembro de 2023.  

09/11/2023 11:39:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de comunicação via SEI à SECCSMP. Uruçuí, 10 de novembro de 2023.  

07/11/2023 13:16:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento da diligência 1.1, do Despacho Ministerial retro, após, voltem os autos.

07/11/2023 13:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/06/2024, por LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à diligência 1, do Despacho Ministerial retro.

07/11/2023 13:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Em anexo.

18/10/2023 13:17:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Juntei, nesta data, link de acesso à cópia da Lei Complementar nº 827/2022, no SharePoint. https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/PROMOTORIASDEURUCUI/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllItems.aspx?i...

01/09/2023 06:15:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/05/2023 13:22:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

03/05/2023 09:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/03/2023 09:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA     Pelo presente, procedo à juntada da ata da audiência extrajudicial realizada para oitiva do senhor Antonio dos Santos Costa Ribeiro, neste ato patrocinado pelo advogado Alex...

19/03/2023 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

06/03/2023 08:34:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

28/02/2023 11:45:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Notificação nº 69/2023, referente ao IC nº 13/2022, encaminhada ao senhor Antônio dos Santos. Aguardando confirmação de recebimento.

28/02/2023 10:23:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

28/02/2023 10:22:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

03/11/2022 10:43:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

03/11/2022 10:42:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

28/10/2022 10:45:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 811/2022-2ªPJ/Uruçuí, referente ao IC nº 13/2022, encaminhado por meio físico à Procuradoria Geral de Uruçuí-PI. Aguardando confirmação de recebimento.

27/10/2022 14:30:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

27/10/2022 14:30:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

30/06/2022 10:37:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Nesta data, após decorrido o prazo, sem resposta aos ofícios encaminhados, faço os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI para novas deliberações.

30/05/2022 12:40:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 364/2022-02ªPJU, reiteração do Ofício nº 330/2022-02ªPJU, referente ao IC nº 13/2022, encaminhado à Procuradoria Geral do município de Uruçuí-PI.

12/05/2022 12:32:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 330/2022-02ªPJU, referente ao IC nº 13/2022, encaminhado à Procuradoria Geral de Uruçuí-PI.

12/05/2022 08:27:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Encaminhamento da Portaria nº 23/2022, ao CACOP, para conhecimento, e ao Diário Oficial do MPPI para fins de publicação.

11/05/2022 15:46:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

11/05/2022 15:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA   Pelo presente, procedo à juntada da cópia dos autos do Inquérito Civil nº 89/2021 (SIMP 000293-206/2021), cópia da manifestação do Presidente da Câmara Municipal de que o projet...

11/05/2022 15:36:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

11/05/2022 15:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

11/05/2022 15:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48