12/07/2022 12:20:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme decisão.

12/07/2022 12:20:02 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2022 12:19:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2022 20:30:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2022 10:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento.

28/01/2022 11:28:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2022 12:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 11:50:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 11:49:25 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2021 11:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 10:49:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 11:13:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 11:12:25 • ATOS COMUNS » Juntada

18/05/2021 11:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos impares

05/03/2021 08:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 12:53:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

05/11/2019 11:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

18/06/2019 13:30:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 684/2019- 3ª PJ/SRN. Armário A 2- P III

18/06/2019 13:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/06/2019 08:59:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A2, aguardando AR

06/06/2019 08:58:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício 684/2019 encaminhado ao setor de expedição

06/06/2019 08:57:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 684/2019

06/06/2019 08:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisite-se, no prazo de 10 (dez) dias, ao Presidente da Câmara Municipal de Fartura-PI, cópia de todo o procedimento licitatorio (Carta Convite n° 02/2013)

06/06/2019 08:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2019 09:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remeça dos autos do IC 181/2018 (SIMP: 000195-214/2017), com folhas numeradas de 02 a 126, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macêdo Araújo.

13/05/2019 13:34:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em resposta ao ofício nº 276/2019.

10/04/2019 11:58:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício nº 276/2019-3ª PJ/SRN. O Procedimento encontra-se no armário A 2- P I aguardando informações do TCE

22/03/2019 08:25:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 276/2019 ao TCE/PI. O Procedimento encontra-se no armário 02- aguardando AR

22/03/2019 08:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SOLICITE-SE ao TCE, no prazo de 15 (quinze) dias, informações sobre eventuais constatações a respeito dos seguintes procedimentos:1) Carta convite nº 02/2013, referente a aquisição de material permanente destinado ao Gabinete do Prefeito, Secretaria de Finanças e Secretaria de Administração, a qual resultou na contratação da empresa AVB Domingues (CNPJ nº 05.014.967/001-46) pelo Município de Fartura do Piauí.

22/03/2019 08:23:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2019 09:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. 114. Aos 12 (doze) dias do mês de março de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 11:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 11:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 11:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 12:29:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

21/01/2019 08:54:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

20/11/2018 11:16:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 (vinte) dias do mês de novembro de 2018 procedi a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 749/2018 e 750/2018- PR/SRN

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/10/2018 11:21:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 03 (três) dias do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 749/2018 e 750/2018-PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa aos destinatários.

27/08/2018 10:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2018 08:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 78/2018

23/08/2018 08:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2018 08:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/08/2018 15:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

16/08/2018 15:45:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 11:57:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 15:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os autos do referido procedimento relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

12/06/2018 14:57:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei, por e-mail, para publicação o extrato de notificação comunicando aos eventuais interessados a mudança de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça para Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, conforme o Ato nº 03/2018 PGJ.

09/06/2018 10:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

09/06/2018 10:20:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 15:38:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

22/02/2018 15:36:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação por parte do senhor LAÊNIO ROMMEL MACÊDO DE CASTRO (Prefeito Municipal de Fartura-PI) em relação ao Procedimento NF nº 55/2017, a este Órgão Ministerial.

29/08/2017 10:08:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 29/08/17 FAÇO JUNTADA DOS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PI 01 A 10.

29/08/2017 10:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2017 09:27:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO JUNTADA DE AR

04/08/2017 09:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP: Requisite-se à Prefeitura de Fartura do Piauí, no prazo de 15 (quinze) dias cópia do procedimento de licitação, na modalidade carta-convite nº 002/2013, para fornecimento de material de expediente

04/08/2017 09:24:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2017 08:18:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA EM 12/06/2017, PARA DELIBERAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS

13/06/2017 08:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DO MP: RECEBO COMO NOTÍCIA DE FATO; AUTUE-SE; APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.

13/06/2017 08:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

13/06/2017 08:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

13/06/2017 08:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2017 11:29:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos enviados a Promotoria de São Raimundo Nonato pelo Oficio 708/2017

23/05/2017 10:02:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2017 10:32:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Nessa toada, como a atribuição deste órgão ministerial restringe-se às condutas delituosas praticadas por quem goza de foro por prerrogativa de função, a presente notícia de fato deve ser remetida à Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato-PI para a adoção das medidas cabíveis. Cumpra-se. Teresina, 25 de abril de 2017. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça.

03/05/2017 10:29:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2017 08:15:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2017 11:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.