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Processo: 000195-225/2022

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/08/2022 13:00:32
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 21:02:40
Detalhes do Processo

Local Atual: GACEP - Teresina - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICI Nº 15-2022

Promotora:

Promotoria:

Lenara Batista Carvalho Porto

GACEP - Teresina - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

GACEP

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Controle Externo da atividade policial » Correção de ilegalidade e/ou melhoria da eficiência policial

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Policia Militar Do Estado Do Piaui

Histórico de Movimentações

01/04/2025 06:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: THAIS DE CARVALHO CRAVEIRO LIMA - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

27/03/2025 11:24:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para cumprimento do despacho em correição.

27/03/2025 11:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

25/03/2025 12:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO INTEGRADO Nº 15/2022 SIMP Nº 000195-225/2022 RELATOR(A): LENARA BATISTA CARVALHO PORTO   VISTOS EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA - 2025   DESPACHO Ciente da juntada dos doc...

25/03/2025 12:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

27/01/2025 10:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Lenara Batista Carvalho Porto - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

08/01/2025 13:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Fabricia Barbosa de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Lenara Batista Carvalho Porto

25/11/2024 11:27:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 2213/2024/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA, oriundo do Comandante-Geral da PMPI, em atenção ao Ofício nº 1.827/2024/MPPI/PGJ/GACEP.

18/11/2024 13:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: GACEP - Teresina - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2025, por Roselaine Silva de Lima - GACEP - Teresina - Teresina.
Justificativa da prorrogação: a)A prorrogação do presente Inquérito Civil Público Integrado,por mais 01 (um) ano, diante da impossibilidade de conclusão das apurações no prazo inicialmente determinado, com fulcro noart. 9º2da Resolução nº 23/2007do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), devendo ser comunicado ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício

14/11/2024 13:51:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.819/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 13 de novembro de 2024. Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público-CS...

14/11/2024 13:48:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.827/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 11 de novembro de 2024   Excelentíssimo Senhor CEL. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí (PM-PI)...

14/11/2024 13:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

OFÍCIO Nº 1.827/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 11 de novembro de 2024   Excelentíssimo Senhor CEL. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí (PM-PI)...

14/11/2024 13:41:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.828/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 13 de novembro de 2024 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI Referência: ...

14/11/2024 13:35:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.790/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 11 de novembro de 2024 Excelentíssimos Senhores JOÃO MALATO NETO Subprocurador de Justiça Jurídico do MPPI pgj_subjuridica@mppi.mp.br LIANA MARIA MELO LAG...

14/11/2024 13:33:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.789/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 11 de novembro de 2024 Excelentíssimo Senhor CORONEL PM HUDSON LIMA XAVIER Diretor-Chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) hu...

13/11/2024 12:05:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.788/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 11 de novembro de 2024   Excelentíssimo Senhor CEL. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí (PM-PI)...

13/11/2024 12:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

07/11/2024 09:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

31/10/2024 11:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

27/10/2024 20:37:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

21/10/2024 12:57:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço a juntada aos autos dos anexos encaminhados em 21/10/2024, pelo Cap. Francisco, via WhatsApp, em atenção à reunião realizada na referida data  

21/10/2024 12:55:30 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

Em: GACEP - Teresina - Teresina

21/10/2024 07:08:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.668/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 18 de outubro de 2024. Excelentíssimo Senhor SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO Secretário de Estado da Administração - SEAD sead@sead.pi.gov.br

21/10/2024 07:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

18/10/2024 11:24:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.658/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 17 de outubro de 2024. Excelentíssimos Senhores CEL. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí - PM/PI comando@pm.p...

18/10/2024 11:23:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.657/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 17 de outubro de 2024. Excelentíssimos Senhores JOÃO MALATO NETO Subprocurador de Justiça Jurídico do MPPI Referência: Inquérito Civil Público Integrado -...

18/10/2024 11:21:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.656/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 17 de outubro de 2024. Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI Referência: ...

18/10/2024 11:20:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.655/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 17 de outubro de 2024. Excelentíssimos Senhores RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado do Piauí FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA Presidente da Assembleia...

18/10/2024 11:19:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

11/08/2024 10:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Lenara Batista Carvalho Porto - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

24/07/2024 17:00:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Fabricia Barbosa de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Lenara Batista Carvalho Porto

08/07/2024 06:02:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Lenara Batista Carvalho Porto - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

12/06/2024 09:27:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

10/06/2024 21:37:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência do ID 59152079.

10/06/2024 20:59:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos de e-mail encaminhado pela Procuradoria-Geral de Justiça, com solicitação de adiamento da reunião a ser realizada em 11/06/2024, das 10h às 11h30min, via plataforma Teams, pela ...

10/06/2024 20:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

20/05/2024 06:07:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Lenara Batista Carvalho Porto - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

19/04/2024 15:55:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência de juntada id: 58668864

19/04/2024 15:54:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 603/2024/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA,  oriundo da Polícia Militar do Piauí, em atenção ao Ofício nº 500/2024/MPPI/PGJ/GACEP

11/04/2024 14:11:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

___________________________________________________________________________ OFÍCIO Nº 503/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 04 de abril de 2024 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Ger...

11/04/2024 14:10:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 502/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 04 de abril de 2024 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça - PGJ Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI Referência:...

11/04/2024 14:10:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

___________________________________________________________________________ OFÍCIO Nº 501/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 04 de abril de 2024 Excelentíssimo Senhor JOÃO MALATO NETO Subprocurador de Just...

11/04/2024 14:09:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

___________________________________________________________________________ OFÍCIO Nº 500/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 04 de abril de 2024 Excelentíssimos Senhores CEL. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA ...

11/04/2024 14:08:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 499/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 04 de abril de 2024 Excelentíssimos Senhores RAFAEL TAJRA FONTELES Governador do Estado do Piauí SAMUEL PONTES DO NASCIMENTO Secretário de Estado da Adminis...

11/04/2024 14:07:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 498/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 04 de abril de 2024 Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - ALEPI ouvidoria@alepi.pi.g...

11/04/2024 13:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

11/04/2024 13:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

27/03/2024 13:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

26/03/2024 11:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência de Juntada ID: 58487017

26/03/2024 11:34:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Ofício nº 86/2024-SUBPGJ-JUR, oriundo da Subprocuradoria de Justiça Jurídica, acompanhado de despacho exarado nos autos da Notícia de Fato nº 000023-214/2023, bem como do doc...

26/03/2024 11:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

18/03/2024 13:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

VISTOS EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA -2024 Despacho Ciente da juntada realizada no ID 57615774, determino: a)seja minutado, no prazo de até 30 dias, despacho/decisão com apreciação das respostas aprese...

18/03/2024 13:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

22/02/2024 09:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

28/11/2023 14:03:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência Juntada ID: 57615774

28/11/2023 14:01:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 1746/2023/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA, oriundo da Polícia Militar (PMPI), em atenção ao Ofício nº 1694/2023.

09/11/2023 13:49:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.694/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 01 de novembro de 2023 Excelentíssimos Senhores CEL. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA Comandante Geral da Polícia Militar do Piauí - PM/PI co...

09/11/2023 13:47:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.693/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 01 de novembro de 2023 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Referência: Inquérito Civil Público Integrado -...

09/11/2023 13:46:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.692/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 01 de novembro de 2023 Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - ALEPI ouvid...

09/11/2023 13:44:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.691/2023/MPPI/PGJ/GACEP      Teresina, 31 de outubro de 2023. Excelentíssimo Senhor Cleandro Alves de Moura Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministé...

09/11/2023 13:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: GACEP - Teresina - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/09/2024, por Roselaine Silva de Lima - GACEP - Teresina - Teresina.
Justificativa da prorrogação: a) Seja prorrogado o prazo do presente Inquérito Civil Público por mais 01 (um) ano, com fulcro no art. 9º da Resolução CNMP nº 23/2007, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP);

09/11/2023 12:59:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.695/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 01 de novembro de 2023 Excelentíssimo Senhor JOÃO MALATO NETO Subprocurador de Justiça Jurídico do MPPI Referência: Inquérito Civil Público Integrado - IC...

09/11/2023 12:57:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

01/11/2023 20:38:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

27/10/2023 10:34:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência de juntada retro

27/10/2023 10:34:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Ofício nº 276/2023- SUBPGJ- JUR, acompanhado de Despacho, solicitando informações atualizadas acerca do trâmite deste procedimento

27/10/2023 10:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

24/04/2023 12:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Ciente da resposta apresentada (ID: 55630917), determino seja minutado despacho com a apreciação das respostas apresentadas ( no prazo de até 45 dias. Cumpra-se.

19/04/2023 11:43:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência de resposta apresentada (ID: 55630917).

19/04/2023 11:39:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

PASTA 2.412 - Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 488/2023/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA (Processo SEI nº 00028.025131/2022-13), encaminhado a este Grupo de Atuação Especial pelo Comando-Geral da Polícia Milit...

19/04/2023 11:32:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

09/03/2023 11:34:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 0182/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de março de 2023 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI Referência: Inqu...

09/03/2023 11:34:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 0181/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de março de 2023 Ao Senhor CEL. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí - PM/PI comando@pm.pi.gov.br Referência...

09/03/2023 11:29:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 0179/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de março de 2023 Excelentíssimo Senhor FRANCISCO JOSÉ ALVES DA SILVA Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - ALEPI ouvidoria@alepi.pi....

09/03/2023 11:28:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 0180/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de março de 2023 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça - PGJ Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI Referência...

09/03/2023 11:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

09/03/2023 11:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

10/01/2023 09:47:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

10/01/2023 09:47:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos das peças extraídas do Processo SEI Nº 00028.025131/2022-13, registrado pelo Comando-Geral da PM/PI, em atenção ao Ofício nº 1.273/2022.

10/01/2023 09:44:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

09/01/2023 10:09:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

09/01/2023 10:08:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

PASTA 2.187: Faço juntada aos autos do Ofício nº 0061/2022 - ALEPI e anexos encaminhados pela Assistência Militar da ALEPI, em resposta ao Ofício nº 1.275/2022.

09/01/2023 10:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

16/12/2022 13:02:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Determino sejam apreciadas as respostas apresentadas e minutado despacho no prazo de até 30 (trinta) dias. Cumpra-se. Fabrícia Barbosa de Oliveira Promotora de Justiça e Coordenadora do GACEP. ...

12/12/2022 08:50:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência de resposta apresentada.

12/12/2022 08:49:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 1156/2022/PGE-PI/GAB/CB, encaminhado pela PGE/PI, em atenção ao Ofício nº 1.276/2022.

12/12/2022 08:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

08/12/2022 10:30:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência de resposta.

08/12/2022 10:30:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

PASTA 2.146: Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 1234/2022/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA , encaminhado pelo Comando-Geral da PM/PI, em resposta ao Ofício nº 1.273/2022.

07/12/2022 11:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Faço juntada aos autos do Ofício PGJ/PI nº 759/2022 e anexo de e-mail, encaminhados pela Procuradoria-Geral de Justiça do MP/PI, em atenção ao Ofício nº 914/2022.

07/12/2022 11:09:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

01/12/2022 08:43:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.275/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 16 de novembro de 2022 Ao Senhor Cel. CRISTIANO GOMES DE PAULA Assistente Militar da ALEPI - PM/PI

01/12/2022 08:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

24/11/2022 12:35:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

24/11/2022 12:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

24/11/2022 10:43:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Excelentíssimos Senhores Luís Emílio Xavier dos Passos Auditor Federal de Controle Externo - TCU/PI luiex@tcu.gov.br Plínio Fabrício de Carvalho Fontes Promotor de Justiça - MP/PI plinio.mppi.mp.br Jo...

24/11/2022 10:42:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.276/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 16 de novembro de 2022 Ao Senhor Procurador Plínio Clêrton Filho Procurador-Geral do Estado do Piauí - PGE/PI protocolo@pge.pi.gov.br

24/11/2022 10:41:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.274/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 16 de novembro de 2022 Ao Senhor Cel. MARCOS AURÉLIO MATIAS LOPES Diretor de Gestão de Pessoas da Polícia Militar do Piauí - PM/PI dgp@pm.pi.gov.br

24/11/2022 10:40:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 1.273/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 16 de novembro de 2022 Ao Senhor Cel. Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí - PM/PI comando@pm.pi.gov.br

24/11/2022 10:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

24/11/2022 10:39:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

23/11/2022 12:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

14/11/2022 15:48:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

LEI Nº 5.712, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007 - Dispõe sobre a organização administrativa da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí.

14/11/2022 11:28:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO INTEGRADO Nº 15/2022 SIMP Nº 000195-225/2022 RELATORA: LENARA BATISTA CARVALHO PORTO   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, procedo a juntada aos autos em epígrafe cópias...

14/11/2022 11:16:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: GACEP - Teresina - Teresina

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO INTEGRADO Nº 15/2022 SIMP Nº 000195-225/2022 RELATORA: LENARA BATISTA CARVALHO PORTO   CERTIDÃO   Certifico que, compulsando os autos, constatei que: 1. Os Ofício...

19/10/2022 10:27:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Determino seja minutado despacho no prazo de até 30 dias. Cumpra-se. Fabrícia Barbosa de Oliveira Promotora de Justiça e Coordenadora do GACEP.  

13/10/2022 07:29:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência de resposta apresentada.

13/10/2022 07:24:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

PASTA 1.951: Faço juntada dos anexos encaminhados pela Diretoria de Gestão de Pessoas da PMPI, em resposta ao Ofício nº 912/2022.

13/10/2022 07:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

10/10/2022 07:16:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência de resposta apresentada.

10/10/2022 07:15:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

PASTA 1.928: Faço juntada aos autos dos Ofícios Nº: 151/2022/PM-PI/CG e 046/2022 - ALEPI, encaminhados pelo Comando-Geral da PMPI, em resposta ao Ofício nº 911/2022.

10/10/2022 07:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: GACEP - Teresina - Teresina

22/09/2022 09:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Para ciência de resposta apresentada.

22/09/2022 09:41:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: GACEP - Teresina - Teresina

PASTA 1.870: Faço juntada aos autos do Ofício nº 847/2022/PM-PI/CG/GCG/CHEFIA e Despacho nº 5318160/2022/PM-PI/CG-PM-PI, encaminhados pelo Comando-Geral da PMPI, em atenção ao Ofício nº 911/2022.

01/09/2022 11:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 918/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 25 de agosto de 2022 Excelentíssimos Senhores Luís Emílio Xavier dos Passos Auditor Federal de Controle Externo - TCU/P I luiex@tcu.gov.br Plíni...

01/09/2022 11:20:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 917/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 25 de agosto de 2022 Excelentíssimo Senhor Márcio André Madeira de Vasconcelos Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do TCE/PI - MPC/TCE-...

01/09/2022 11:14:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 916/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 25 de agosto de 2022 Excelentíssima Senhora Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins Conselheira e Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -...

01/09/2022 11:01:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 915/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 25 de agosto de 2022 Excelentíssimo Senhor Rubens da Silva Pereira Secretário de Segurança Pública do Estado do Estado do Piauí Presidente do Cons...

01/09/2022 10:56:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 914/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 25 de agosto de 2022 Excelentíssimo Senhor Cleandro Alves de Moura Procurador-Geral de Justiça. Referência: Inquérito Civil Público Integrado - ICPI...

01/09/2022 10:42:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 913/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 25 de agosto de 2022 Excelentíssimo Senhor Themístocles de Sampaio Pereira Filho Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí - ALEPI A...

01/09/2022 10:29:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 912/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 25 de agosto de 2022 Ao (A) Senhor (a) Diretor (a) de Gestão de Pessoas da Polícia Militar do Piauí - PM/PI Av. Higino Cunha, 1750, Cristo Rei - Teres...

01/09/2022 10:21:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 911/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 25 de agosto de 2022 Ao Senhor Cel. Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva Comandante-Geral da Polícia Militar do Piauí - PM/PI Av. Higino Cunha, 175...

01/09/2022 10:15:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 910/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 25 de agosto de 2022 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Presidente do Conselho Superior do Ministério Público...

01/09/2022 10:10:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 909/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 25 de agosto de 2022 Excelentíssimo Senhor LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Crimina...

01/09/2022 10:04:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: GACEP - Teresina - Teresina

OFÍCIO Nº 908/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 25 de agosto de 2022 Excelentíssimo Senhor PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTE Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Def...

24/08/2022 13:04:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

24/08/2022 13:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2022 13:04:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: GACEP - Teresina - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20