Acompanhamento de Processos
Processo: 000195-310/2019
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Nº Processo de Origem:
ICP 028/2019
Promotor:
Promotoria:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO CIVIL » Obrigações » Espécies de Contratos » Doação
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Capitão Gervásio Oliveira
31/07/2019 13:44:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Arquivamento conforme decisão monocrática.
31/07/2019 13:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
26/07/2019 08:39:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
24/07/2019 16:55:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA ARQUIVAR
23/07/2019 14:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO
23/07/2019 14:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO
23/07/2019 13:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos ao Promotor de Justiça para despacho/decisão.
23/07/2019 13:02:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/07/2019 13:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA BUSCANDO A NULIDADE DE LEI MUNICIPAL QUE VERSA SOBRE DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
23/07/2019 12:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - INGRESSAR COM ACP BUSCANDO A NULIDADE DE LEI MUNICIPAL
23/07/2019 12:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
10/07/2019 11:52:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos conclusos para despacho/decisão.
10/07/2019 11:51:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Decorrido o prazo sem manifestação.
10/07/2019 11:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
17/05/2019 13:40:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Aguardando resposta
17/05/2019 13:40:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício 375/2019 - Ao município de Capitão Gervásio Oliveira - Recebido dia 09/05/2019
08/04/2019 13:47:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Ofício ao município de Capital Gervásio Oliveira
08/04/2019 13:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/04/2019 09:57:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA FAZER EXPEDIENTES
08/04/2019 09:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
DESPACHO - OFICIAR AO MUNICÍPIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES
04/04/2019 10:57:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Autos Conclusos para despacho/decisão
04/04/2019 10:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/02/2019 14:31:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
PARA AUTUAR E FAZER EXPEDIENTES
15/02/2019 09:29:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO
15/02/2019 09:28:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
INSTAURANDO ICP E DETERMINANDO DILIGÊNCIAS
15/02/2019 09:28:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
15/02/2019 09:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/08/2025 01:13:41