17/03/2025 09:38:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 13), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2025 11:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

09/12/2024 11:31:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que decorreu em 05.12.2024 o prazo da SAAD Leste para comprovar a esta promotoria de justiça a notificação aos administradores das lojas do Riverside Shopping para dar...

21/11/2024 11:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Juntadas no ID 59804258 constam cópias do contrato social, da inscriçao municipal e da certidão de acessibilidade, esta última apócrifa, apresentadas pela empresa investigada em resposta a...

07/11/2024 14:31:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

10/09/2024 09:59:15 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação da Portaria n. 121/2024 no DOEMPPI. Teresina, 10 de setembro de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria ...

06/09/2024 18:13:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0347/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0033105/2024-87.

06/09/2024 17:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

06/09/2024 17:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/09/2024 13:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Portaria n. 121/2024, anexa.

02/09/2024 13:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

15/08/2024 13:21:48 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000282.08.2024 - Solicitante: raimundo ernaldo gomes vale - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 4

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

08/08/2024 10:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Apresentada resposta ao Ofício nº 0503/2024-GAB-33ªPJT de 01.08.2024 (ID 59662359), junte-se-a aos autos e faça-se conclusão do procedimento para análise. Considerando que o procedimento...

08/08/2024 10:19:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício N. 503/2024-GAB-33ªPJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário (funcionária da empresa), no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de rec...

02/08/2024 14:54:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0503/2024-GAB-33ªPJT

01/08/2024 09:36:10 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico, para os devidos fins, que nesta data realizei atendimento a Dra. Josaíne de Sousa Rodrigues via whatsapp, a qual solicitou informações sobre o andamento do procedimento, ao que lhe informei...

01/08/2024 09:09:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0248/2024-ASS-33ªPJT.

31/07/2024 14:30:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0489/2024-GAB-33ªPJT enviado ao CSMP por meio do SEI n° 19.21.0208.0027945/2024-18.

31/07/2024 14:29:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2024 13:02:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0217/2024-ASS-33ªPJT enviado por meio do SEI n° 19.21.0208.0025429/2024-50.

09/07/2024 12:48:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada Nesta data, faço a juntada da publicação da Portaria nº 70/2024 no Diário Eletrônico do MPPI. Teresina-PI, 09 de julho de 2024.   Marcos Rogério do Rêgo Júnior Estagiário da...

03/07/2024 08:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

20/05/2024 11:48:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2024 14:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 58817909.

08/05/2024 14:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Segue despacho anexo.

08/05/2024 14:54:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2024 13:34:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de protocolo deste procedimento preparatório venceu em 20/04/2024, com possibilidade de prorrogação. Teresina, 07 de maio de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assesso...

21/03/2024 14:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO: Vistos em correição. Em resposta ao Ofício nº 156/2024-GAB-33ªPJT, a empresa investigada prestou esclarecimentos (ID 58283790), aduzindo que a empresa notificada Amanda e Alciomar LTDA. e...

21/03/2024 11:52:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data realizei consulta no site da Receita Federal e obtive o comprovante de CNPJ do estabelecimento comercial AMANDA E ALCIOMAR LTDA. - Cacau Show, bem como ...

04/03/2024 12:46:21 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em 01/03/2024 fiz o atendimento telefônico da Sra. Josaine Rodrigues, OAB-PI 4917, solicitando informações de como proceder com a resposta do Mandado de Notificação, haja vista que a sua cliente notif...

04/03/2024 12:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2024 09:15:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/03/2024 08:52:14 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da petição, com 2 folhas, e os documentos a ela anexados, recebido nesta Promotoria de Justiça em 29/02/2024, apresentado por AMANDA E ALCIOMAR LTDA-CAC...

29/02/2024 09:21:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Oficio n° 0156/2024-GAB-33ª PJT foi entregue a pessoa diversa do destinatário, funcionária da loja, no endereço físico informado nos autos, conforme comprovante de receb...

22/02/2024 09:41:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o despacho de ID 57654416, bem como a portaria de ID 57863310 foram cumpridos na sua integralidade. Teresina-PI, 22 de fevereiro de 2024.   Suzane Lopes Es...

22/02/2024 09:36:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 078/2024-ASS-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0006946/2024-26.

19/02/2024 11:40:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0156/2024-GAB-33ª PJT enviado por meio físico.

16/02/2024 08:14:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 001/2024-33ªPJT no Diário Oficial do MPPI em data 15/02/2024, em cumprimento ao item 2.2 da Portaria de ID 57863310.   Teresina - PI,16 de fevereiro de 2024. ...

16/02/2024 08:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2024 10:20:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Exma. Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça da 33ªPJT, realizo a juntada da ata de reunião em anexo.

12/01/2024 10:19:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2024 10:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2024 10:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/01/2024 10:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

04/12/2023 11:04:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Solicitados esclarecimentos e documentação à empresa noticiada (CACAU SHOW - AMANDA E ALCIOMAR LTDA.), conforme Mandado de Notificação n. 0247/2023, não houve manifestação daquela empresa,...

01/12/2023 10:42:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo para resposta ao mandado de notificação n. 0247/2023 restou esgotado em 18/10/2023, todavia, não foi apresentada resposta. Teresina, 01 de dezembro de 2023.   Marcos Rogéri...

01/12/2023 10:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 15:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/10/2023, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho ID 57338839.

23/10/2023 12:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem como ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente porque se aguarda a re...

10/10/2023 09:14:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data o despacho inicial de ID 56302257 foi cumprido na sua integralidade. Teresina-PI, 10 de outubro de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat.2678

10/10/2023 08:29:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0247/2023 ENVIADO POR MEIO FÍSICO.

03/10/2023 10:46:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins, que dei fiel cumprimento às determinações contidas nos itens "5" e "6" do Despacho de ID 56302257, haja vista que solicitei o desentranhamento do doc 4737454, ID 562925...

03/10/2023 10:43:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da documentação da loja " CACAU SHOW" em cumprimento ao item 6 do Despacho Inicial de ID 56302257. Teresina - PI, 03 de outubro de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

25/08/2023 11:14:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o item 5 do Despacho Inicial de ID 56302257 através do chamado S896614. Teresina - PI, 25 de agosto de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

25/08/2023 11:11:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da loja " CACAU SHOW" em cumprimento ao item 2 do Despacho Inicial de ID 56302257. Teresina - PI, 25 de agosto de 2023.   Suzane Lope...

25/08/2023 11:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2023 10:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2023 10:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2023 10:17:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/06/2023 09:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa CACAU SHOW, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida no ID 56292528, enca...

30/06/2023 09:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2023 09:07:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio SEI.

30/06/2023 09:05:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à 33ª PJ.

30/06/2023 09:04:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

29/06/2023 09:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática