Acompanhamento de Processos

Processo: 000195-435/2025

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 12/02/2025 10:16:28
Data/Hora da Consulta: 05/11/2025 17:12:11
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Nº Processo de Origem:

IPC 052.2025

Promotor:

Promotoria:

Maurício Gomes de Souza

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Ordem Urbanística » Parcelamento do Solo

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

03/11/2025 14:35:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 03 de novembro de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula:...

03/11/2025 14:34:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 000195-435/2025 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 60 (sessenta) dias do procedimento em Secretaria, motivo pelo qual faço a remessa dos autos ao gabinete da P...

14/10/2025 12:11:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP:000195-435/2025 CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico para os devidos fins, que o  OFÍCIO N.º3022/2025 foi devidamente recebido pelo(a)destinatário(a), em mãos, conforme documento anexo.   Ca...

24/09/2025 10:48:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 000195-435/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Secretário de Meio Ambiente de Campo Maior/PI, referente ao Ofício nº 3021/2025, conforme documentos ...

23/09/2025 08:24:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

  000195-435/2025 CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministe...

11/09/2025 13:46:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP:000195-435/2025 CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico para os devidos fins, que o  OFÍCIO N.º3021/2025.195-435/2025, destinado ao Secretário de Meio Ambiente, foi devidamente recebido pelo Sr. Lu...

09/09/2025 14:23:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 000195-435/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do Ofício Nº 3022/2025.195-435/2025- SURCM-MPPI à Secretária de Planejamento de Camp...

09/09/2025 14:21:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 000195-435/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do Ofício Nº 3021/2025.195-435/2025- SURCM-MPPI ao Secretário de Meio Ambiente de Ca...

09/09/2025 14:18:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 000195-435/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do Ofício Nº 3020/2025.195-435/2025- SURCM-MPPI à Presidente do E. Conselho Superior...

09/09/2025 14:14:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SIMP: 000195-435/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do Ofício Nº 3019/2025.195-435/2025- SURCM-MPPI à Promotora de Justiça | Coordenador...

09/09/2025 12:32:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 3021/2025.195-435/2025- SURCM-MPPI

09/09/2025 12:31:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 3020/2025.195-435/2025- SURCM-MPPI

09/09/2025 12:28:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 3019/2025.195-435/2025- SURCM-MPPI

03/09/2025 14:04:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

29/08/2025 12:06:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO   CERTIFICO que a Portaria retro foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1854, páginas 13-14, disponibilizada no dia 27 de agosto de 2025..   Campo Maior - PI, 29 de agost...

28/08/2025 14:20:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

SECRETARIA UNIFICADA REGIONAL DE CAMPO MAIOR     OFÍCIO N.º 3022/2025.195-435/2025/SURCM-MPPI SIMP: 000195-435/2025   Campo Maior, 28 de agosto de 2025.   À Senhora MARIA TEREZA DE J...

27/08/2025 14:02:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

02/08/2025 17:12:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

02/08/2025 17:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

02/08/2025 17:11:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

23/07/2025 15:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000195-435/2025 PORTARIA N° 052/2025 IC - INQUÉRITO CIVIL   O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria de Ju...

23/07/2025 15:51:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000195-435/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1. Manifestação da Secretaria Municipal de...

16/06/2025 10:48:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 16 de junho de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula: 26...

16/06/2025 10:44:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

16/06/2025 10:41:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1.OFÍCIO Nº 160...

15/05/2025 14:12:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 1601/2025.195-435/2025-SURCM, destinado à Secretária de Planejamento de Campo Maior/...

13/05/2025 10:26:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 1601/2025.195-435/2025-SURCM, destinado à Secretária de Planejamento de Campo Maior/PI, exp...

13/05/2025 08:33:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 1601/2025.195-435/2025-SURCM

06/05/2025 08:46:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

06/05/2025 08:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2025, por Jerson de Macedo Reinaldo Silva - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Decisão nos autos

06/05/2025 08:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

PDF em anexo.

22/04/2025 09:05:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

TERMO DE REMESSA Nesta data, encaminho os autos ao gabinete da 3ª PJ de Campo Maior para novas deliberações.   Campo Maior - PI, 22 de abril de 2025. LUDMILLA DE SOUSA ANDRADE - Matrícula: 26...

22/04/2025 09:04:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro, a saber:   Providência Resultado ...

22/04/2025 09:02:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 97...

08/04/2025 09:23:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000195-435/2025 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

08/04/2025 09:21:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 979/2025.195-435/2025-SURCM, destinado à Secretária de Planejamento de Campo Maior/P...

02/04/2025 09:00:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), ocasionando a elevação de pro...

28/03/2025 14:20:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 978/2025.195-435/2025-SURCM, destinado à Tabeliã Interina do Cartório Extrajudicial ...

26/03/2025 11:25:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 979/2025.195-435/2025-SURCM, destinado à Secretária de Planejamento de Campo Maior/PI, expe...

26/03/2025 11:22:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 978/2025.195-435/2025-SURCM, destinado à Tabeliã Interina do Cartório Extrajudicial Municip...

25/03/2025 08:42:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 979/2025.195-435/2025-SURCM

25/03/2025 08:41:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

OFÍCIO Nº 978/2025.195-435/2025-SURCM

19/03/2025 14:47:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

19/03/2025 14:46:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

19/03/2025 14:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

17/03/2025 14:22:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP nº 000195-435/2025      DECISÃO MONOCRÁTICA  INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO      Trata-se de Atendimento ao Público registado para apurar a ...

12/02/2025 10:22:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

12/02/2025 10:21:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000195-435/2025 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

12/02/2025 10:19:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de id 61458280 exarado no IC SIMP 000297-063/2017, extraí cópia integral do ICP nº 001/2018.000297-063/2017 e registrei o presente AP em SIMP, pa...

12/02/2025 10:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

12/02/2025 10:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/11/2025 01:07:26