Acompanhamento de Processos

Processo: 000196-030/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/10/2015 12:35:46
Data/Hora da Consulta: 03/05/2025 20:02:05
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 94/2015

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Secretaria Municipal De Saúde De Teresina
Fundaçao Municipal De Saude

Histórico de Movimentações

22/03/2018 09:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO 29ª PJ Nº 94/2015.

22/03/2018 09:05:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO.

22/03/2018 09:05:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 156/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

22/03/2018 09:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 156/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.

22/03/2018 09:01:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 347/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIENTO AO PRESIDENTE DA FMS.

22/03/2018 08:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 347/2018, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIENTO AO PRESIDENTE DA FMS.

21/03/2018 10:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/03/2018 10:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

25/01/2018 07:36:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PROTOCOLO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0801367-89.2018.8.18.0140. (24/01/2018)

25/01/2018 07:33:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA INEXISTÊNCIA DE RESPOSTA DA FMS E DA COORDENADORA DA UBS, APÓS ENVIADOS OFÍCIOS, DEVIDAMENTE RECEBIDOS. (01/12/2017)

01/12/2017 13:57:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA MINUTA DE PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DO TAC. (30/11/2017)

01/12/2017 13:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA MINUTA DE PETIÇÃO DE EXECUÇÃO DO TAC. (30/11/2017)

05/09/2017 12:04:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 831/2017, À COORDENADORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA GUIA, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC E ENCAMINHE COMPROVAÇÃO A ESTA PROMOTORIA

05/09/2017 12:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 831/2017, À COORDENADORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA GUIA, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC E ENCAMINHE COMPROVAÇÃO A ESTA PROMOTORIA

05/09/2017 12:03:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 830/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC E ENCAMINHE COMPROVAÇÃO A ESTA PROMOTORIA

05/09/2017 11:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 830/2017, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE O CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS DO TAC E ENCAMINHE COMPROVAÇÃO A ESTA PROMOTORIA

05/07/2017 09:55:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 625/2017 À DIREÇÃO DA UBS PARA CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, ENCAMINHANDO COMPROVAÇÃO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (05/07/2017)

05/07/2017 09:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 625/2017 À DIREÇÃO DA UBS PARA CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, ENCAMINHANDO COMPROVAÇÃO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (05/07/2017)

05/07/2017 09:54:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 624/2017 À DIREÇÃO DA FMS PARA CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, ENCAMINHANDO COMPROVAÇÃO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (05/07/2017)

05/07/2017 09:51:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 624/2017 À DIREÇÃO DA FMS PARA CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, ENCAMINHANDO COMPROVAÇÃO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (05/07/2017)

05/07/2017 09:51:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DA FMS E DA UBS PARA CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, ENCAMINHANDO COMPROVAÇÃO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (03/07/2017)

05/07/2017 09:48:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DA FMS E DA UBS PARA CUMPRIMENTO DE TODAS AS CLÁUSULAS NO PRAZO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, ENCAMINHANDO COMPROVAÇÃO A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (03/07/2017)

05/07/2017 09:48:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 282/2017-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 162/2017. (03/07/2017)

05/07/2017 09:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 282/2017-CPPT, ORIUNDO DO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 162/2017. (03/07/2017)

10/05/2017 10:30:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 162/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

10/05/2017 10:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

EXPEDIÇÃO DE MEMORANDO 29ª PJ Nº 162/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

16/03/2017 10:22:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMO 29ª PJ Nº 92/2017 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO ICP.

16/03/2017 10:20:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMO 29ª PJ Nº 92/2017 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO ICP.

16/03/2017 10:19:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO MEMO 29ª PJ Nº 91/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

16/03/2017 10:09:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO MEMO 29ª PJ Nº 91/2017 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO.

16/03/2017 10:09:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO UMA INSPEÇÃO NA UBS E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ICP.

16/03/2017 10:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO UMA INSPEÇÃO NA UBS E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO ICP.

09/12/2016 14:38:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA AGUARDADO MOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DESSA INSPEÇÃO PELA INSPEÇÃO PELO REPRESANTE LEGAL SIGNATÁRIO E TÉCNICOS DA CPPT. (07/12/2016)

09/12/2016 14:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA AGUARDADO MOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DESSA INSPEÇÃO PELA INSPEÇÃO PELO REPRESANTE LEGAL SIGNATÁRIO E TÉCNICOS DA CPPT. (07/12/2016)

09/12/2016 14:36:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO/PRES N. 890/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO NO PRESENTE INQUÉRITO. (02/12/2016)

09/12/2016 14:36:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/PRES N. 890/2016, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO NO PRESENTE INQUÉRITO. (02/12/2016)

16/11/2016 09:21:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 099/2016-DE, ORIUNDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0950/2016. (10/11/2016)

16/11/2016 09:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 099/2016-DE, ORIUNDO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0950/2016. (10/11/2016)

02/09/2016 13:03:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

02/09/2016 13:03:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MP-PI, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO.

02/09/2016 11:48:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. (01/09/2016)

02/09/2016 11:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA CELEBRADO ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (01/09/2016)

02/09/2016 11:43:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, COM A SRA. ISAURA DO BONFIM OLIVEIRA FERREIRA, ADVOGADA DA FMS; COM A SRA. ALDA ALVES ULISSES, COORDENADORA DA UBS "NOSSA SENHORA DA GUIA, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO - AUDIÊNCIA ONDE FOI FIRMADO DE TAC. (01/09/2016)

02/09/2016 11:42:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, COM A SRA. ISAURA DO BONFIM OLIVEIRA FERREIRA, ADVOGADA DA FMS; COM A SRA. ALDA ALVES ULISSES, COORDENADORA DA UBS "NOSSA SENHORA DA GUIA, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO - AUDIÊNCIA ONDE FOI FIRMADO DE TAC. (01/09/2016)

02/09/2016 11:40:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 224/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 01/09/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (31/08/2016)

02/09/2016 11:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 224/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 01/09/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (31/08/2016)

02/09/2016 11:38:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 223/2016 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 01/09/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (31/08/2016)

02/09/2016 11:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 223/2016 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 01/09/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (31/08/2016)

30/08/2016 09:41:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. ISAURA DO BONFIM OLIVEIRA FERREIRA, ADVOGADA DA FMS; COM A SRA. ALDA ALVES ULISSES, COORDENADORA DA UBS "NOSSA SENHORA DA GUIA, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO - AUDIÊNCIA ADIADA EM RAZÃO DA FALTA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DOS PRESENTES PARA FIRMAÇÃO DE TAC. (24/08/2016)

30/08/2016 09:40:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. ISAURA DO BONFIM OLIVEIRA FERREIRA, ADVOGADA DA FMS; COM A SRA. ALDA ALVES ULISSES, COORDENADORA DA UBS "NOSSA SENHORA DA GUIA, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO - AUDIÊNCIA ADIADA EM RAZÃO DA FALTA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA DOS PRESENTES PARA FIRMAÇÃO DE TAC. (24/08/2016)

30/08/2016 09:40:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 201/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 24/08/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (10/08/2016)

30/08/2016 09:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 201/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 24/08/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (10/08/2016)

30/08/2016 09:38:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 200/2016 À COORDENADORA DA UBS NOSSA SENHORA DA GUIA, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 24/08/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (10/08/2016)

30/08/2016 09:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 200/2016 À COORDENADORA DA UBS NOSSA SENHORA DA GUIA, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 24/08/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (10/08/2016)

30/08/2016 09:36:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 199/2016 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 24/08/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (10/08/2016)

30/08/2016 09:35:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 199/2016 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 24/08/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (10/08/2016)

06/07/2016 09:52:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº109/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 318/2016. (30/06/2016)

06/07/2016 09:48:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº109/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 318/2016. (30/06/2016)

31/03/2016 12:12:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 56/2016, ORIUNDO DO CAODS, ENCAMINHADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 316/2016, CONTENDO PESQUISA ATUALIZADA SOBRE OS PROFISSIONAIS DA UBS EM QUESTÃO.

31/03/2016 12:10:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO MEMORANDO Nº 56/2016, ORIUNDO DO CAODS, ENCAMINHADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 316/2016, CONTENDO PESQUISA ATUALIZADA SOBRE OS PROFISSIONAIS DA UBS EM QUESTÃO.

18/02/2016 12:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA. (11/02/2016)

18/02/2016 12:21:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA. (11/02/2016)

18/02/2016 12:21:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)

18/02/2016 12:21:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)

18/02/2016 12:20:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

18/02/2016 12:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

18/02/2016 12:19:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

18/02/2016 12:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

29/01/2016 08:48:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 98//2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA UBS EM QUESTÃO.

29/01/2016 08:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO 29ª PJ Nº 98//2016 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA UBS EM QUESTÃO.

06/10/2015 12:41:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 966/2015 AO SETOR DE PERÍCIAS DO MP-PI, SOLICITANDO A COMPLEMENTAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO REALIZADA NA UBS.

06/10/2015 12:40:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 922/2015 À GEVISA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS, INFORMANDO TAMBÉM A REGULARIDADE OU NÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE CADA UMA. (29/09/2015)

06/10/2015 12:40:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 921/2015 AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PIAUÍ, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA INSPEÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAIS. (29/09/2015)

06/10/2015 12:39:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 933/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO AO CAODS.

06/10/2015 12:39:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

06/10/2015 12:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 934/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO AO CONSELHO SUPERIOR.

06/10/2015 12:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/10/2015 12:38:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 189/2015.

06/10/2015 12:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 189/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO E O REGISTRO EM LIVRO PRÓPRIO.

06/10/2015 12:38:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL, BEM COMO O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE PERÍCIA.

06/10/2015 12:37:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO EM INQUÉRITO CIVIL, BEM COMO O ENVIO DE OFÍCIO À COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE PERÍCIA.

06/10/2015 12:37:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

06/10/2015 12:37:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/05/2025 01:06:20