Acompanhamento de Processos

Processo: 000196-107/2022

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 05/12/2022 09:29:26
Data/Hora da Consulta: 08/05/2025 18:36:45
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Vara - Oeiras (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0803124-50.2024.8.18.0030

PP 36/2023 - NF 13/2023

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimento Comum Cível

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Município De São Miguel Do Fidalgo

Histórico de Movimentações

16/12/2024 10:12:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: Sede - Oeiras

Conforme determinação no Despacho ID: 61048310, faço o retorno externo dos autos à 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

16/12/2024 10:11:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede - Oeiras

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61048310, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 16 de de...

16/12/2024 10:10:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede - Oeiras

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio via SEI do Ofício nº 3304_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de cientificação de ajuizamento de ação ao CSMP.

16/12/2024 10:05:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Sede - Oeiras

Ofício nº 3304_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de cientificação de ajuizamento de ação ao CSMP.

12/12/2024 15:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/12/2024 14:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 36/2024 (SIMP nº 000196-107/2022) Assunto:Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de pessoas físicas para ...

12/12/2024 14:47:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2024 14:47:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

12/12/2024 14:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

SEGUE

12/12/2024 11:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Minuta da ACP anexada ao OneDrive 

12/12/2024 10:41:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Documentos que atestam a contratação precária de outros servidores

11/12/2024 09:38:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

07/11/2024 13:31:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 28/11/2024.

07/11/2024 13:29:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 2963/2024-2ªPJO

06/11/2024 12:34:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

06/11/2024 11:58:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

06/11/2024 11:05:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 36/2023 (SIMP nº 000196-107/2022) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de pessoas físicas para...

06/11/2024 10:19:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

01/11/2024 14:11:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 14:11:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 26...

03/10/2024 14:02:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 2658-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 17/10/2024.

03/10/2024 13:35:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

03/10/2024 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/10/2024 11:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

    Inquérito Civil nº 36/2023 (SIMP nº 000196-107/2022) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de pessoas físicas...

03/10/2024 10:11:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para as providências necessárias 

01/10/2024 13:25:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/10/2024 13:25:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 20...

09/09/2024 13:23:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

OFÍCIO nº 2.032/2024 - GP em resposta ao Ofício nº 2082/2024-2ªPJO.

14/08/2024 07:54:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Comprovante de envio do Ofício nº 2082/2024-2ª PJO pelo PGJ, prazo de resposta encerra em 29/08/2024.

31/07/2024 14:36:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 2083-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 14/08/2024.

31/07/2024 14:35:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 2082-2024. Encaminhamento de Solicitação ao TCE-PI 

31/07/2024 14:34:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Oficio 2081-2024. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ 

31/07/2024 12:37:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

31/07/2024 12:20:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

31/07/2024 12:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 36/2023 (SIMP nº 000196-107/2022) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de pessoas físicas para...

30/07/2024 09:34:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

30/07/2024 09:33:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

28/06/2024 10:17:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 19/07/2024.

28/06/2024 10:14:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1801/2024-2ªPJO

28/06/2024 08:30:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

27/06/2024 14:26:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/06/2024 14:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 36/2023 (SIMP nº 000196-107/2022) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de pessoas físicas para...

26/06/2024 15:01:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

26/06/2024 15:01:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58989554 do SIMP, conforme diligências no ID: 59002225 do SIMP, com resultado negativ...

04/06/2024 14:15:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 1550-2024. Encaminha Concessão de Prazo à SMF ICs 2ª PJO e CE. Prazo: 24/06/2024.

04/06/2024 10:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

04/06/2024 08:45:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

03/06/2024 15:36:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 36/2023 (SIMP nº 000196-107/2022) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de pessoas físicas para...

03/06/2024 12:09:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de análise.

03/06/2024 12:09:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Sede - Oeiras

Nesta data, faço a juntada da solicitação Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo - PI, em atenção ao Ofício n.º 1335/2024 - 2ª PJO.

03/06/2024 11:37:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para as providências necessárias 

28/05/2024 11:14:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

28/05/2024 11:13:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

07/05/2024 14:01:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 21/05/2024.

07/05/2024 13:59:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1335/2024-2ªPJO

07/05/2024 10:51:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimento.

07/05/2024 10:19:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/05/2024 10:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 36/2023 (SIMP nº 000196-107/2022) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de pessoas físicas para...

06/05/2024 12:20:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

 para as providências necessárias 

06/05/2024 09:46:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

06/05/2024 09:46:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

22/04/2024 12:10:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 02/05/2024.

22/04/2024 12:10:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

15/04/2024 09:03:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 1053/2024-2ªPJO Encaminhado para notificação pessoal.

08/04/2024 09:37:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

08/04/2024 08:11:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para as providências necessárias. 

08/04/2024 08:08:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Reiteração de requisições de informações acostada ao último despacho. 

01/04/2024 11:29:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Conclusos ao gabinete.

01/04/2024 10:53:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

04/03/2024 10:29:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando reposta, cujo prazo encerrará em 18/03/2024.

04/03/2024 10:18:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício n.º 693/2024-2ªPJO

28/02/2024 08:51:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Para fins de cumprimentos.

27/02/2024 13:51:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/02/2024 12:55:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

  Inquérito Civil nº 36/2023 (SIMP nº 000196-107/2022) Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI na contratação de pessoas físicas para...

27/02/2024 10:44:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

27/02/2024 10:17:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Envio de Acervo do Usuário: MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

15/02/2024 15:37:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

para as providências necessárias 

15/02/2024 15:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Documento em anexo 

15/02/2024 12:57:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

15/02/2024 12:56:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 49...

10/01/2024 13:00:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 49-2024. Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/01/2024.

10/01/2024 12:59:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 48-2024. Comunicado de conversão de PP em IC ao CSMP 

10/01/2024 12:59:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de comunicado de instauração ao interessado

10/01/2024 12:58:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de comunicado ao CACOP

10/01/2024 12:58:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de envio de Portaria nº 02-2024 para publicação no DOEMP

09/01/2024 10:41:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para as providências necessárias 

09/01/2024 10:40:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Requisição de informações e documentos conforme acostado ao ID 57842391

09/01/2024 10:40:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

09/01/2024 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/01/2024 10:38:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Consoante disposto na portaria de ID 57842391

09/01/2024 10:31:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

09/01/2024 09:59:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria anexada no OneDrive 

13/11/2023 08:49:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

13/11/2023 08:48:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1270/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 1271/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com...

19/09/2023 08:51:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de entrega do ofício nº 1271-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 02/10/2023.

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 11:17:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1271-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardanado entrega do referido ofício para contagem de prazo.

15/09/2023 11:17:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 1270-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP 

12/09/2023 17:13:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para as providências necessárias 

12/09/2023 17:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Conforme despacho de ID 56890185, determinando a reiteração de requisições 

12/09/2023 17:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 56890185

12/09/2023 17:11:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando a prrogação do prazo de investigação 

16/08/2023 09:52:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

16/08/2023 09:52:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 828/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, o Ofício nº 829/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail saomiguelfidalgo7@gmail.com, e...

26/06/2023 14:00:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de entrega do ofício nº 830-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/07/2023.

20/06/2023 10:46:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 830-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

20/06/2023 10:45:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 829-2023. Comunicação de instauração de PPIC ao interessado 

20/06/2023 10:45:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Oficio 828-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP  

20/06/2023 10:44:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de comunicado ao CACOP

20/06/2023 10:44:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Comprovante de envio de Portaria nº 64-2023 para publicação no DOEMP

19/06/2023 13:20:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

16/06/2023 08:37:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

à secretaria para cumprimento. 

16/06/2023 08:35:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Requisição de informações acostada à portaria. 

16/06/2023 08:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

16/06/2023 08:32:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

16/06/2023 08:28:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Portaria instaurando PPIC. 

15/06/2023 15:38:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para as providências necessárias 

15/06/2023 15:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/05/2023 15:22:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

08/05/2023 15:22:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55570184 o SIMP, conforme diligências nos IDs: 55570211 e 55616171 do SIMP, com resultado negati...

17/04/2023 13:40:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

oficio 541-2023. Reiteração de Solicitação à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo NF 13-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 27/04/2023.

12/04/2023 12:05:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando assinatura do oficio 541-2023. Reiteração de Solicitação à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo NF 13-2023 - 2ª PJO.

12/04/2023 12:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

11/04/2023 10:51:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À secretaria para cumprimento. 

11/04/2023 10:49:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/04/2023 10:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2023, por MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 55570184.

11/04/2023 10:48:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando prorrogação de prazo e reiteração. 

10/04/2023 12:23:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/03/2023 12:43:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

15/03/2023 12:43:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55107738 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55107773, 55107776 e 55122782 do SIMP, com resul...

15/03/2023 12:43:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

15/02/2023 15:04:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

08/02/2023 14:12:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

oficio 150-2023. Solicitação à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo NF 13-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 02/03/2023.

07/02/2023 10:55:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para fins de cumprimento.

07/02/2023 10:55:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/02/2023 09:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

À Secretaria, para cumprimento. 

07/02/2023 09:38:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2023 09:38:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/02/2023 09:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho determinando registro da NF. 

07/02/2023 09:34:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

25/01/2023 13:04:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/12/2022 09:32:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Para providências.

05/12/2022 09:31:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

05/12/2022 09:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2022 09:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25