23/01/2019 12:03:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/01/2019 12:03:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2019 12:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2019 09:31:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

homologado arquivamento pelo CSMP em 24.10.2018.

10/12/2018 13:20:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2018 13:18:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/10/2018 08:04:21 • ATOS COMUNS » Voto

Verificar os devidos licenciamentos e autorizações de funcionamento do empreendimento V R CARDOSO FILHO COMÉRCIO.(CNPJ n.º 07.231.828/0001-08), denominado POSTO SANTA CRUZ.

25/10/2018 08:03:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

16/10/2018 09:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 090/2018 TERESINA-PI, 10 DE OUTUBRO DE 2018 À Sua Excelência o Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Rua Álvaro Mendes, nº 2294 ¿ bairro Centro CEP: 64000-060 Teresina/PI Referência: Inquérito Civil nº 000196-158/2016 Senhor Presidente, A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTO LONGÁ, através da Promotora de Justiça em exercício, in fine assinada, no uso de suas atribuições legais, vêm à presença de Vossa Excelência para encaminhar os autos do Inquérito Civil nº 000196-158/2016, a fim da apreciação da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, conforme determina o art. 10, §1º da Resolução nº 23/07, do CNMP.

16/10/2018 09:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Ex positis, determino a cientificação pessoal dos interessados, através de publicação na imprensa oficial ou da lavratura de termo de afixação de aviso no órgão do Ministério Público, quando não localizados os que devem ser cientificados (art, 10, §1º da Resolução nº23/2007 do CNMP). Após, submeta-se ao exame e deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, devendo seguir os autos e a promoção de arquivamento no prazo de 03 (três) dias.

16/10/2018 09:07:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Recebimento do Atestado de Conformidade expedido pela IMATEC e protocolo de documentos entregues à SEMAR

16/10/2018 09:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declarações prestado em 24/09/2018

14/09/2018 10:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ATA DE REUNIÃO Aos 23 (vinte e três) dias do mês de agosto do ano de 2018, às 10 (dez) horas, perante a Promotora de Justiça abaixo assinada, na Sala de Reuniões nº 04 do Prédio-Sede das Promotorias de Justiça de Teresina, localizado na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina/PI, com o objetivo de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta entre a Promotoria de Justiça de Alto Longá e Posto Santa Cruz. Aberta a reunião, a Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho e Denise Costa Aguiar explicaram os motivos da mesma. DENISE COSTA AGUIAR, coordenadora do CAOMA, indagou se o empreendedor tinha conhecimento do laudo de vistoria da SEMAR, VALDIR RIBEIRO CARDOSO FILHO, representante do posto Santa Cruz, afirmou Que o empreendimento dispõe de Licença de Operação expedida pela SEMAR, de documentação de autorização e de certificado de posto empreendedor expedido pela ANP (cópia apresentada e audiência); QUE a empresa responsável pela instalação do posto foi a empresa EMATEC; MARCOS PAULO DE ÁRÊA LIRA, representante do CBM afirmou QUE existe um atestado de regularidade vencido em março de 2018, no entanto existe uma solicitação de renovação do mesmo solicitada em agosto de 2018, QUE até o dia 24 de Setembro é possível que o órgão a emissão de outro atestado de regularidade. Ao final das manifestações individuais, deliberou-se o seguinte: a) O MP concede prazo de 45 (quarenta e cinco) dias ao empreendedor, para que apresente atestado de regularidade expedido pelo CBM; b) o MP concede à SEMAR, prazo de 10 (dez) dias, para que apresente o certificado de conformidade de instalação dos tanques de combustíveis emitido por uma empresa certificada pelo INMETRO; c) Fica deferido o pedido de juntada de documentos apresentados em audiência. Em nada mais havendo, Eu, _______, Thiago Mendes Paz, Estagiário, lavrei e assinei a presente ata, contendo 02 (duas) laudas, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Teresina-PI, 21 de agosto de 2018 DENISE COSTA AGUIAR Coordenadora do CAOMA Deborah Abbade Brasil de carvalho PJ de alto longá DANIELLE MELO VIEIRA SEMAR VALDIR RIBEIRO CARDOSO FILHO POSTO SANTA CRUZ MARCOS PAULO DE ÁREA LIRA CORPO DE BOMBEIROS

03/08/2018 13:57:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 002-2018 ICP Nº 000196-158-2016 À Sua Senhoria o Senhor RESPONSÁVEL LEGAL DO EMPREENDIMENTO POSTO SANTA CRUZ RAZÃO SOCIAL: V R CARDOSO FILHO COMÉRCIO Av. Cel. Manoel Cardoso, s/nº, bairro Baixa das Carnaúvas CEP: 64360-000 Alto Longá-PI O

03/08/2018 13:25:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO Nº 005/2018 ALTOS/PI, 03 DE AGOSTO DE 2018 De: 1ª Promotoria de Justiça de Alto Longá/PI. Para: Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente. Referência: Inquéritos Civis Públicos. Assunto: Comunica prorrogação do ICP tombado sob nº 000198-158/2016. Encaminha autos físicos de Procedimentos para análise e utilização em Audiência Extrajudicial.

03/08/2018 13:24:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Diante do exposto, DETERMINO: a) Solicitação de apoio ao CAOMA, no sentido de promover Audiência Extrajudicial, no dia 23/08/2018, às 10:00, em sala a ser especificada pelo Centro, na sede do MPPI em Teresina, para fins de firmar Termo de Ajuste de Conduta, com o respectivo responsável legal do citado POSTO DE COMBUSTÍVEL, bem como o representante da SEMAR/PI, visando instruir este Procedimento. Solicite-se, ainda, auxilio quanto a elaboração de TAC; b) Na oportunidade, encaminhe-se os presentes autos originais ao CAOMA para fins de análise quanto ao solicitado, bem como confecção de peças; c) Notifique-se ao responsável legal para fins de comparecimento em Audiência designada; Registre-se no SIMP. Cumpra-se o presente despacho. Após o cumprimento das diligências, retornem conclusos para análise. Altos (PI), 03 de agosto de 2018.

15/05/2018 15:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/02/2018 13:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

23/02/2018 13:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 150/2017

18/01/2018 07:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/12/2017 11:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2018.
Justificativa da prorrogação: PRAZO EXTRAPOLADO

20/12/2017 11:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 251/2017-PJAL ALTO LONGÁ-PI, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 À Sua Senhoria o Senhor RESPONSÁVEL LEGAL DO EMPREENDIMENTO POSTO SALES RAZÃO SOCIAL: C. SALES SOARES ME Rua Cantídio Saraiva, n. º 325 - bairro Centro CEP: 64360-000 Alto Longá-PI Assunto: Inquérito Civil nº 000196-158/2016 Senhor Responsável, Tramita no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Alto Longá-PI, o Inquérito Civil nº 000196-158/2016, que tem como finalidade apurar a regularidade de funcionamento do estabelecimento comercial (posto de gasolina) abaixo mencionado: NOME RAZÃO SOCIAL CNPJ/MF POSTO SANTA CRUZ V.R. CARDOSO FILHO COMERCIO 07.231.828/0001-08 ENDEREÇO: Av. Cel. Manoel Cardoso, s/nº, bairro Baixa das Carnaúvas, Alto Longá-PI Assim sendo, para fins de instrução do procedimento, este Órgão Ministerial requisita a Vossa Senhoria que, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, encaminhe a esta Promotoria de Justiça cópias das licenças ambientais (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação) concedidas pela SEMAR-PI, do Alvará de Licença e Funcionamento concedido pela Prefeitura Municipal, das notas fiscais e laudos técnicos de instalação dos tanques e das bombas de combustível instalados no local, de eventual Laudo Técnico do Corpo de Bombeiros e da autorização de revenda varejista de combustíveis expedida pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), nos moldes da Resolução ANP nº 41/2013. Atenciosamente, DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça em Substituição Portaria nº 948/2017

20/12/2017 11:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 250/2017-PJAL ALTO LONGÁ-PI, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 À Sua Excelência o Senhor LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Rua 13 de Maio, nº 307 -bairro Centro/Norte - 5º Andar CEP: 64001-150 Teresina-PI Assunto: Inquérito Civil nº 000196-158/2016 Senhor Secretário, Tramita no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Alto Longá-PI, o Inquérito Civil nº 000196-158/2016, que tem como finalidade apurar a regularidade de funcionamento do estabelecimento comercial (posto de gasolina) abaixo mencionado: NOME RAZÃO SOCIAL CNPJ/MF POSTO SANTA CRUZ V R CARDOSO FILHO COMÉRCIO 07.231.828/0001-08 ENDEREÇO: Av. Cel. Manoel Cardoso, s/nº, bairro Baixa das Carnaúvas, Alto Longá-PI Assim sendo, para fins de instrução do procedimento, este Órgão Ministerial requisita a Vossa Excelência que, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, encaminhe a esta Promotoria de Justiça, o Laudo Circunstanciado, constante do OFÍCIO GAB Nº 0748/2016, acerca da regularização das licenças ambientais (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação) concedidas para instalação e operação do posto de combustível susomencionado, encaminhando cópias dos respectivos documentos. Atenciosamente, DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça em Substituição Portaria nº 948/2017

20/12/2017 11:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL nº 000196-158/2016. DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Cuidam os presentes autos de INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO tombado sob o n.º 000196-158/2016, deflagrado por esta Promotoria de Justiça de Alto Longá, visando apurar as condições de funcionamento do empreendimento POSTO SANTA CRUZ, razão social V.R. CARDOSO FILHO, CNPJ: 07.231.282/0001-08. O responsável legal pelo empreendimento foi oficiado, fls. 13, para que apresentasse cópias das licenças ambientais (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação) concedidas pela SEMAR-PI, do Alvará de Licença e Funcionamento concedido pela Prefeitura Municipal, das notas fiscais e laudos técnicos de instalação dos tanques e das bombas de combustível instalados no local, de eventual Laudo Técnico do Corpo de Bombeiros e da autorização de revenda varejista de combustíveis expedida pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), nos moldes da Resolução ANP nº 41/2013. Em resposta, o responsável apresentou cópia de comprovantes de inscrição e situação cadastral, Certificado de posto revendedor, alvará de licença, porém vencido, certificado de teste de estanqueidade, nota fiscal pela compra de um tanque, e licenças Ambientais já vencidas, às fls. 18/26. O município de Alto Longá, após ser oficiado, às fls. 012, encaminhou cópia do Alvará de Licença e Funcionamento. A SEMAR encaminhou cópia da Licença de Instalação a esta promotoria, porém com prazo já vencido, fls 30/32. Vieram-se os autos, para análise. No caso, desde já se percebe que o prazo para conclusão do Inquérito Civil expirará aos 13 dias do mês de Dezembro de 2017, razão pela qual DETERMINO a PRORROGAÇÃO do mencionado prazo na forma do art. 9º da Resolução n.º 23/2009 do CNMP, DETERMINANDO, ainda, a comunicação ao CSMP do presente teor, com cópia deste despacho. No mérito, observo que o responsável legal não apresentou, à época, todas as documentações necessárias para emissão de Licenças Ambientais e que até o presente momento, além do que a SEMAR/PI não encaminhou, a esta unidade, o Laudo Circunstanciado citado no ofício de fls 030, mas se comprometeu a exigir do responsável pelo posto. Destarte, DETERMINO: a) Reiteração do expediente de fls. 041; b) Oficie-se ao responsável legal do citado POSTO DE COMBUSTÍVEL para que o mesmo encaminhe a esta Promotoria de Justiça, cópias das licenças ambientais (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação) concedidas pela SEMAR-PI, do Alvará de Licença e Funcionamento concedido pela Prefeitura Municipal, das notas fiscais e laudos técnicos de instalação dos tanques e das bombas de combustível instalados no local, de eventual Laudo Técnico do Corpo de Bombeiros e da autorização de revenda varejista de combustíveis expedida pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), nos moldes da Resolução ANP nº 41/2013, no prazo de 10(dez) dias. Comunique-se o CSMP da presente PRORROGAÇÃO. Registre-se no SIMP. Cumpra-se o presente despacho. Após o cumprimento das diligências, retornem conclusos para análise. Alto Longá (PI), 18 de dezembro de 2017. DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça

13/07/2017 12:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 150/2017-PJAL ALTO LONGÁ-PI, 26 DE JUNHO DE 2017 À Sua Excelência o Senhor LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Rua 13 de Maio, nº 307 -bairro Centro/Norte - 5º Andar CEP: 64001-150 Teresina-PI Assunto: INQUÉRITO CIVIL Nº 000196-158/2016 Senhor Secretário, Tramita no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Alto Longá-PI, o INQUÉRITO CIVIL nº 000196-158/2016, que tem como finalidade apurar a regularidade de funcionamento do estabelecimento comercial (posto de gasolina) abaixo mencionado: NOME RAZÃO SOCIAL CNPJ/MF POSTO SANTA CRUZ V R CARDOSO FILHO COMÉRCIO 07.231.828/0001-08 ENDEREÇO: Av. Cel. Manoel Cardoso, s/nº, bairro Baixa das Carnaúvas, Alto Longá-PI Assim sendo, para fins de instrução do procedimento, este Órgão Ministerial solicita a Vossa Excelência que, tendo em vista o OFÍCIO GAB Nº 0748/2016-SEMAR, informe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, se já diligenciou no sentido de exigir a regularização ambiental (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação) que devem ser concedidas para instalação e operação do posto de combustível supramencionado, encaminhando desde logo o laudo circunstanciado, encaminhando cópias dos respectivos documentos. Atenciosamente, DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça em Subsituição Portaria nº 948/2017

10/07/2017 12:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

15/05/2017 10:23:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 078/2017-PJAL ALTO LONGÁ-PI, 26 DE ABRIL DE 2017 À Sua Excelência o Senhor LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Rua 13 de Maio, nº 307 -bairro Centro/Norte - 5º Andar CEP: 64001-150 Teresina-PI Assunto: INQUÉRITO CIVIL Nº 000196-158/2016 Senhor Secretário, Tramita no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Alto Longá-PI, o INQUÉRITO CIVIL nº 000196-158/2016, que tem como finalidade apurar a regularidade de funcionamento do estabelecimento comercial (posto de gasolina) abaixo mencionado: NOME RAZÃO SOCIAL CNPJ/MF POSTO SANTA CRUZ V R CARDOSO FILHO COMÉRCIO 07.231.828/0001-08 ENDEREÇO: Av. Cel. Manoel Cardoso, s/nº, bairro Baixa das Carnaúvas, Alto Longá-PI Assim sendo, para fins de instrução do procedimento, este Órgão Ministerial solicita a Vossa Excelência que, tendo em vista o OFÍCIO GAB Nº 0748/2016, informe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, se já diligenciou no sentido de exigir a regularização ambiental do menionado posto, encaminhando desde logo o laudo circunstanciado, bem como informe a esta Promotoria sobre os documentos acima mencionados, encaminhando cópias dos respectivos documentos. Atenciosamente, ANA CRISTINA MATOS SEREJO Promotora de Justiça

27/03/2017 13:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico o cumprimento do Despacho em Correição. Concluso ao membro

11/03/2017 15:20:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

JUNTE-SE NOS AUTOS CÓPIA DO COMUNICADO E DA MODIFICAÇÃO NO SIMP MENCIONADOS DE FLS. 35.

11/03/2017 15:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 053/2016 CONVERTENDO O PP EM ICP EM 13/12/2016.

03/02/2017 11:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/12/2016 13:51:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

14/12/2016 13:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

14/12/2016 13:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/12/2016 13:38:22 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFICIO 212/2016 EM 02/12/2016

04/11/2016 14:30:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 212/2016-ENCAMINHADO A SECRETARIA DO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

11/10/2016 08:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Transferência de processos para servidora Roselaine Silva de Lima. Motivo: Transferência deste servidor para GAECO.

20/06/2016 10:54:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática