Acompanhamento de Processos

Processo: 000196-195/2024

Comarca: Itaueira
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/05/2024 14:34:26
Data/Hora da Consulta: 01/05/2025 17:12:32
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Promotor:

Promotoria:

Cleyton Soares da Costa e Silva

1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Estatuto da criança e do adolescente
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Abuso Sexual
DIREITO CIVIL » Família » Violência Doméstica e Familiar contra Criança e Adolescente

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Municipio De Pavussu, Na Pessoa De Seu Gestor
Centro De Referência Em Assistência Social De Pavussu

Histórico de Movimentações

28/03/2025 15:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

AUTOS VISTOS E DESPACHADOS EM SEDE DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA, CONFORME ANEXO.

28/03/2025 15:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

27/03/2025 10:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Envio de Acervo do Usuário: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

24/03/2025 13:00:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

21/02/2025 10:05:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Envio de Acervo do Usuário: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

03/02/2025 06:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Envio de Acervo do Usuário: Cleyton Soares da Costa e Silva - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

18/11/2024 06:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Carvalho Júnior - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

15/10/2024 11:24:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O ENTE OFICIADO PRESTOU INFORMAÇÕES, NESTA DATA, CONFORME OS DOCUMENTOS ANEXOS. 

15/10/2024 11:23:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

EXPEDIDO OFÍCIO NA DATA DE 11/10/2024, CONFORME ANEXO. 

15/10/2024 11:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU OS PRESENTES AUTOS, DETERMINANDO A REITERAÇÃO DE OFÍCIO AO ENTE FISCALIZADO, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.

09/10/2024 11:19:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL ACERCA DA CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTE...

09/10/2024 11:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

REALIZADA AUDIÊNCIA COM OS ENTES ASSISTENCIAIS DOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM A COMARCA DE ITAUEIRA-PI, TENDO O ATO SE DADO DA SEGUINTE FORMA:   ATA DE AUDIÊNCIA - PROJETO ACOLHER - ESCUTA ESPECIALIZ...

09/10/2024 11:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

01/08/2024 06:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Envio de Acervo do Usuário: Francisco de Assis Carvalho Júnior - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

02/06/2024 06:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 10:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/05/2024 15:16:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

EXPEÇO COMPETENTE OFÍCIO AO PRESIDNETE DO CMDCA DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI, NESTA DATA

23/05/2024 15:15:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

EXPEÇO COMPETENTE OFÍCIO AO GESTOR DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI, NESTA DATA

21/05/2024 17:57:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

Recomendação - PROJETO ACOLHER - ESCUTA ESPECIALIZADA SIMP: 000196-195/2024. EMENTA: Trata-se de Procedimento Administrativo cujo objeto "visa a capacitação de agentes de proteção da rede de garan...

20/05/2024 17:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

Procedimento Administrativo - SIMP: nº 000196-195/2024.   EMENTA: Trata-se de Procedimento Administrativo cujo objeto "visa a capacitação de agentes de proteção da rede de garantias de direitos de...

20/05/2024 17:15:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA INSTAUROU O PRESENTE PROCEDIMENTO, EDITANDO COMPETENTE PORTARIA, CONFORME SE VÊ ADIANTE.

20/05/2024 14:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva (Substituído por Jaime Rodrigues D Alencar) - Tipo de Distribuição: Automática

20/05/2024 14:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56