Acompanhamento de Processos
Processo: 000196-226/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Nº Processo de Origem:
IC Nº 001/2016
Promotor:
Promotoria:
Sebastiao Jacson Santos Borges
1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
12/03/2024 11:19:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
12/03/2024 11:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS ___________________________________________________________________________ CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO ...
12/03/2024 11:08:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, realizo o encaminhamento do presente protocolo para cumprimento das diligê...
12/03/2024 11:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓ...
12/03/2024 11:03:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS _______________________________________________________________________ TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data,...
08/03/2024 10:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
08/03/2024 10:13:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Automática
08/03/2024 09:04:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
08/03/2024 09:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática
07/03/2024 15:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes
17/10/2017 09:19:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
17/10/2017 09:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Isaías Coelho - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática
17/10/2017 09:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/10/2017 13:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 001/2016 (SIMP nº 000196-226/2017). Origem: Origem: Promotoria de Justiça de Isaías Coelho. Assunto: Redução de carga horária de servidores do Município de Isaías Coelho para acompanhamento de filho com deficiência. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Redução da carga horária dos servidores Josilene Cavalcante da Rocha e Gilbervane Pinheiro da Costa, de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais pelo prazo de 1 (um) ano para acompanhamento do tratamento de filho com deficiência. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
06/09/2017 11:35:19 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Redução de carga horária de servidores do município de Isaías Coelho para acompanhamento de filho com deficiência.
28/08/2017 10:30:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/08/2017 08:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
28/08/2017 08:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Isaías Coelho - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática
28/08/2017 08:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/08/2017 13:21:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/08/2025 01:10:14