17/05/2024 13:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado.

17/05/2024 13:20:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Protoloco (Notícia de Fato SIMP nº 000035-046/2023).

17/05/2024 13:12:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foi instaurada uma nova Notícia de Fato SIMP Nº 000035-046/2023, a qual foi devidamente arquivada em razão da bagatela. 

17/05/2024 13:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

17/05/2024 13:09:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2023 12:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

26/07/2023 12:08:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico, que devido ao sugimento de novo fato do Procedimento Investigativo Criminal comunicado por ofício, em anexo, pela Procuradoria do Estado, referente a empresa M R de Menezes Santos, será ins...

26/07/2023 10:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/07/2023 08:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/10/2022 22:42:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/07/2018 08:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

26/07/2018 08:32:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes (Substituido por Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo) - Tipo de Distribuição: Automática

25/07/2018 12:17:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2018 08:24:00 • ATOS COMUNS » Voto

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

14/05/2018 08:23:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2018 13:10:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/04/2018 08:30:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Of. 6PJTHE nº 17/2018 - Encaminhamento de PIC para homologação de arquivamento.

02/04/2018 08:27:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto

Arquivamento ante o parcelamento do débito fiscal.

02/04/2018 08:27:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR

27/03/2018 10:23:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos presentes autos informações sobre o parcelamento realizado pela empresa autada, fornecido pela SEFAZ.

27/03/2018 10:22:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO aos presentes autos Carta Precatória nº 03/2018, devolvida da Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves-PI

20/02/2018 10:13:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Lista de Postagem

15/02/2018 12:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Lenara Batista Carvalho Porto

Carta Precatória Ministerial nº 03/2018

15/02/2018 12:46:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2018 12:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/02/2018 12:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 03/2018 - Convertendo NF em PIC.

15/02/2018 12:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a conversão da Notícia de Fato em Procedimento Investigativo Criminal.

15/02/2018 12:40:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de relatório da auditoria da SEFAZ

15/02/2018 12:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/01/2018 10:06:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Aguardando informações da SEFAZ.

16/01/2018 14:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/01/2018 10:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho

Determinando a prorrogação do prazo.

11/01/2018 12:40:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

11/01/2018 12:38:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de consulta do CNPJ no sítio da RFB

11/01/2018 12:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2017 10:52:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática