14/03/2025 12:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 52), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2025 14:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

24/01/2025 14:28:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 05/12/2024 para a SAAD Leste comprovar junto a esta Promotoria de Justiça a realização das notificações em todas as lojas do Riverside, inclusive...

07/11/2024 13:20:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

04/11/2024 14:56:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 31/10/2024, o prazo para apresentação da resposta ao Ofício n. 670/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 04 de novembro de 2024.    Tatiana Ximenes Asses...

04/11/2024 14:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

10/10/2024 10:53:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 670/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Leste. Teresina-PI, 10 de outubro de 2024.   Tatiana Melo de Arag...

08/10/2024 12:17:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 670/2024-GAB-33ªPJT e anexos enviados para SAAD Leste por meio eletrônico. Anexos: Despacho Id 59518479; Portaria n. 107/2024  

23/09/2024 13:14:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 354/2024-ASS-33ªPJT enviado a sócia administradora do estabelecimento comercial SIRIUS RCL EIRELI - KOPENHAGEN. Teresina-PI, 23 d...

17/09/2024 14:58:04 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data foi realizado atendimento ao público ao Sr. Edson, contador do estabelecimento comercial SIRIUS RCL - KOPENHAGEN solicitando informações acerca do procedimento. Informou-se que se encontra ...

11/09/2024 11:56:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 354/2024-ASS-33ªPJT enviado a Sra. Nívea de Jezus por meio físico. Anexos do ofício: Despacho -Id 59518479 e Portaria n. 107/2024.

05/09/2024 10:15:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 313/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0032848/2024-42.

04/09/2024 13:39:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria n. 107/2024 no DOMPPI.

28/08/2024 12:54:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2024 12:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/08/2024 12:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 107/2024, anexo.

19/07/2024 10:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Requisitou-se fiscalização à SAAD Leste para verificação do atendimento às normas legais e técnicas de acessibilidade no estabelecimento comercial da empresa SIRIUS RCL LTDA - KOPENHAGEN, ...

10/07/2024 14:36:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo do procedimento preparatório se esgotou em 20/04/2024, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 10 de julho de 2024.   Tatiana Ximenes Assessor...

01/07/2024 13:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2024 10:18:27 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da certidão de acessibilidade, com 1 folha, da licença sanitária, com 1 folha, da declaração de dispensa de licença ambiental, com 1 folha, da certidão ...

11/06/2024 10:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2024 12:01:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 170/2024-ASS-33ªPJT enviado para a empresa SIRIUS RCL EIRELI - KOPENHAGEN, por meio físico.  

24/05/2024 14:14:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo do Ofício nº 55/2024-GAB-33ªPJT em 29/04/2024, sem qualquer manifestação da SAAD Leste. Teresina-PI, 24 de maio de 2024.   Tatiana Ximenes A...

20/03/2024 11:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. O procedimento preparatório em trato visa apurar suposta ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa SIRIUS RCL LTDA - KOPENHAGEN, situa...

15/02/2024 15:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

15/02/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

15/02/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

31/01/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

31/01/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

31/01/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

30/01/2024 08:55:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

30/01/2024 08:55:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na presente data o despacho de ID 57200099, bem como a portaria de ID 57929175, foram cumpridos na sua integralidade. Teresina- PI, 30 de janeiro de 2024.   ...

26/01/2024 12:00:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 055/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

25/01/2024 09:17:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 015/2024 no Diário Oficial do MPPI em data 24/01/2024, em cumprimento ao item 2.2 da Portaria de ID 57929175.   Teresina - PI, 25 de janeiro de 2024. Suzane ...

25/01/2024 09:17:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 10:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2024 10:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/01/2024 10:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N. 15/2024

18/01/2024 11:43:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

12/01/2024 20:40:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Considerando que, mesmo efetuada a prorrogação de prazo determinada no despacho de ID 57200099, o prazo para conclusão desta notícia de fato permanece vencido, bem como que é necessária a ...

12/01/2024 20:31:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2023 11:03:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/10/2023, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 57200099.

02/10/2023 10:42:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO:  Em atendimento a solicitação ministerial, a empresa SIRIUS RCL LTDA - KOPENHAGEN, através do contador da empresa apresentou no ID 56631726 - Doc. 4923507, aditivo da sociedade limitada un...

02/10/2023 10:32:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo da notícia de fato em trato se esgotou em 02/08/2023, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 02 de outubro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Xi...

02/10/2023 10:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2023 09:17:17 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que na data de hoje, o Sr. Edson do Nascimento Fernandes, CPF: 047.784.333-60, compareceu nesta promotoria de justiça apresentando informação acerca da mudança de endereço do estabelecimento...

08/08/2023 08:38:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0190/2023 enviado por meio físico.

08/08/2023 08:37:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2023 13:33:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2023 13:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2023 08:39:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item "6" do despacho (ID 56308612) juntei ofício, ata de audiência e certidão em ID 56356194. Teresina, 07.07.2023. Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33...

07/07/2023 08:37:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°143/2023-33ªPJT, Ata de audiência e certidão. Teresina, 07.07.2023 Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da 33ªPJT Mat. 2655

05/07/2023 10:48:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item "5" do despacho (ID 56308612) abri chamado n° S857103 solicitando desentranhamento do doc. 4737259, ID 56292168, SIMP 000196-383/2023. Teresina,  05/07/2023. ...

05/07/2023 10:47:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID 56308612, faço juntada do comprovante de inscrição e situação cadastral da empresa Kopenhagen. Teresina,  05/07/2023. Brenda Marcelly Oliveira Forte...

05/07/2023 10:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2023 10:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

03/07/2023 10:55:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/06/2023 14:53:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO INICIAL: Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa KOPENHAGEN, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida no ID 562921...

30/06/2023 10:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2023 09:39:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2023 09:30:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio SEI.

30/06/2023 09:29:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à 33ª PJ.

30/06/2023 09:28:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de distribuição.

29/06/2023 09:05:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio nº 0143/2023-33ª PJ

29/06/2023 08:56:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática