07/03/2025 14:23:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2025 14:22:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   ...

07/03/2025 14:21:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestaçao ao Ofício Nº. 237/2025-000196-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor MAURICIO JUNIOR BARBOSA DOS SANTOS, Noticiante.   P...

19/02/2025 13:45:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº. 237/2025-000196-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor MAURICIO JUNIOR BARBOSA DOS SANTOS, Noticiante, foi entregue ao motorista ministerial e recebido pelo ...

12/02/2025 14:28:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

12/02/2025 14:27:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico expedição do Ofício Nº. 237/2025-000196-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor MAURICIO JUNIOR BARBOSA DOS SANTOS, Noticiante, conforme determinação ministerial.   Parnaí...

17/01/2025 08:30:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente procedimento ao servidor titular do feito em razão de retorno de férias. 

07/01/2025 00:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os procedimentos de minha responsabilidade, em razão das minhas férias no período de 7 a 16 de janeiro de 2025.

18/12/2024 15:09:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/12/2024 11:29:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos ao Promotor de Justiça Presidente do feito, com minuta para correção em anexo ao SharePoint.

04/12/2024 13:58:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2024 13:52:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente. ...

04/12/2024 13:50:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta sem manifestação ao Ofício Nº. 1609/2024-000196-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor MAURICIO JUNIOR BARBOSA DOS SANTOS, Noticiante.   ...

18/11/2024 10:08:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 1609/2024-000196-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor MAURICIO JUNIOR BARBOSA DOS SANTOS, Noticiante, via e-mail institucional, comprovante anexo.  ...

18/11/2024 09:56:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

18/11/2024 09:55:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico expedição do Ofício Nº. 1609/2024-000196-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao Senhor MAURICIO JUNIOR BARBOSA DOS SANTOS, Noticiante, conforme determinação ministerial.   Parna...

10/09/2024 10:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/09/2024 12:35:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção

05/09/2024 13:19:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

04/09/2024 11:46:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/09/2024 11:45:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   Parnaíba, 04 de setem...

04/09/2024 11:44:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio do Ofício Nº. 1177/2024-000196-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, via SEI, comprovante anexo.   Parnaíba, 04 setembro de 2024.   Maria Fernanda de Almeida ...

04/09/2024 11:19:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

04/09/2024 11:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico expedição do Ofício Nº. 1177/2024-000196-426/2022-SU-1ª PJ, endereçado ao CSMP, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 04 setembro de 2024.   Maria Fernanda de...

28/08/2024 11:06:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que não foi realizada a tentativa de contato telefônico com o Noticiante, conforme determinado no despacho ministerial de ID: 58598874. Certifico, ainda, que na data de hoje...

21/08/2024 14:01:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que foi procedida a prorrogação do prazo de tramitação dos autos, conforme determinação ministerial.   Parnaíba, 21 de agosto de 2024.   Maria Fernanda de Almeida Silv...

08/07/2024 07:18:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo encaminhado à servidora titular do feito, por ocasião de seu retorno às atividades.

17/06/2024 13:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/05/2025, por Antenor Filgueiras Lobo Neto - 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba.
Justificativa da prorrogação: Conforme os termos do despacho nos autos.

17/06/2024 13:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/06/2024 09:33:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

12/06/2024 14:22:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 14:21:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.  ...

12/06/2024 14:18:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta, sem manifestação do Ofício Nº. 320/2024-000196-426/2022-SU-1ª PJ 2, endereçado ao Senhor MAURICIO JUNIOR BARBOSA DOS SANTOS.   Parnaíba, ...

09/05/2024 12:08:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio, via e-mail institucional do Ofício Nº. 320/2024-000196-426/2022-SU-1ª PJ 2, endereçado ao Senhor MAURICIO JUNIOR BARBOSA DOS SANTOS, Noticiante, comprovante anexo. ...

09/05/2024 11:54:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

09/05/2024 11:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico expedição do Ofício Nº. 320/2024-000196-426/2022-SU-1ª PJ 2, endereçado ao Senhor MAURICIO JUNIOR BARBOSA DOS SANTOS, Noticiante, conforme dterminação ministerial.   Parna...

11/04/2024 09:22:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/04/2024 12:30:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de minuta para correção.

08/04/2024 11:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

18/07/2023 14:11:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2023 13:45:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, conforme despacho ministerial, com resultado parcialmente positivo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Pre...

18/07/2023 13:09:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do OFÍCIO SEDUC-PI/GSE/AJG Nº 742/2023, em resposta ao Ofício Nº 929/2023/196-426/2022, endereçado ao Secretário de Estado da Educação do Piauí.   Parnaíba...

06/07/2023 09:15:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico que, conforme certidão do motorista ministerial, não foi possível realizar a entrega do Ofício Nº 928/2023/196-426/2022, endereçado ao Noticiante.   Parnaíba, 06 de ju...

06/07/2023 09:02:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício Nº 928/2023/196-426/2022, endereçado ao Noticiante, foi entregue ao motorista ministerial, comprovante anexo.   Parnaíba, 06 de julho de 2023.   Maria Fer...

05/07/2023 13:24:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício Nº 929/2023/196-426/2022, endereçado ao Secretário de Estado da Educação do Piauí.   Parnaíba, 05 de julho de 2023....

04/07/2023 10:54:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios Nº 926/2023/196-426/2022, endereçado ao CSMP, Ofício Nº 927/2023/196-426/2022, conforme Portaria Nº 01-05/2023, comprovantes em anexo.   Parnaíba, 04 d...

29/06/2023 14:34:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da Publicação da Portaria Nº 01-05/2023, no Diário do MPPI.   Parnaíba, 29 de junho de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotori...

29/06/2023 14:31:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

29/06/2023 14:30:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios Nº 926/2023/196-426/2022, endereçado ao CSMP, Ofício Nº 927/2023/196-426/2022, endereçado ao CAODS, Ofício Nº 928/2023/196-426/2022, endereçado ao Noti...

29/06/2023 14:06:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a conversão dos autos de Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, conforme Portaria Nº 01-05/2023.   Parnaíba, 29 de julho de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Si...

05/05/2023 12:06:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo distribuído à servidora titular do feito, por ocasião de sua autuação.

05/05/2023 12:05:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

05/05/2023 10:44:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

04/05/2023 21:03:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de portaria nos autos.

04/05/2023 21:03:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

04/05/2023 21:02:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/05/2023 21:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 01-05/2023, referente à conversão em Inquérito Civil.

04/05/2023 21:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão.

03/05/2023 12:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para correção de minuta em anexo ao SharePoint.

27/04/2023 13:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

16/02/2023 10:09:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2023 10:08:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente, em razão da juntada de ID: 55203795.   Parnaíba, 16 de fevereiro de 2023.   Maria Fernanda de Almeida Silva Asses...

16/02/2023 09:12:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do Ofício n.º 116/2022, em resposta ao Ofício N.º 2344/2022-196-426/2022, endereçado a Coordenadora da 1ª. Gerência Regional de Educação de Parnaíba (PI) - 1ª....

14/02/2023 09:34:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos.

22/11/2022 10:38:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2022 10:38:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente, em razão da juntada de ID: 54759301.   Parnaíba, 22 de novembro de 2022.   Maria Fernanda de Almeida Silva Assess...

22/11/2022 10:34:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada OFÍCIO SEDUC-PI/GSE/AJG Nº 758/2022, enviado intempestivamente em resposta ao Ofício N.º 2545/2022-196-426/2022, endereçado ao Secretário de Estado da Educação...

22/11/2022 09:27:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada de documentos.

25/10/2022 08:57:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2022 08:56:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que todas as diligências foram cumpridas, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço conclusos os autos ao Promotor Presidente.   Parnaíba, 25 de outubro de 2...

25/10/2022 08:48:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que decorreu o prazo de resposta dos Ofícios N.º 2544/2022-196-426/2022, endereçado a Coordenadora da 1ª. Gerência Regional de Educação de Parnaíba (PI) - 1ª. GRE/PI e Ofício ...

26/09/2022 11:47:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada do AR, referente ao Ofício N.º 2545/2022-196-426/2022, endereçado ao Secretário de Estado da Educação do Piauí.   Parnaíba, 26 de setembro de 2022.   M...

26/09/2022 09:32:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento movimentado para a servidora preventa, em razão do retorno de férias. 

14/09/2022 12:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 20:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho procedimento, em razão das férias.

30/08/2022 10:22:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício N.º 2344/2022-196-426/2022, endereçado a Coordenadora da 1ª. Gerência Regional de Educação de Parnaíba (PI) - 1ª. GRE/PI, foi entregue ao motorista ministerial e ...

29/08/2022 09:03:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio, via correios do Ofício N.º 2545/2022-196-426/2022, endereçado ao Secretário de Estado da Educação do Piauí, compronte em anexo.   Parnaíba, 29 de agosto de 2022....

24/08/2022 12:49:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico o envio dos Ofícios de N.º 2542/2022-196-426/2022, endereçado a CSMP e Ofício N.º 2543/2022-196-426/2022, endereçado CAODS, comprovantes em anexo.   Parnaíba, 24 de agosto...

24/08/2022 11:54:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios.

24/08/2022 11:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico a expedição dos Ofícios de N.º 2542/2022-196-426/2022, endereçado a CSMP, Ofício N.º 2543/2022-196-426/2022, endereçado CAODS, o Ofício N.º 2544/2022-196-426/2022, endereçado ...

24/08/2022 11:03:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada da Publicação da Portaria N.º 04-08/2022, no Diário do MPPI.   Parnaíba, 24 de agosto de 2022   Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promotor...

23/08/2022 15:52:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico expeição dos ofícios.

05/08/2022 13:19:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2022 13:19:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2022 09:44:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição.

04/08/2022 00:08:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de portaria nos autos.

04/08/2022 00:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 00:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/08/2022 00:03:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº. 04-08/2022, referente à conversão dos autos em Procedimento Preparatório.

04/08/2022 00:02:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho de conversão dos autos.

03/08/2022 09:21:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço a devolução dos autos ao Promotor Presidente para correção da minuta em anexo ao SharePoint.

03/08/2022 08:10:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para análise e elaboração de minuta.

30/05/2022 22:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Sérgio Martins Moreira (Remover) - Para Responsável pela Lotação: Sérgio Martins Moreira

16/03/2022 13:50:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2022 13:49:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que todas as diligências foram cumpridas, com resultado negativo. Certifico, por fim, que faço os autos conclusos ao Promotor Presidente.   Parnaíba, 16 de março de 2022...

16/03/2022 13:47:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo de resposta do Ofício n.º 688/2022/196-426/2022, endereçado a Ouvidoria do MPPI.   Parnaíba, 16 de março de 2022. Maria Fernanda de Almeida Silva Asse...

08/03/2022 10:58:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, faço a juntada dos documentos complementares da Denúncia Disque 100, Protocolo n.º 990814. Parnaíba, 08 de março de 2022 Maria Fernanda de Almeida Silva Assessora de Promot...

24/02/2022 20:11:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 20:10:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2022 16:15:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento distribuído e movimentado para o devido cumprimento de despacho ministerial.

10/02/2022 16:07:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Parnaíba - Parnaíba - Assessor: MARIA FERNANDA DE ALMEIDA SILVA - Tipo de Distribuição: Automática

10/02/2022 16:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2022 16:07:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/02/2022 14:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/02/2022 02:34:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2022 09:03:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 09:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaíba - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Manual

04/02/2022 13:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/02/2022 09:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 14:01:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 14:00:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Parnaíba - Promotor: Cristiano Farias Peixoto - Tipo de Distribuição: Manual