16/05/2018 12:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/05/2018 12:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Tendo em vista o ajuizamento de ACP, proceda-se ao arquivamento

16/05/2018 12:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000318-019/2015 foi apensado.

16/05/2018 12:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000307-019/2015 foi apensado.

16/05/2018 12:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000308-019/2015 foi apensado.

16/05/2018 12:23:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000899-019/2015 foi apensado.

16/05/2018 12:22:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 12:17:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentado a requerimento verbal da servidora Moema Rocha Pires de Oliveira, porem o procedimento físico não passou pelo setor de Distribuição de Processos de 1º Grau.

16/05/2018 12:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/05/2015 09:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação Civil Pública (nº 056/2014)

23/04/2015 10:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha à estagiária

10/02/2015 11:23:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2015.
Justificativa da prorrogação: Estagiária com acessoa ao protocolo encontra-se de férias.

10/12/2014 10:12:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

A Sra. LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Promotora de Justiça da Fazenda Pública de Teresina ¿ PI, com fundamento no art. 27, inciso I da Lei nº 8.625/93 (LONMP), NOTIFICA o Sr. Ítalo Moreira Tavares Sousa, voluntário da Polícia Militar, para comparecer à oitiva no dia 15 de dezembro do corrente ano, segunda-feira, às 10:30 horas, na sede desta Promotoria de Justiça, no Prédio dos Centros de Apoio Operacional, situado na Rua Eliseu Martins, 2446, Centro, 1º andar, com o intuito de instruir Procedimento Preparatório nº 56/2014, a fim de apurar possível desvirtuamento de trabalho voluntário na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí. Teresina (PI), 10 de dezembro de 2014.

10/12/2014 10:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

A Sra. LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Promotora de Justiça da Fazenda Pública de Teresina ¿ PI, com fundamento no art. 27, inciso I da Lei nº 8.625/93 (LONMP), NOTIFICA a Sra. Carolina Silva Medeiros, voluntária da Polícia Militar, para comparecer à oitiva no dia 15 de dezembro do corrente ano, segunda-feira, às 09:30 horas, na sede desta Promotoria de Justiça, no Prédio dos Centros de Apoio Operacional, situado na Rua Eliseu Martins, 2446, Centro, 1º andar, com o intuito de instruir Procedimento Preparatório nº 56/2014, a fim de apurar possível desvirtuamento de trabalho voluntário na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí. Teresina (PI), 10 de dezembro de 2014.

10/12/2014 10:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

A Sra. LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Promotora de Justiça da Fazenda Pública de Teresina ¿ PI, com fundamento no art. 27, inciso I da Lei nº 8.625/93 (LONMP), NOTIFICA a Sra. Jéssica de Araújo Silva, voluntária da Polícia Militr, para comparecer à oitiva no dia 15 de dezembro do corrente ano, segunda-feira, às 09:00 horas, na sede desta Promotoria de Justiça, no Prédio dos Centros de Apoio Operacional, situado na Rua Eliseu Martins, 2446, Centro, 1º andar, com o intuito de instruir Procedimento Preparatório nº 56/2014, a fim de apurar possível desvirtuamento de trabalho voluntário na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí.

10/12/2014 10:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

A Sra. LEIDA MARIA DE OLIVEIRA DINIZ, Promotora de Justiça da Fazenda Pública de Teresina ¿ PI, com fundamento no art. 27, inciso I da Lei nº 8.625/93 (LONMP), NOTIFICA a Sra. Bárbara Cristina da Silva Rodrigues, voluntária da Polícia Militar, para comparecer à oitiva no dia 15 de dezembro do corrente ano, segunda-feira, às 10:00 horas, na sede desta Promotoria de Justiça, no Prédio dos Centros de Apoio Operacional, situado na Rua Eliseu Martins, 2446, Centro, 1º andar, com o intuito de instruir Procedimento Preparatório nº 56/2014, a fim de apurar possível desvirtuamento de trabalho voluntário na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí. Teresina (PI), 10 de dezembro de 2014.

10/12/2014 10:09:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 681/2014 Teresina, 10 de dezembro de 2014 Ao Exmo. Sr. Lídio Rodrigues de Sousa Filho Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí Senhor Comandante, Cumprimentando V. Exa., vimos, por meio deste, solicitar que sejam designados para oitiva a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2014, a partir das 09:00h, na sede desta Promotoria de Justiça, os seguintes voluntários da Polícia Militar do Estado do Piauí: 1. Bárbara Cristina da Silva Rodrigues 2. Ítalo Moreira Tavares Sousa 3. Jéssica de Araújo Silva 4. Carolina Silva Medeiros Informamos que as oitivas serão utilizados para instruir o Procedimento Preliminar nº 056/2014. Sem mais para o momento, renovamos votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

10/12/2014 10:09:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 661/2014 Teresina, 04 de dezembro de 2014 Ao Exmo. Sr. Lídio Rodrigues de Sousa Filho Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí Assunto: Solicita informações Senhor Comandante, Cumprimentando V. Exa., vimos por meio deste reiterar o Ofício nº 572/2014, de 12 de novembro de 2014, acerca de notícia de fato, encaminhada a esta Promotoria de Justiça, sobre o eventual desvirtuamento de trabalho no serviço voluntário da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, vimos, solicitando as seguintes informações: 1) cópia dos eventuais editais existentes para seleção de candidatos ao serviço voluntário da PM/PI, desde a promulgação da Lei nº 5.031, de 25 de junho de 2003, com nomes dos selecionados; 2) relação do efetivo da PM/PI; 3) descrição acerca do eventual número de vagas existentes atualmente para soldado. Lembramos que o requerimento acime é feito com base nos arts. 129, III, IV e VIII da Constituição Federal, e seu descumprimento acarretará as devidas providências, inclusive no ÂMBITO CRIMINAL, como prevê o art. 10 da Lei Federal nº 7.347/85: Art. 10. Constitui crime, punido com pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, mais multa de 10 (dez) a 1.000 (mil) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional - ORTN, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público. Sem mais para o momento, renovamos protestos de elevado respeito e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

10/12/2014 10:06:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 572/2014 Teresina, 12 de novembro de 2014 Ao Exmo. Sr. Lídio Rodrigues de Sousa Filho Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Piauí Assunto: Solicita informações Senhor Comandante, Cumprimentando V. Exa., e, considerando notícia de fato, encaminhada a esta Promotoria de Justiça, acerca do eventual desvirtuamento de trabalho no serviço voluntário da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí, vimos, por meio deste, solicitar, para o prazo máximo de 10 dias úteis, as seguintes informações: 1) cópia dos eventuais editais existentes para seleção de candidatos ao serviço voluntário da PM/PI, desde a promulgação da Lei nº 5.031, de 25 de junho de 2003, com nomes dos selecionados; 2) relação do efetivo da PM/PI; 3) descrição acerca do eventual número de vagas existentes atualmente para soldado. Sem mais para o momento, renovamos votos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Leida Maria de Oliveira Diniz Promotora de Justiça 35ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública

10/12/2014 10:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2014 10:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/12/2014 09:55:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

07/11/2014 08:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2014 09:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Automática