24/09/2021 16:24:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/09/2021 16:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/09/2021 16:23:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2021 16:18:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2021 16:17:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/09/2021 16:16:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2021 16:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/09/2021 16:15:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2021 16:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/05/2021 09:02:26 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2021 09:02:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/04/2021 15:51:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/04/2021 15:19:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/04/2021 15:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/04/2021 20:36:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/04/2021 20:18:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

19/04/2021 20:15:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/10/2020 10:33:10 • ATOS COMUNS » Juntada

22/04/2020 12:30:42 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos expediente de encaminhado pela SESAPI, em resposta ao Ofício 12º PJ Nº 372/2020.

22/04/2020 12:29:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada aos autos expediente de encaminhado pela SESAPI, em resposta ao Ofício 12º PJ Nº 372/2020.

19/02/2020 12:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO 12ª PJ Nº 372 2020 - SESAPI - Informações sobre Infliximabe

19/02/2020 12:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de declaração - Valdeane Messias da Silva

20/01/2020 14:06:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Trata-se de Despacho de Correição Ordinária 2020 determinando a juntada do extrato da Manifestação neste procedimento de acompanhamento.

08/07/2019 13:01:08 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação aos autos da SEAD/PREv por meio do Ofício n° 1221/2019

08/07/2019 13:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de manifestação da SEAD/PREV

12/06/2019 08:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0849/2019 ao Secretário de Administração e Previdência requerendo informações acerca da realização e do cumprimento da solicitação de alteração no fluxo dos processos licitatórios da Secretária Estadual de Saúde.

12/06/2019 08:42:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0832/2019 ao Secretário de Saúde do Estado do Piauí requerendo informações acerca da realização e do cumprimento da solicitação de alteração no fluxo dos processos licitatórios da Secretária Estadual de Saúde.

25/03/2019 10:07:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA DE 2.019 DO PA 23 2017.

07/03/2019 10:08:48 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da SESAPI através do ofício n° 1040/2019.

07/03/2019 10:08:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI.

22/02/2019 09:40:13 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny pontes, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPI através do Ofício n°464/2019.

22/02/2019 09:39:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI.

29/01/2019 10:35:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Resposta ao ofício 12ª PJ nº 05 2019

15/01/2019 10:23:19 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da DUAF através de Ofício n°272/2018 e 273/2018.

15/01/2019 10:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUAF.

10/01/2019 10:12:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Cópia do Diário Eletrônico do MPPI de 09 de janeiro de 2019

10/01/2019 10:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0005-2019 - CAO Saúde MP MA - Cópia de Projeto implantado

10/01/2019 10:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício Nº 0004-2019 - SESAPI - Para apresentar novo fluxo para licitações

10/01/2019 10:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA - FARMÁCIA DE DISPENSAÇÃO - 11.12.2018 -

07/01/2019 08:14:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 01 2019 - PA Nº 23 2017 - Contato telefônico com a paciente

18/12/2018 09:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 1065/18- que requisita esclarecimentos acerca da Programação da dispensação do fármaco à SESAPI.

18/12/2018 09:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 1063/2018- que requisita esclarecimentos acerca da programação da dispensação do fármaco à DUAF.

12/12/2018 13:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

Ata de audiência extrajudicial realizada no dia 07 de novembro de 2018.

10/12/2018 08:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 340 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Fernando Santos

10/12/2018 08:46:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 339 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Myriam Lago

06/12/2018 11:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1023 2018 - Audiência Pública da Farmácia - PGE PI

06/12/2018 11:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1022 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comitê Estadual da Saúde

06/12/2018 11:51:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1021 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CRF

06/12/2018 11:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1020 2018 - Audiência Pública da Farmácia - SEADPREV

06/12/2018 11:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1016 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Gerente de Orçamento do FUNSAÚDE

06/12/2018 11:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1015 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Ass de Demanda Judicial SESAPI

06/12/2018 11:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1014 2018 - Audiência Pública da Farmácia - COSEMS

06/12/2018 11:48:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1013 2018 - Audiência Pública da Farmácia - SEFAZ

06/12/2018 11:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1010 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CRM

06/12/2018 11:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1009 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comissão de Saúde da Câmara Municipal

06/12/2018 11:46:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1008 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Dir Administrativo

06/12/2018 11:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1007 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CPL

06/12/2018 11:44:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1005 2018 - Audiência Pública da Farmácia - SUPAS

06/12/2018 11:43:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1004 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CRESS

06/12/2018 11:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1003 2018 - Audiência Pública da Farmácia - COREN

06/12/2018 11:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1002 2018 - Audiência Pública da Farmácia - FMS

06/12/2018 11:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 1001 2018 - Audiência Pública da Farmácia - 4º Conselho Tutelar

06/12/2018 11:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 999 2018 - Audiência Pública da Farmácia - 2º Conselho Tutelar

06/12/2018 11:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 998 2018 - Audiência Pública da Farmácia - 1º Conselho Tutelar

06/12/2018 11:40:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 997 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CMS

06/12/2018 11:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 996 2018 - Audiência Pública da Farmácia - CES

06/12/2018 11:39:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 995 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comissão Saúde ALEPI

06/12/2018 11:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 994 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Comissão OAB

06/12/2018 11:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 993 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Diretor da DUAF

06/12/2018 11:37:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 992 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Secretário de Saúde

06/12/2018 11:37:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 991 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Defensor DH

06/12/2018 11:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício Nº 990 2018 - Audiência Pública da Farmácia - Defensoria Saúde

05/12/2018 12:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1026/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DO PIAUÍ-ADIP convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 12:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1025/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DO ESTADO DO PIAUÍ-APEPI convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 12:06:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1024/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DOS PORTADORES DE ESCLEROSE MÚLTIPLA - APPEM convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 12:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1019/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE ASSISTÊNCIA À MUCOVISCIDADE ¿ APAM convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 12:05:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1018/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE TRANSTORNO MENTAL, FAMILIARES E PESSOAS INTERESSADAS NA SAÚDE MENTAL DO PIAUÍ ¿ ÂNCORA convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 12:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1017/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA DO NORTE- NORDESTE DO BRASIL convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 12:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1012/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOSSIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO ESTADO DO PIAUÍ ¿ AOSEPI convidando-o para comparecer à audiência pública.

05/12/2018 12:03:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1011/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MIELOMENINGOCELE E/OU HIDROCEFALIA DE TERESINA-AMH convidando-o para participar de audiência pública.

05/12/2018 12:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

Ofício 12ª PJ nº 1006/2018 ao PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE EPILEPSIA - ABE Teresina convidando-o para participar de audiência pública.

03/12/2018 14:03:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 336 2018 - Comunica Audiência Pública ao CSMP

03/12/2018 14:03:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 337 2018 - Comunica Audiência Pública à Corregedoria

03/12/2018 14:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

MEMORANDO Nº 338 2018 - Comunica Audiência Pública ao CAODS

28/11/2018 10:28:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada de cópia do edital de convocação de audiência pública a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2018.

27/11/2018 10:45:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Of. 984 - convite ao Diretor da DUAF para audiência extrajudicial.

27/11/2018 10:43:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Of. 983 - convite ao Secretário de Saúde para audiência extrajudicial.

27/11/2018 10:33:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital - Audiência Pública - Farmácia de Dispensações

31/10/2018 16:45:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 212 2018 - PA Nº 23 2017 - Contato telefônico com a farmácia

23/10/2018 11:03:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 201 2018 - PA Nº 23 2017 - Contato telefônico com a declarante

31/08/2018 12:10:39 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIDÃO Nº 157/2018.

23/08/2018 12:11:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO/GAB. N° 2507/2018, oriundo da Assessoria de Demanda Judicial, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 494/2018.

22/08/2018 13:05:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFICIO DUAF/DM Nº 175/2018, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica-DUAF.

03/08/2018 09:39:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Ofício Nº 494/2018 reiterando a requisição de informações e providências para a compra do fármaco INFLIXIMABE, referente aos quatros processos administrativos em aberto na SESAPI da paciente Valdeane Messias da Silva Ferreira ao Assessor Técnico de Controle de Demanda Judicial da SESAPI.

12/07/2018 11:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 455/2018 ¿ 12ª PJ ao Assessor Técnico de Controle de Demanda Judicial da SESAPI, requisitando informações e providências para a compra do fármaco INFLIXIMABE, referente aos quatros processos administrativos em aberto na SESAPI da paciente Valdeane Messias da Silva Ferreira.

12/07/2018 10:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração da Sra. VALDEANE MESSIAS DA SILVA FERREIRA que solicita providências deste órgão ministerial para viabilização da dispensação do fármaco INFLIXIMABE.

11/07/2018 11:57:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos entregues pela a declarante, referente ao Procedimento Administrativo n° 23/2017.

11/07/2018 10:33:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 121/2018.

21/05/2018 12:34:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO DUAF/DM N° 105/2018, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 91/2018.

14/03/2018 09:15:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício n° 91/2018 solicitando informações acerca da previsão para a dispensação do supracitado fármaco de que a paciente necessita.

13/03/2018 08:41:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

13/03/2018 08:33:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de declaração da paciente.

21/11/2017 12:03:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Declaração

24/10/2017 12:23:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 138/2017

14/08/2017 12:45:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, o Ofício Nº 104/2017, oriundo da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica, em razão de compromisso firmado em audiência extrajudicial.

14/08/2017 11:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada aos presentes autos, o Ofício Nº 395/2017, oriundo da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 303/2017.

19/07/2017 10:53:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, histórico da Tramitação de Processos, referente ao objeto deste procedimento, entregue pelo Diretor da DUAF na Audiência Extrajudicial, realizada na Sala de Reuniões do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, no dia 18/07/2017, às 8h.

19/07/2017 10:52:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, a Ata de Audiência Extrajudicial, realizada na Sala de Reuniões do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, no dia 18/07/2017, às 8h.

19/07/2017 10:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - 8h - 18/7/2017.

10/07/2017 16:30:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 332/2017 ao Secretário da SEFAZ visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial a ser realizada na 12ª PJ.

10/07/2017 16:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 134/2017 à Assessoria Técnica da SESAPI visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial a ser realizada na 12ª PJ.

10/07/2017 16:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 133/2017 ao Diretor da DUAD visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial a ser realizada na 12ª PJ.

10/07/2017 16:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 132/2017 ao Diretor da DUAF visando o seu comparecimento em audiência extrajudicial a ser realizada na 12ª PJ.

10/07/2017 15:46:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Fluxo do Processo de Aquisição dos Medicamentos das Demandas Judiciais, encaminhado pela Diretoria de Unidade de Administração da Secretaria Estadual de Saúde à 12ª Promotoria de Justiça.

10/07/2017 13:12:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

TERMO DE DECLARAÇÃO DA SRA VALDEANE MESSIAS

10/07/2017 13:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

PORTARIA nº 85/2017 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 23/2017 , a fim de acompanhar a regularidade da dispensação do fármaco INFLIXIMABE à paciente Valdeane Messias da Silva Ferreira, para tratamento da patologia Retocolite Ulcerativa;

10/07/2017 13:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual