06/12/2019 07:21:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme Decisão de arquivamento inserta nos autos.

06/12/2019 07:20:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Arquivado conforme Decisão de arquivamento inserta nos autos.

06/12/2019 07:20:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo concedido no Mandado de Notificação de fls. 33, sem que a parte ali notificada apresentasse recurso à decisão de arquivamento. CERTIFICO e dou fé.

06/12/2019 07:20:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 10:46:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi Ofício nº 945/2019.

20/11/2019 10:46:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedi Notificação nº 726/2019.

20/11/2019 10:07:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato nº 70/2019 SIMP nº 000197-029/2019 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento à determinação contida à fl. 28, foi extraída a via original do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta Conjunto nº 01/2019 (fls. 21/25), tendo esta sido substituída por cópia. CERTIFICO, ainda, que fiz juntada do citado TAC aos autos do Procedimento Administrativo nº 53/2019, SIMP 000265-029/2019. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 20 de novembro de 2019.

20/11/2019 10:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2019 14:11:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão de arquivamento em anexo.

08/11/2019 14:11:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 09:40:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Notícia de Fato nº. 70/2019 SIMP nº 000197-029/2019 CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo estabelecido na determinação contida no item ¿1¿ do Termo de Audiência de fls. 19/20, sem que esta 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI recebesse nenhuma denúncia sobre o descumprimento do TAC firmado nestes autos. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 14 de Outubro de 2019.

14/10/2019 09:40:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2019 13:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta Conjunto firmado entre o Ministério Público (28ª PJ e 32ª PJ) e a Kalor Produções.

26/09/2019 13:20:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 11:37:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de Audiencia em 23.09.2019

23/09/2019 11:35:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2019 14:49:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência em anexo.

20/09/2019 14:09:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizei juntada de relatório de parecer técnico nº 59/2019.

20/09/2019 14:05:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. JUNTE-SE

20/09/2019 14:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2019 10:15:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 701/2019-28ªPJT

30/08/2019 10:14:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 700/2019-28ªPJT

30/08/2019 10:13:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 699/2019-28ªPJT

29/08/2019 14:58:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Determino que sejam expedidos Ofícios as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente, informando o interesse deste órgão Ministerial em participar dos próximos debates sobre firmatura de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a KALOR PRODUÇÕES (organizadora do show "Imperador in Teresina" - cantor Gusttavo Lima), especialmente para incluir no TAC as questões atinentes a garantia de acessibilidade do evento. Cumpra-se. Teresina-PI, 29 de Agosto de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

29/08/2019 13:24:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Encaminhado o Projeto Arquitetônico, em formato .DWG, ao CAODEC, solicitando apoio técnico para analise da arquiteta do MPPI.

29/08/2019 13:23:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 09:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

R. HOJE. INSTAURE-SE N.F. ENCAMINHE-SE A PLANTA (VIA SISTEMA ATHENAS) AO CAODEC, SOLICITANDO APOIO PARA ANÁLISE DOS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE.

29/08/2019 09:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual