15/05/2025 15:48:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/05/2025 15:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº nº 32/2023 (SIMP nº 000197-107/2022) Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, referente à contratação de Pedro Raphael ...

15/05/2025 15:06:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência da HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO pelo CSMP.

15/05/2025 12:43:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário Virtua...

15/05/2025 12:42:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2025 10:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

28/04/2025 10:00:10 • ATOS COMUNS » Voto

POSSÍVEIS IRREGULARIDADES PRATICADAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO-PI, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PEDRO RAPHAEL NOGUEIRA DE CARVALHO COMO TÉCNICAMBIENTAL, SUPOSTAMENTE, SEM A DEVIDA PRESTAÇÃ...

25/04/2025 13:17:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2025 10:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/03/2025 10:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2025 09:44:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61989669 e Ofício n.º 1067(ID 61995836), encaminho os autos.

24/03/2025 09:43:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 61989669, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 24 de ma...

24/03/2025 09:43:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1067-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

24/03/2025 09:38:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1066-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de de arquivamento à Pref Dirceu Arco Verde.

24/03/2025 09:33:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1065-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de de arquivamento à Pref São Miguel do Fidalgo.

24/03/2025 09:31:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1064-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Pref Santa Rosa.

24/03/2025 09:02:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1063-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Pref Colônia.

24/03/2025 08:53:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1062-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao investigado.

24/03/2025 08:45:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1061-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante.

24/03/2025 07:47:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de arquivamento.

21/03/2025 14:36:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2025 13:34:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Inquérito Civil nº nº 32/2023 (SIMP nº000197-107/2022) Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, referente à contratação de Pedro Raphael N...

21/03/2025 09:16:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/03/2025 06:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

21/03/2025 06:33:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

21/03/2025 06:33:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 501/2025- SUPJO

24/02/2025 13:35:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de decisão de homologação de prorrogação de prazo do presente IC.

10/02/2025 13:10:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 501-2025. Encaminhamento de Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 03/03/2025.

10/02/2025 13:09:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Despacho de prorrogação ao CSMP para revisão

10/02/2025 12:50:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/02/2025 12:48:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/02/2026, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 61543718. Dessa forma, considerando a necessidade de se dar cumprimento às diligências acima mencionadas e, considerando que o Inquérito Civil em epígrafe não fora prorrogado após o advento da Lei 14.230/21, DECIDO PELA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 365 DIAS, encaminhando-se ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para a devida revisão, a teor do art. 23, § 2º da NLIA.

10/02/2025 12:22:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2025 12:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Inquérito Civil nº 32/2023 (SIMP nº 000197-107/2022) Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, referente à contratação de Pedro Raphael Nog...

10/02/2025 11:29:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 08:43:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

04/02/2025 07:10:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

04/02/2025 07:09:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 33...

07/01/2025 07:45:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício PMCP nº 186/2024 em resposta ao Ofício nº 3299/2024-2ªPJO.

13/12/2024 12:30:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3300-2024. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 21/01/2025.

13/12/2024 12:26:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3299-2024. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de Colônia do Piauí

13/12/2024 08:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

12/12/2024 14:22:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2024 12:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 32/2023 (SIMP nº 000197-107/2022) Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, referente à contratação de Pedro Raphael Nog...

12/12/2024 11:16:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 09:46:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/11/2024 14:15:50 • ATOS COMUNS » Juntada

07/11/2024 13:36:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2965/2024-2ªPJO

07/11/2024 13:34:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2964/2024-2ªPJO

06/11/2024 13:05:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

06/11/2024 13:05:06 • ATOS COMUNS » Juntada

E-mail - comprovante de comunicação à Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato sobre a Carta Precatória n.º 16_2024 - SIMP 000294-375_2024

06/11/2024 13:03:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação do Despacho do ID: 60706710, foi criada e expedida a Carta Precatória n.º 16/2024 sob protocolo SIMP 000294-3...

06/11/2024 11:58:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2024 11:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 32/2023 (SIMP nº 000197-107/2022) Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, referente à contratação de Pedro Raphael Nog...

06/11/2024 08:32:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2024 14:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 14:12:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 26...

03/10/2024 10:39:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de não entrega do Ofício nº 2631-2024-2ª PJO ao e-mail indicado no despacho.

03/10/2024 10:32:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2632-2024. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de Colônia do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 24/10/2024.

03/10/2024 10:29:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2631-2024. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de Dirceu Arcoverde   

03/10/2024 09:40:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

03/10/2024 07:37:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 16:05:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil n.º 32/2023 - SIMP nº 000197-107/2022 Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, referente à contratação de Pedro Raphael No...

02/10/2024 07:30:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

02/10/2024 07:29:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 22...

11/09/2024 12:11:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 138-2024 PMCP em resposta ao Ofício nº 2256/2024-2ª PJO.

19/08/2024 12:28:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2256-2024. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de Colônia do Piauí. Autos aguardando respostas, prazos encerram em 09/09/2024, bem como aguardando AR referente ao Ofício nº 2254/...

19/08/2024 12:27:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2255-2024. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo 

19/08/2024 12:26:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2254-2024. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de Dirceu Arcoverde  

19/08/2024 11:17:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

19/08/2024 10:11:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2024 10:04:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil n.º 32/2023 (SIMP nº 000197-107/2022) Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, referente à contratação de Pedro Raphael Nogueir...

19/08/2024 09:55:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2024 09:55:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

19/08/2024 09:55:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59381848 do SIMP, conforme diligências no ID: 59388885, 59388899, 59388949 e 59744138...

19/08/2024 09:54:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 13:44:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

AR DO OFÍCIO N.º 1840/2024 - 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerrado em 02/08/2024.

06/08/2024 12:56:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para fins de aguardar respostas.

03/07/2024 15:38:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1840-2024. Encaminha Requisição à Dirceu Arcoverde IC 32-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 24/07/2024.

03/07/2024 15:31:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1839-2024. Encaminha Requisição à SMF IC 32-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 24/07/2024.

03/07/2024 15:29:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1838-2024. Encaminha Requisição à Colônia do Piauí IC 32-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 24/07/2024.

03/07/2024 10:40:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

03/07/2024 10:10:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2024 10:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil n.º 32/2023 (SIMP nº 000197-107/2022) Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, referente à contratação de Pedro Raphael No...

02/07/2024 16:10:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/07/2024 16:10:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59164265 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 59193265 e 59377117 do SIMP, com resu...

02/07/2024 16:08:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta ao Ofício nº 1492-2024-2ªPJO, referente ao Inquérito Civil nº 32-2023.

13/06/2024 13:14:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1636-2024. Encaminha NOTIFICAÇÃO ao Sr. Pedro Raphael IC 32-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/07/2024.

12/06/2024 08:13:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

11/06/2024 20:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 13:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

  Inquérito Civil n.º 32/2023 (SIMP nº 000197-107/2022) Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, referente à contratação de Pedro Raphael No...

11/06/2024 12:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

11/06/2024 12:03:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2024 12:02:37 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2024 11:08:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 20/06/2024.

03/06/2024 11:07:11 • ATOS COMUNS » Juntada

28/05/2024 10:18:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1492/2024-2ªPJO Encaminhado para notificação pessoal.

23/05/2024 10:57:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

23/05/2024 09:02:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 08:53:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Inquérito Civil nº 32/2023 (SIMP nº 000197-107/2022) Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, referente à contratação de Pedro Raphael Nogueir...

17/05/2024 10:49:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para as providências necessárias 

16/05/2024 07:38:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/05/2024 07:38:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presnte data não houve resposta ao Ofício nº 914...

15/04/2024 14:20:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 914-2024 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 29/04/2024

27/03/2024 12:18:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 914-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

27/03/2024 12:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

27/03/2024 09:26:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2024 15:00:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 32/2023 (SIMP nº 000197-107/2022) Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, referente à contratação de Pedro Raphael Nog...

18/03/2024 10:29:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 10:29:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/02/2024 14:40:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 05/03/2024.

21/02/2024 14:37:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 527/2024-2ªPJO

21/02/2024 14:34:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 526/2024-2ªPJO

20/02/2024 11:58:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de movimentação na caixa da secretaria unificada.

16/02/2024 10:48:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

16/02/2024 10:24:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

16/02/2024 08:55:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição.    Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI ...

02/02/2024 12:16:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

02/02/2024 09:25:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2024 09:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 32/2023 (SIMP nº 000197-107/2022) Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, referente à contratação de Pedro Raphael Nog...

01/02/2024 13:25:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª PJO.

01/02/2024 13:23:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 154/2023 com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício ...

01/02/2024 13:21:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do AR referente ao Ofício nº 2120/2023-2ª PJO.

01/02/2024 13:20:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2024 14:52:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do ofício nº 2120-2023 da 2ª PJO pelos Correios. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 2119/2023-2ª PJO, prazo encerra em 22/01/2024, bem como aguardando AR referente ao Ofício n...

08/01/2024 14:37:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2120-2023. Requisição ao Sr. PEDRO RAPHAEL NOGUEIRA DE CARVALHO. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 2119/2023-2ª PJO, prazo encerra em 22/01/2024, bem como aguardando AR referente ao Ofício...

08/01/2024 14:36:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2119-2023. Requisição ao Secretário Municipal de Agricultura de São Miguel do Fidalgo  

08/01/2024 14:36:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2118-2023. Comunicado de conversão de PP em IC ao CSMP 

08/01/2024 14:34:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comunicado de conversão ao interessado

08/01/2024 14:34:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

08/01/2024 14:33:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 154-2023 para publicação no DOEMP

13/12/2023 12:05:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento.

13/12/2023 12:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações acostadas à portaria 154/2023

13/12/2023 12:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

13/12/2023 12:03:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/12/2023 12:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 154/2023 convertendo PP em IC nº 32/2023

13/12/2023 11:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

13/12/2023 10:22:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/12/2023 07:48:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de análise e providência

13/11/2023 08:55:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

13/11/2023 08:54:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1230/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e os Ofícios nº 1231 e 1232/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@...

26/09/2023 10:41:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 57/2023 em resposta ao Ofício n.º 1232/2023-2ªPJO. Autos aguardando resposta ao Ofício n.º 1231/2023-2ªPJO, prazo encerra em 02/10/2023.

19/09/2023 08:43:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1231 e 1232-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 02/10/2023.

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 10:21:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1232-2023. Reiteração de Requisição ao Secretário  Municipal de Agricultura de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando entrega dos referidos ofícios para contagem de prazo.

15/09/2023 10:20:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1231-2023. Reiteração de Requisição ao Secretário  Municipal de Agricultura de São Miguel do Fidalgo  

15/09/2023 10:19:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1230-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP 

11/09/2023 15:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2023 11:19:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

06/09/2023 11:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Reitereção e requisição de informações acostas ao último despacho. 

06/09/2023 11:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2023, por MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no último despacho.

06/09/2023 11:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de PP e reiteração de ofício. 

06/09/2023 10:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2023 08:31:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

16/08/2023 08:31:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 763/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, o Ofício nº 764/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail saomiguelfidalgo7@gmail.com, e...

26/06/2023 08:23:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 006/2023 em resposta ao Ofício nº 766/2023-2ª PJO. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 765/2023-2ª PJO, prazo encerra em 07/07/2023.

26/06/2023 08:16:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 765-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta aos Ofícios nº 765 e 769/2023 da 2ª PJO, prazos encerram em 07/07/2023 e 05/07/2023, respectivamente.

21/06/2023 14:26:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 766-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 05/07/2023.

16/06/2023 12:01:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 766-2023. Requisição ao Secretário  Municipal de Agricultura de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando entrega dos referidos ofícios para contagem de prazo.

16/06/2023 12:00:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 765-2023. Requisição ao Secretário  Municipal de Agricultura de São Miguel do Fidalgo  

16/06/2023 11:59:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 764-2023. Comunicação de instauração de PPIC ao interessado  

16/06/2023 11:59:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 763-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

16/06/2023 11:58:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

16/06/2023 11:58:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 60-2023 para publicação no DOEMP

07/06/2023 09:26:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento

07/06/2023 08:43:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento. 

07/06/2023 08:30:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de documentos acostado ao ID 56136626. 

07/06/2023 08:30:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2023 08:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/06/2023 08:27:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando PPIC. 

22/05/2023 11:43:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

22/05/2023 11:42:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/05/2023 11:39:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício n.º 597/2023-2ªPJO.

18/05/2023 14:08:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao ofício n.º 597/2023-2ªPJO.

18/05/2023 14:07:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2023 14:24:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega dos ofícios nº 596-2023 e 597-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 25/05/2023.

26/04/2023 15:08:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 597-2023. Reiteração de Solicitação de informações à Secretaria de Agricultura de Colônia do Piauí. Autos aguardando entrega dos referidos ofícios para contagem de prazo.

26/04/2023 15:07:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 596-2023. Reiteração de Solicitação de informações à Secretaria de Agricultura de São Miguel do Fidalgo  

25/04/2023 11:18:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para providências. 

25/04/2023 11:16:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração de solicitações 

24/04/2023 09:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

18/04/2023 09:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

18/04/2023 09:02:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foram encaminhados os Ofícios nº 86 e 87/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, e...

17/02/2023 15:45:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para aguardar prazo de respostas aos ofícios 

17/02/2023 15:42:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 55220067

17/02/2023 15:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo da NF 

17/02/2023 15:40:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 13:37:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 223/2023-GP em resposta ao Ofício nº 89/2023-2ªPJO. Autos aguardando resposta aos Ofícios nº 86 e 87/2023-2ª PJO.

03/02/2023 11:31:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega dos Ofícios nº 86 e 87/2023-2ª PJO. Autos aguardando resposta aos Ofícios nº 86 e 87/2023-2ª PJO, prazos encerram em 14/02/2023 e 17/02/2023, respectivamente, bem como aguardand...

30/01/2023 12:36:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 89-2023. Solicitação de informações ao TCE-PI. Autos aguardando resposta aos Ofícios nº 86 e 87/2023-2ª PJO, para contagem de prazo, bem como aguardando envio do Ofício nº 89/2023-2ª PJO pelo P...

30/01/2023 12:33:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 88-2023. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ.

30/01/2023 12:33:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 87-2023. Solicitação de informações à Secretaria de Agricultura de Colônia do Piauí 

30/01/2023 12:32:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 86-2023. Solicitação de informações à Secretaria de Agricultura de São Miguel do Fidalgo 

30/01/2023 12:28:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2023 11:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria, para cumprimento. 

26/01/2023 11:08:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

26/01/2023 11:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/01/2023 11:07:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF. 

26/01/2023 10:27:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2022 09:59:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para providências.

05/12/2022 09:58:47 • ATOS COMUNS » Juntada

05/12/2022 09:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual