23/01/2019 11:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/01/2019 11:52:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2019 09:40:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

homologado arquivamento pelo CSMP em 24.10.2018

10/12/2018 13:20:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2018 13:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2018 11:59:44 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar eventuais irregularidades nas condições de funcionamento do em­preendimento Posto Leão LTDA., localiza­do no município de Alto Longá/PI. Celebra­ção de Termo de Ajustamento de Conduta pelo estabelecimento investigado, no senti­do de sanar suas pendências junto a Secre­taria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí ¿ SEMAR e ao Corpo de Bombeiros, além de apresentar cópia da Li­cença Ambiental de Operação. Acompa­nhamento do TAC. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de Arquivamento.

24/10/2018 11:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/10/2018 08:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTO LONGÁ, através da Promotora de Justiça em exercício, in fine assinada, no uso de suas atribuições legais, vêm à presença de Vossa Excelência para encaminhar os autos do Inquérito Civil nº 000195-158/2016, a fim da apreciação da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, conforme determina o art. 10, §1º da Resolução nº 23/07, do CNMP.

16/10/2018 08:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Ex positis, determino a cientificação pessoal dos interessados, através de publicação na imprensa oficial ou da lavratura de termo de afixação de aviso no órgão do Ministério Público, quando não localizados os que devem ser cientificados (art, 10, §1º da Resolução nº23/2007 do CNMP). Após, submeta-se ao exame e deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, devendo seguir os autos e a promoção de arquivamento no prazo de 03 (três) dias.

16/10/2018 08:32:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração de Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Tac

16/10/2018 07:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA

10/10/2018 12:08:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Audiência extrajudicial realizada em 24/09/2018 no CAOMA

18/09/2018 09:50:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 009-2018 ICP Nº 000197-158-2016 Altos, 18 de setembro de 2018 À Sua Senhoria o Senhor RESPONSÁVEL LEGAL DO EMPREENDIMENTO POSTO LEÃO RAZÃO SOCIAL: POSTO LEÃO LTDA. Rua Treze de Maio, nº 971 ¿ bairro Piçarra CEP: 64360-000 Alto Longá-PI O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante legal, adiante assinada, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 129, inciso IV, da Constituição Federal e art. 37 letra ¿a¿ da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, NOTIFICA Vossa Senhoria a comparecer em Audiência extrajudicial, no dia 24 de setembro de 2018, às 10:20, na Sede do Ministério Público do Estado do Piauí, na sala de reunião, Mezanino, Prédio da Zona Leste, localizado na avenida Lindolfo Monteiro nº 911, bairro de Fátima, cep: 64.049-440, Teresina/PI, para tratar de assunto relativo ao ICP nº 000197-158/2016. Atenciosamente, DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça Portaria PGJ/PI Nº 1311/2018

14/09/2018 10:40:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ATA DE REUNIÃO Aos 23 (vinte e três) dias do mês de agosto do ano de 2018, às 11 (onze) horas, perante as Promotoras de Justiça abaixo assinadas, na Sala de Reuniões nº 04 do Prédio-Sede das Promotorias de Justiça de Teresina, localizado na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina/PI, com o objetivo de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta entre a Promotoria de Justiça de Alto Longá e Posto Leão. Aberta a reunião, a Promotora de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho e Denise Costa Aguiar explicaram os motivos da mesma; HUDSON SALES CAMPOS PEREIRA, representante do Posto Leão, afirmou QUE trabalha com a empresa VIX, QUE o protocolo do pedido de instalação se encontrara com a referida empresa,QUE o empreendimento dispõe de alvará de funcionamento; DANIELLE MELO VIEIRA, representante da SEMAR, afirmou que o órgão não dispõe relatório de vistoria, QUE o empreendimento dispõe de licença prévia, QUE não existe pedido para concessão de licença de operação; QUE consta no sistema da SEMAR, apenas pedido de licença prévia e licença de instalação; QUE a SEMAR necessita de 10 (dez) dias para fazer vistoria no empreendimento , MARCOS PAULO DE ARÊA LIRA, representante do CBM, afirmou que a situação do referido empreendimento se encontra regularizada; QUE já fora realizada vistoria e emitido o atestado de regularidade do empreendimento pelo CBM. Ao final das manifestações individuais, deliberou-se o seguinte: a) Fica designado o dia 24-09-18 às 10:20 h, nesta mesma sala de reunião, para que o empreendedor apresente o atestado de regularidade do CBM e para que a SEMAR apresentar relatório de vistoria técnica do empreendimento; b) O representante do empreendimento se compromete para, no prazo de 5 (cinco) dias, protocolar o pedido de licença de operação na SEMAR. Em nada mais havendo, Eu, _______, Thiago Mendes Paz, Estagiário, lavrei e assinei a presente ata, contendo 02 (duas) laudas, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Teresina-PI, 23 de agosto de 2018 DENISE COSTA AGUIAR Coordenadora do CAOMA Deborah Abbade Brasil de carvalho PJ de alto longá DANIELLE MELO VIEIRA SEMAR HUDSON SALES CAMPOS PEREIRA POSTO LEÃO MARCOS PAULO DE ÁREA LIRA CORPO DE BOMBEIROS

03/08/2018 13:59:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 004-2018 ICP Nº 000198-158-2016 À Sua Senhoria o Senhor RESPONSÁVEL LEGAL DO POSTO NOSSA SENHORA DOS HUMILDES RAZÃO SOCIAL: VALDIVAN VIEIRA CARDOSO Rodovia PI 121, KM, 03, Boa Vista CEP: 64360-000 Alto Longá-PI

03/08/2018 13:58:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 003-2018 ICP Nº 000197-158-2016 À Sua Senhoria o Senhor RESPONSÁVEL LEGAL DO EMPREENDIMENTO POSTO LEÃO RAZÃO SOCIAL: POSTO LEÃO LTDA. Rua Treze de Maio, nº 971 ¿ bairro Piçarra CEP: 64360-000 Alto Longá-PI

03/08/2018 13:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) Solicitação de apoio ao CAOMA, no sentido de promover Audiência Extrajudicial, no dia 23/08/2018, às 11:00, em sala a ser especificada pelo Centro, na sede do MPPI em Teresina, para fins de firmar Termo de Ajuste de Conduta, com o respectivo responsável legal do citado POSTO DE COMBUSTÍVEL, bem como o representante da SEMAR/PI, visando instruir este Procedimento. Solicite-se, ainda, auxilio quanto a elaboração de TAC; b) Na oportunidade, encaminhe-se os presentes autos originais ao CAOMA para fins de análise quanto ao solicitado, bem como confecção de peças; c) Notifique-se ao responsável legal para fins de comparecimento em Audiência designada; Registre-se no SIMP. Cumpra-se o presente despacho. Após o cumprimento das diligências, retornem conclusos para análise. Altos (PI), 03 de agosto de 2018.

11/06/2018 14:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

OFÍCIO Nº 033/2018-PJAL ALTOS, 11 DE JUNHO DE 2018. À Sua Senhoria o Senhor RESPONSÁVEL LEGAL DO EMPREENDIMENTO POSTO LEÃO RAZÃO SOCIAL: POSTO LEÃO LTDA. Rua Treze de Maio, nº 971 ¿ bairro Piçarra CEP: 64360-000 Alto Longá-PI Assunto: Inquérito Civil nº 000197-158/2016. Senhor Proprietário, Tramita no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Alto Longá-PI, o Procedimento Preparatório nº 000197-158/2016, que tem como finalidade apurar a regularidade de funcionamento do estabelecimento comercial (posto de gasolina) abaixo mencionado: NOME RAZÃO SOCIAL CNPJ/MF POSTO LEÃO POSTO LEÃO LTDA. 11.860.847/0001-62 ENDEREÇO: Rua Treze de Maio, nº 971, bairro Piçarra, Alto Longá-PI Assim sendo, para fins de instrução do procedimento, este Órgão Ministerial solicita a Vossa Senhoria que, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, encaminhe a esta Promotoria de Justiça cópias das licenças ambientais (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação) concedidas pela SEMAR-PI, do Alvará de Licença e Funcionamento concedido pela Prefeitura Municipal, das notas fiscais e laudos técnicos de instalação dos tanques e das bombas de combustível instalados no local, de eventual Laudo Técnico do Corpo de Bombeiros e da autorização de revenda varejista de combustíveis expedida pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), nos moldes da Resolução ANP nº 41/2013. Altos (Comarca Agregadora), 11 de junho de 2018. MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA Promotora de Justiça em Substituição PORTARIA PGJ/PI Nº 1500/2018

11/06/2018 14:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

OFÍCIO Nº 032/2018-PJAL ALTOS, 11 DE JUNHO DE 2018. À Sua Excelência o Senhor LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Rua 13 de Maio, nº 307 -bairro Centro/Norte - 5º Andar CEP: 64001-150 Teresina-PI Assunto: Inquérito Civil nº 000197-158/2016. Senhor Secretário, Tramita no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Alto Longá-PI, o INQUÉRITO CIVIL nº 000197-158/2016, que tem como finalidade apurar a regularidade de funcionamento do estabelecimento comercial (posto de gasolina) abaixo mencionado: NOME RAZÃO SOCIAL CNPJ/MF POSTO LEÃO POSTO LEÃO LTDA 11.860.847/0001-62 ENDEREÇO: Rua Treze de Maio, 971, Bairro Piçarra ¿ Alto Longá-PI Assim sendo, para fins de instrução do procedimento, este Órgão Ministerial solicita a Vossa Excelência , tendo em vista oficio recebido desta Secretaria GAB 0745/2016, que informe se já diligenciou no sentido de exigir a regularização ambiental do mencionado posto, encaminhando desde logo o laudo circunstanciado para fins de instrução do presente feito, e que, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, informe a esta Promotoria de Justiça sobre os documentos acima mencionados, encaminhando cópias dos respectivos documentos. Altos (Comarca Agregadora), 11 de junho de 2018. MÁRCIA AÍDA DE LIMA SILVA Promotora de Justiça em Substituição PORTARIA PGJ/PI Nº 1500/2018

29/05/2018 09:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

qual DETERMINO a PRORROGAÇÃO do mencionado prazo na forma do art. 9º da Resolução n.º 23/2009 do CNMP

15/05/2018 15:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/01/2018 07:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/07/2017 12:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 148/2017-PJAL ALTO LONGÁ-PI, 27 DE JUNHO DE 2017 À Sua Excelência o Senhor LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Rua 13 de Maio, nº 307 -bairro Centro/Norte - 5º Andar CEP: 64001-150 Teresina-PI Referência: INQUÉRITO CIVIL nº 000197-158/2016. Senhor Secretário, Tramita no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Alto Longá-PI, o Inquérito Civil nº 000197-158/2016, que tem como finalidade apurar a regularidade de funcionamento do estabelecimento comercial (posto de gasolina) abaixo mencionado: NOME RAZÃO SOCIAL CNPJ/MF POSTO LEÃO POSTO LEÃO LTDA. 11.860.847/0001-62 ENDEREÇO: Rua Treze de Maio, nº 971, bairro Piçarra, Alto Longá-PI Assim sendo, para fins de instrução do procedimento, este Órgão Ministerial solicita a Vossa Excelência que, tendo em vista o OFÍCIO GAB Nº 0745/2016-SEMAR, informe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, se já diligenciou no sentido de exigir a regularização ambiental (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação) que devem ser concedidas para instalação e operação do posto de combustível supramencionado, encaminhando desde logo o laudo circunstanciado, encaminhando cópias dos respectivos documentos. Atenciosamente, DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça em Subsituição Portaria nº 948/2017

10/07/2017 12:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

05/05/2017 13:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 074/2017-PJAL ALTO LONGÁ-PI, 26 DE ABRIL DE 2017 À Sua Excelência o Senhor LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Rua 13 de Maio, nº 307 -bairro Centro/Norte - 5º Andar CEP: 64001-150 Teresina-PI Assunto: INQUÉRITO CIVIL nº 000197-158/2016 Senhor Secretário, Tramita no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Alto Longá-PI, o Inquérito Civil nº 000197-158/2016, que tem como finalidade apurar a regularidade de funcionamento do estabelecimento comercial (posto de gasolina) abaixo mencionado: NOME RAZÃO SOCIAL CNPJ/MF POSTO LEÃO POSTO LEÃO LTDA. 11.860.847/0001-62 ENDEREÇO: Rua Treze de Maio, nº 971, bairro Piçarra, Alto Longá-PI Assim sendo, para fins de instrução do procedimento, este Órgão Ministerial solicita a Vossa Excelência que, tendo em vista o OFÍCIO GAB Nº 0745/2016, informe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, se já diligenciou no sentido de exigir a regularização ambiental do menionado posto, encaminhando desde logo o laudo circunstanciado, bem como informe a esta Promotoria sobre os documentos acima mencionados, encaminhando cópias dos respectivos documentos. Atenciosamente, ANA CRISTINA MATOS SEREJO Promotora de Justiça

27/03/2017 13:16:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico o cumprimento do Despacho em Correição. Concluso ao membro

11/03/2017 15:41:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

JUNTE-SE AOS AUTOS CÓPIA DA MODIFICAÇÃO FEITA NO SIMP E DA COMUNICAÇÃO AO CSMP MENCIONADAS NA PORTARIA Nº 052/2016

11/03/2017 15:40:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 052, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000197-158/2016 EM INQUÉITO CIVIL.

03/02/2017 11:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/12/2016 14:03:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

14/12/2016 14:03:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/12/2016 14:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA

14/12/2016 13:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2016 14:29:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 209/2016-ENCAMINHADO A SECRETARIA DO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

11/10/2016 08:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Transferência de processos para servidora Roselaine Silva de Lima. Motivo: Transferência deste servidor para GAECO.

20/06/2016 11:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática