Acompanhamento de Processos
Processo: 000197-179/2024
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Promotor:
Promotoria:
Sebastiao Jacson Santos Borges
1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Regime Estatutário » Acumulação de Cargos » Limite de Carga Horária - Jornada Semanal
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
José Cleidison De Sousa
07/07/2025 12:57:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Certifico, para os devidos fins, que nesta data, junto ao presente procedimento o comprovante de envio realizado por meio eletrônico (e-mail), em cumprimento à determinação const...
02/07/2025 23:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
02/07/2025 17:06:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS Inquérito Civil n. 10/2025 SIMP nº 000197-179/2024 DESPACHO Trata-se do Inquérito Civil n. 10/2025 instaurado com o fito de investigar po...
02/07/2025 17:04:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
27/06/2025 12:07:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
19/06/2025 06:04:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/06/2025 11:04:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Romerson Maurício de Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
06/06/2025 12:27:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
06/06/2025 11:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
05/06/2025 11:21:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de Portaria em cumprimento a mesma. E, para constar, lavro e assino o presente termo. TAMIRES DOS ANJOS OLIVEIRA ...
05/06/2025 11:03:47 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de Expedição de Carta Precatória, em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo. TAMIRES DOS ANJOS OLIVEIRA ...
05/06/2025 08:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Para cumprimento.
05/06/2025 08:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual
05/06/2025 08:30:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
04/06/2025 11:07:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS SIMP n. 000197-179/2024 PORTARIA N° 10/2025 Inquérito Civil - IC O Dr. SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, Ex.mo Sr. Promotor d...
04/06/2025 11:04:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS-PI Procedimento Preparatório de Inquérito Civil SIMP n. 000197-179/2024 DESPACHO DE CONVERSÃO Trata-se de PROCEDIMENTO PREPAR...
02/06/2025 11:25:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
02/06/2025 11:24:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
CERTIDÃO Certifico que, no dia 21/05/2025 esgotou o prazo estipulado para a 1ª PJ de Picos-PI responder à solicitação e não houve resposta ao expediente. Desse modo, faço conclusão dos autos para ...
02/06/2025 11:23:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de comprovante de recebimento de despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo. TAMIRES DOS ANJOS OLIVEIRA Estagiária-1ª PJ ...
29/04/2025 10:46:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de resultado de busca no SAGRES-TCE/PI em resposta ao despacho anterior. E, para constar, lavro e assino o presente termo. TAMIRES DOS ANJ...
23/04/2025 10:37:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de carta precatória para a 1º PJ de Picos-PI em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo. ...
22/04/2025 09:19:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de documentação encaminhada pelo Municípiode Jaicós-PI em resposta ao despacho anterior. E, para constar, lavro e assino o presente termo. ...
15/04/2025 13:10:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de Expedição de Carta Precatória, em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo. TAMIRES DOS ANJOS OLIVEIRA ...
15/04/2025 13:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
15/04/2025 12:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
15/04/2025 10:14:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
TERMO DE JUNTADA Nesta data, realizo a juntada de comprovante de envio de despacho para o município de Jaicós-PI em cumprimento ao despacho. E, para constar, lavro e assino o presente termo. ...
08/04/2025 11:04:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
02/04/2025 12:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2025, por Sebastiao Jacson Santos Borges - 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós.
Justificativa da prorrogação: VIDE DECISÃO
02/04/2025 08:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Em anexo.
02/04/2025 08:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
01/02/2025 11:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JAICÓS Simp nº 000197-179/2024 DESPACHO Trata-se de PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO de Inquérito Civil para apurar a regularid...
22/01/2025 12:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
14/01/2025 10:47:25 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Juntada de Petição Externa: 0000053.01.2025 - Solicitante: GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 3
08/01/2025 11:47:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Juntada de comprovante de Cumprimento ao Item 3 da Portaria 11.2024.
08/01/2025 11:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Juntada de comprovante de envio de Portaria para Publicação em Diário Oficial.
16/12/2024 10:06:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Resposta apresentada pelo Município de Jaicós, no que concerne aos esclarecimentos da carga horária e documentos comprobatórios de prestação de serviços.
06/12/2024 10:36:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Juntada de comrpovante de envio de portaria 11.2024, em cumprimento ao Item 3, da referida portaria.
03/12/2024 18:34:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Juntada de comprovante de recebimento de Despacho-Notificação.
02/12/2024 10:50:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Juntada de comprovante de envio de cientificação e envio de requisição.
29/11/2024 12:16:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Juntada de comprovante de Cumprimento ao Item 4, da portaria 11/2024.
29/11/2024 11:47:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Juntada de comprovante de comunicação de Instauração de Portaria 11/2024.
29/11/2024 11:16:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Juntada de comprovante de envio de Despacho-Requisição.
05/11/2024 08:14:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Para cumprimento.
05/11/2024 08:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuição: Manual
05/11/2024 08:13:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
01/11/2024 10:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
SIMP. N. 000197.179.2024 PORTARIA N° 11/2024 Procedimento Preparatório de Inquérito CIVIL - PP O Dr. SEBASTIÃO JACSON SANTOS BORGES, Promotor de Justiça em respondência pela ...
01/11/2024 10:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
SIMP nº 000197-179/2024 Notícia de Fato DESPACHO Trata-se de protocolo instaurado a partir de informações encaminhadas pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Ativi...
01/11/2024 09:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
06/10/2024 21:12:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Para acompanhamento durante as férias desta servidora (07/10 a 22/10)
12/06/2024 14:43:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
12/06/2024 13:06:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Envio de Acervo do Usuário: Neidiane Martins Meneses - Para Responsável pela Lotação: Sebastiao Jacson Santos Borges
10/06/2024 11:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
07/06/2024 13:06:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote
07/06/2024 12:37:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
07/06/2024 12:37:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Automática
07/06/2024 12:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Jaicós
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/08/2025 01:09:55