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Processo: 000197-206/2022

Comarca: Uruçuí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/05/2022 08:35:23
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 18:19:32
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Nº Processo de Origem:

IC 14/2022

Promotor:

Promotoria:

Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Endrik Wanderson Rocha Da Silva

Histórico de Movimentações

13/08/2024 08:07:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

12/08/2024 14:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

05/08/2024 12:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

25/07/2024 10:47:51 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/07/2024 08:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

08/07/2024 08:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

26/06/2024 12:41:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/06/2024 11:35:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

26/06/2024 11:33:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 361/2024, encaminhado ao CSMP, para decisão de homologação de Arquivamento.

26/06/2024 11:30:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Comprovante de Recebimento do Ofício nº 359/2024.

13/06/2024 13:45:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Entregue em mãos.

20/05/2024 13:13:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento das diligências determinadas no Despacho Ministerial retro.

20/05/2024 13:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Anexo.

29/02/2024 14:54:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI para novas deliberações. Uruçuí, 29 de fevereiro de 2024. João Henrique Alves...

29/02/2024 14:53:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada de Resposta da Procuradoria Geral do Município de Uruçuí. Uruçuí, 29 de fevereiro de 2024. João Henrique Alves da Silva Téncnico Ministerial do ...

29/02/2024 09:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

27/02/2024 10:23:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Envio de Acervo do Usuário: JOAO HENRIQUE ALVES DA SILVA - Para Responsável pela Lotação: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior

05/02/2024 11:54:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de envio da Ata de Audiência Extrajudicial Una, via e-mail, ao Procurador do Município. Uruçuí, 05 de fevereiro de 2024  

01/02/2024 09:33:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para o envio do Termo de Audiência Extrajudicial Una para a Procuradoria Jurídica do Município de Uruçuí - PI.

01/02/2024 09:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Em anexo.

01/02/2024 09:32:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

12/01/2024 10:50:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para expediente de notificação ao representante jurídico do Município de Uruçuí. AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL UNA (REMOTA), com vistas a tratar sobre os procedimentos de Inquéritos Civis Públicos (ICP's)...

09/11/2023 11:57:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Na presente data, faço os autos conclusos ao Gabinete da 02ª Promotoria de Justiça de Uruçuí-PI para novas deliberações. Uruçuí, 10 de novembro de 2023.  

09/11/2023 11:55:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA Na presente data, procedo à juntada do comprovante de Comunicação via SEI à SECCSMP. Uruçuí, 10 de novembro de 2023.  

07/11/2023 13:18:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Para cumprimento da diligência 1.1, do Despacho Ministerial retro, após, voltem os autos.

07/11/2023 13:17:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/06/2024, por LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento à diligência 1, do Despacho Ministerial retro.

07/11/2023 13:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Em anexo.

18/10/2023 14:22:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Juntei, nesta data, link de acesso à cópia da Lei Complementar nº 827/2022, no SharePoint. https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/PROMOTORIASDEURUCUI/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllItems.aspx?i...

01/09/2023 06:15:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/05/2023 13:22:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

03/05/2023 09:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/03/2023 09:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA     Pelo presente, procedo à juntada da ata da audiência extrajudicial realizada para oitiva do senhor Endrik Wanderson Rocha da Silva, no dia 14 de março de 2023 às 9h, com res...

19/03/2023 09:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

02/03/2023 11:23:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

02/03/2023 11:21:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

28/02/2023 11:44:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Notificação nº 70/2023, referente ao IC nº 14/2022, encaminhada ao senhor Endrik Wanderson. Aguardando confirmação de recebimento.

28/02/2023 10:21:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

28/02/2023 10:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

28/06/2022 12:48:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

28/06/2022 12:36:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

06/06/2022 10:27:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 392/2022-02ªPJ/Uruçuí, reiteração do Ofício nº 338/2022-02ªPJ/Uruçuí, referente ao IC nº 14/2022, encaminhado à Procuradoria Geral do município de Uruçuí-PI.

03/06/2022 08:23:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Publicação no Diário Oficial do MPPI da Portaria nº 24/2022.

16/05/2022 10:15:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Ofício nº 338/2022-02ªPJU, referente ao Inquérito Civil nº 14/2022, encaminhado à Procuradoria Geral do município de Uruçuí-PI.

16/05/2022 08:14:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Encaminhamento da Portaria nº 24/2022, ao CACOP, para conhecimento, e para fins de publicação no Diário Oficial do MPPI.

13/05/2022 10:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

13/05/2022 10:41:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

TERMO DE JUNTADA   Pelo presente, procedo à juntada da cópia dos autos do Inquérito Civil nº 88/2021 (SIMP 000285-206/2021), cópia da manifestação do Presidente da Câmara Municipal de que o projet...

13/05/2022 10:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

13/05/2022 08:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Automática

13/05/2022 08:37:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Uruçuí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48