21/08/2024 09:08:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/08/2024 09:07:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS  ___________________________________________________________________________  CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO      ...

21/08/2024 09:04:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins, que cumpri integralmente o despacho retro e encaminhei a notificação ao interessado. Era o que tinha a certificar.    O referido é verdade e dou fé...

15/08/2024 08:55:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2024 11:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2024 11:02:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins o cumprimento integral das exigências constantes nos arts. 13 e 19 da Resolução CPJ n° 04/2020, quanto a publicação do referido extrato do Acordo de Não Perse...

23/07/2024 13:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1398ª sessão ordinária, realizada em 5 de julho de 2024, à unanimidade, homologou o acordo de não persecução cível celebrado, be...

08/07/2024 13:10:53 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral do Ministério Público, Fernando Melo Ferro Gomes, na 1398ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e devoluçã...

14/06/2024 11:16:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2024 12:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

02/05/2024 13:06:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS   TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, realizo o encaminhamento do presente protocolo ao E. Conselho Superior do ...

01/05/2024 21:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

.

26/03/2024 11:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA E TERMO ADITIVO EM ANEXO.

12/03/2024 11:41:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS  ___________________________________________________________________________    CERTIDÃO Certifico para os devidos...

12/03/2024 11:20:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2024 11:19:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

12/03/2024 11:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2024 22:45:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS   TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, realizo o encaminhamento do presente protocolo para cumprimento das diligê...

26/02/2024 22:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2024 21:05:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS  ___________________________________________________________________________  SIMP nº 000197-267/2018   DESPACHO e...

23/10/2023 13:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO   Certifique-se quanto à efetiva intimação das partes da audiência referida na certidão supra.   Após, cls.   Itainópolis, datado eletronicamente   Sebastião Jacson Santos Bor...

27/09/2023 12:21:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que a audiência extrajudicial agendada anteriormente não foi realizada ante a ausência das partes na sala de audiências virtual.  Era o que tinha a certificar.  Faço concl...

11/05/2023 11:02:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, em cumprimento á decisão retro, notifiquei o Sr. FLAUBETO BATISTA MESQUISA, bem como o MUNICÍPIO DE ISAÍAS COELHO para comparecerem a audiência extrajudicial a ser realiz...

26/02/2023 21:16:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/02/2023 21:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2023 16:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 15:56:58 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA    Nesta data, em cumprimento ao determinado na decisão de arquivamento de ID. 55201694, prolatada nos autos do protocolo SIMP nº 000592-267/2020, realizo a juntada de cópia do re...

23/02/2023 15:54:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2022 11:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2022 11:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

25/11/2022 14:57:27 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1369ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

25/11/2022 14:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 09:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 09:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/04/2022 12:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme deliberação da 1356ª sessão ordinária do Conselho Superior, devolvo os presentes autos ao Relator.

04/04/2022 09:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2022 10:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2022 18:06:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/01/2022 14:51:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/01/2022 09:41:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

18/11/2021 14:06:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 14:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/11/2021 13:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2021 17:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/08/2021 10:57:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 15:52:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/09/2020 12:12:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

17/09/2020 22:12:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 12:35:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

12/09/2020 16:00:50 • ATOS COMUNS » Termo de Acordo

12/09/2020 15:48:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

01/09/2020 12:28:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

01/09/2020 12:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/08/2020 10:51:31 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 08:08:03 • ATOS COMUNS » Juntada

05/06/2020 10:41:39 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2020 14:22:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 03/2014 - SIMP nº 000197-267/2018. DESPACHO Vistos em correição. Trata-se o feito de Inquérito Civil Público para apurar irregularidades no uso de recursos públicos provenientes do FMS ¿ Fundo Municipal de Saúde, consubstanciadas na contratação e pagamento com recursos do tesouro municipal sem procedimento licitatório ou dispensa/inexigibilidade de licitação. Foi expedida minuta de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC ao investigado para que manifestasse interesse em pactuação. Assim, aguarde o prazo para resposta da notificação de fl. 170. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 3 de Fevereiro de 2020. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

15/01/2020 14:37:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao Sr. Euilson Rodrigues Moreira

15/01/2020 14:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público nº 03/2014 - SIMP nº 000197-267/2018. DESPACHO Trata-se o feito de Inquérito Civil Público para apurar irregularidades no uso de recursos públicos provenientes do FMS ¿ Fundo Municipal de Saúde, consubstanciado na contratação e pagamento com recursos do tesouro municipal sem precedimento licitatório ou dispensa/inexigibilidade de licitação. Restou comprovada nos presentes fólios a contratação de serviços de confecção de próteses dentárias no ano de 2013, realizada pelo Sr. Euilson Rodrigues Moreira, ex prefeito de Isaías Coelho-PI, sem licitação ou procedimento de dispensa de procedimento licitatório. Assim, expeça-se minuta de Termo de Ajustamento de Conduta-TAC ao investigado para que manifeste interesse em pactuação. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 15 de Janeiro de 2020. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

11/11/2019 11:30:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que decorrido o prazo não houve resposta à notificação de fl. 127 expedido ao Sr. Flauberto Batista de Mesquita (fl. 127). Itainópolis-PI, 11 de novembro de 2019. MAYLSON ARAÚJO LUZ Estagiário Ministerial

31/10/2019 14:35:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos Resposta à notificação de fl. 128 à Juliana Moura Buenos.

22/10/2019 14:37:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos Aviso de recebimento da notificação de fl. 128 à Juliana Moura Buenos.

09/10/2019 09:54:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que decorrido o prazo não houve retorno dos Aviso de recebimento da notificação de fl. 128. Outrossim, decorrido o prazo não houveram respostas às notificação de fls. 127-128. Itainópolis-PI, 09 de outubro de 2019. MAYLSON ARAÚJO LUZ Estagiário Ministerial

05/09/2019 11:48:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos Respostas às notificações de fls. 126 e 129, dos Srs. Euilson Rodrigues e Lara Moura.

05/09/2019 11:47:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, JUNTO aos autos ARs das notificações de fls. 126, 127 e 129.

08/08/2019 13:54:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificações aos investigados

07/08/2019 09:11:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ABERTURA Nesta data, procedo à abertura do volume 2 (dois) do ICP nº 03/2014 e SIMP nº 000197-267/2018, cuja numeração recomeça com as fls. ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Abertura. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________, Estagiário Ministerial. Itainópolis-PI, 07 de agosto de 2019.

07/08/2019 09:08:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o volume 01 (um) do ICP nº 03/2014 e SIMP nº 000197-267/2018, com folhas numeradas de ____ a ____. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Maylson Araújo Luz, _____________________________________, Estagiário Ministerial. Itainópolis-PI, 07 de agosto de 2019.

01/08/2019 13:21:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

01/08/2019 13:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHOConsiderando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu eque ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a suaconclusão. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público(CSMP).Outrossim, dê-se cumprimento a deliberação do despacho de fl. 120.Expedientes necessários.Itainópolis-PI, 29 de julho de 2019.ROMANA LEITE VIEIRAPromotora de Justiça

01/07/2019 13:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Antes de encerrar a instrução processual, intime-se os investigados, a fim de que apresentem defesa no prazo de 10 (dez) dias. Junte-se à notificação, cópia da portaria e da representação. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 27 de junho de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

11/06/2019 11:55:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos AR do ofício nº s/n/2019 (fl. 98), ofícios nº 57 e 47/2019 do Representante do Ministério da Saúde.

11/06/2019 11:55:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2019 13:30:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2019 11:15:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 171/2019 ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde

29/04/2019 11:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

DESPACHO Tendo em vista certidão de decurso do prazo da fl. 96, reitere-se ofício nº 399/2018 (fl. 92) ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 17 de abril de 2019. (assinado digitalmente) Ari Martins Alves Filho PROMOTOR DE JUSTIÇA Em respondência na Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, de 01.04.2019 até 30.04.2019, nos termos da Portaria PGJ/PI nº 782/2019

28/03/2019 10:01:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que decorrido o prazo não houve resposta ao ofício nº 399/2018 (fl. 92). Itainópolis-PI, 28 de março de 2019. MAYLSON ARAÚJO LUZ Estagiário Ministerial

28/03/2019 10:01:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 12:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/02/2019 12:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 11:09:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto ofício nº 178/2019 do TCE-PI

10/01/2019 08:45:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 399/2018 ao Representante do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde

11/12/2018 09:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Inquérito Civil Público n. 03/2014 ¿ SIMP n. 197-267/2018 DESPACHO Reitere-se o ofício de n. 206, fl. 78, remetendo-se em anexo cópia da defesa de fl. 59. No corpo do expediente, mencione-se o objeto da investigação. Expedientes necessários. Itainópolis, 07 de dezembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA PROMOTORA DE JUSTIÇA

01/10/2018 12:27:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Neste data, junto ofício nº 84/2018 da Prefeitura de Isaías Coelho-PI, em resposta ao ofício 204/2018.

19/09/2018 09:40:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 03/2014 e ao SIMP nº 000197-267/2018) Em 19/09/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofícios respostas nº 450/2018 do Ministério da Saúde e nº 16093/2018 da Controladoria Regional da União, às fls. ___________.

18/09/2018 09:19:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao ICP nº 03/2014 e ao SIMP nº 000197-267/2018) Em 18/09/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO os Avisos de Recebimento dos ofícios nº 204/2018, 205/2018, 206/2018 e 207/2018 , às fls. ___________.

13/08/2018 07:59:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

10/08/2018 10:30:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 207/2018 ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

10/08/2018 10:28:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 206/2018 ao Representante do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde

10/08/2018 10:27:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 205/2018 ao Superintendente da Controladoria Regional da União

10/08/2018 10:26:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 204/2018 ao Prefeito Municipal de Isaías Coelho-PI

10/08/2018 10:16:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil Público nº 03/2014 ¿ SIMP 000197-267/2018 DESPACHO Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Outrossim, cumpra-se o último despacho (fls. 72 - 74). Expedientes necessários. Picos, 08 de agosto de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

17/07/2018 09:00:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 10:23:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2018 10:23:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática