Acompanhamento de Processos

Processo: 000197-274/2024

Comarca: Bom Jesus
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/03/2024 08:28:34
Data/Hora da Consulta: 15/08/2025 05:33:09
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Nº Processo de Origem:

NF nº 15/2024 - Bertolínia-PI e Sebastião Leal-PI

Promotora:

Promotoria:

Juliana Martins Carneiro Noleto

Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Tabelionatos, Registros, Cartórios » Registro de Imóveis

Partes

Representado:

A Apurar

Representante:

Fundação Para O Desenvolvimento Sustentável Do Piauí - Fundes-pi

Histórico de Movimentações

09/07/2025 06:03:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ENIO GOMES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Juliana Martins Carneiro Noleto

07/07/2025 11:26:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

07/07/2025 11:25:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     Inquérito Civil (910004) SIMP 000197-274/2024   CERTIDÃO Circunstanciada de Cumprime...

07/07/2025 11:20:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS    JUNTADA  RESPOSTAS A EXPEDIENTES ENVIADOS   Nesta data, junto aos presentes autos os docume...

07/07/2025 11:18:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS    JUNTADA  RESPOSTAS A EXPEDIENTES ENVIADOS   Nesta data, junto aos presentes autos os docume...

07/07/2025 11:15:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS    JUNTADA  DOCUMENTOS RECEBIDOS   Nesta data, junto aos presentes autos os documentos anexos...

03/07/2025 10:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus - Assessor: Mariana Gomes Santos de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

03/07/2025 10:10:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

23/06/2025 06:03:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Envio de Acervo do Usuário: Mariana Gomes Santos de Sousa - Para Responsável pela Lotação: Mariana Perdigão Coutinho Gelio

20/06/2025 20:29:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS    JUNTADA  RESPOSTAS A EXPEDIENTES ENVIADOS   Nesta data, junto aos presentes autos os docume...

20/06/2025 20:29:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      PROCEDIMENTO AGUARDANDO EM SECRETARIA   O presente procedimento permanecerá nesta Se...

20/06/2025 20:27:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      Inquérito Civil (910004) 000197-274/2024     CERTIDÃO ENVIO DE EXPEDIENTES   Certif...

10/06/2025 23:07:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI  Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo:...

10/06/2025 23:05:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI  Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo:...

10/06/2025 23:01:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI  Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo:...

04/06/2025 08:58:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI        CERTIDÃO    DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO  SECRETARIA UNIFICADA    Certifico que,...

04/06/2025 08:58:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus - Assessor: Mariana Gomes Santos de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

03/06/2025 10:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Remessa dos autos à Secretaria Unificada para cumprimento das determinações contidas em Despacho Id 62707405.

03/06/2025 10:45:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Despacho de lavra do Promotor de Justiça presidente do feito.

03/06/2025 10:44:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que ante a edição do ATO PGJ Nº 1503/2025, o qual removeu, por permuta, o Promotor de Justiça RICARDO...

03/06/2025 10:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

11/04/2025 10:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

11/04/2025 10:11:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

01/04/2025 10:20:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

27/03/2025 08:59:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos ao g...

27/03/2025 08:48:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS          CERTIDÃO  DECURSO DO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA    Certifico que, esta Se...

11/03/2025 12:24:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS    JUNTADA  RESPOSTAS A EXPEDIENTES ENVIADOS   Nesta data, junto aos presentes autos os docume...

07/03/2025 11:06:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS       JUNTADA  AVISO DE RECEBIMENTO ELETRÔNICO   Nesta data, junto aos presentes autos o Av...

06/03/2025 09:34:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI        CERTIDÃO  PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS/DESPACHOS/DECISÕES NO DIÁRIO ELETRÔNICO DO MPP...

06/03/2025 09:25:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      PROCEDIMENTO AGUARDANDO EM SECRETARIA   O presente procedimento permanecerá nesta Se...

06/03/2025 09:25:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS    JUNTADA  RESPOSTAS A EXPEDIENTES ENVIADOS   Nesta data, junto aos presentes autos os docume...

26/02/2025 09:12:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS      CERTIDÃO ENVIO DE EXPEDIENTES   Certifico, o envio dos expedientes conforme seguem. Dou ...

25/02/2025 13:29:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI            CERTIDÃO  POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL MPPI - SEI  Certifico que,...

25/02/2025 13:22:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo: ...

25/02/2025 13:19:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo: ...

25/02/2025 13:13:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo: ...

25/02/2025 13:04:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI Rua Vereador Airan Miranda, 231, Judite Piauilino, Bom Jesus/PI, CEP: 64.900-000   Tel fixo: ...

25/02/2025 11:50:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI      CERTIDÃO    DISTRIBUIÇÃO DE PROCEDIMENTO  SECRETARIA UNIFICADA    Certifico que, ne...

25/02/2025 11:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus - Assessor: Joao Pedro Sena da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

25/02/2025 11:32:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Remessa dos autos à Secretaria Unificada para cumprimento da determinação constante em Portaria Id 61413471.

03/02/2025 09:43:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2025 09:39:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

03/02/2025 09:34:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

29/01/2025 18:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

29/01/2025 18:11:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

10/01/2025 10:58:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

10/01/2025 10:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

07/10/2024 06:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ENIO GOMES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Juliana Martins Carneiro Noleto

19/08/2024 13:48:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Nesta data, faço a juntada da cópia da PORTARIA PGJ/PI Nº 3142/2024 expedida no Processo SEI nº 19.21.0266.0028652/2024-41, na qual o Procurador-Geral de Justiça designa o Dr. Roberto Monteiro Carvalh...

06/08/2024 12:05:29 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Nesta data, proceda-se ao sobrestamento da presente Notícia de Fato até que seja designado outro Promotor(a) de Justiça para o prosseguimento do feito.

06/08/2024 11:49:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Nesta data, faço a juntada do seguinte expediente: 1) Ofício nº 015/2024.000197-274/2024 - PJCONFUND, bem como comprovante do seu envio, na data de 06/08/2024, via SEI (Processo nº 19.21.0266.002865...

06/08/2024 11:33:56 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Despacho de lavra da Promotora de Justiça presidente do feito, declarando-se suspeita por motivo de foro íntimo.

25/07/2024 12:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

18/07/2024 17:00:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Juliana Martins Carneiro Noleto - Para Responsável pela Lotação: Liana Maria Melo Lages

01/07/2024 06:11:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ENIO GOMES DE CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Juliana Martins Carneiro Noleto

20/06/2024 14:26:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

14/06/2024 13:05:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: BEATRIZ FERREIRA PINTO ANDRADE - Para Responsável pela Lotação: Juliana Martins Carneiro Noleto

07/06/2024 17:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/05/2024 08:48:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

24/05/2024 15:28:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus

24/05/2024 15:07:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS/PI     CERTIDÃO CIRCUNSTANCIADA   DE CUMPRIMENTO E CONCLUSÃO    Faço os autos conclusos ao g...

24/05/2024 15:06:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Bom Jesus - Bom Jesus

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE BOM JESUS          CERTIDÃO   PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROTOCOLO     Certifico que, conforme o que c...

23/05/2024 18:05:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

23/05/2024 18:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

23/05/2024 18:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/08/2024, por Roberto Monteiro Carvalho - Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus.
Justificativa da prorrogação: Despacho de prorrogação

14/05/2024 10:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS Notícia de Fato SIMP nº 000197-274/2024                                              DESPACHO Os presentes autos versam sobre Notícia de Fato ...

10/05/2024 10:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

03/05/2024 15:25:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Em anexo, segue o Ofício 271/2024-PJME.

25/04/2024 14:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Notícia de Fato nº 15/2024 SIMP nº 000197-274-2024   DESPACHO   Os presentes autos versam sobre Notícia de Fato instaurada para apurar representação, enviada ao e-mail institucional desta Pr...

24/04/2024 19:34:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Notícia de Fato nº 15/2024 SIMP nº 000197-274/2024   CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, que, em 22/04/2024, o Grupo Especial de Regularização Fundiária e de Combate à Grilagem - GER...

15/04/2024 15:09:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Notícia de Fato nº 15/2024 SIMP nº 000197-274/2024   CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas na Decisão de Instauração retro, realizei o envio, via e-mail instituc...

12/04/2024 16:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual

12/04/2024 16:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

12/04/2024 16:05:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Notícia de Fato nº 15/2024 SIMP nº 000197-274/2024   CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas na Decisão de Instauração retro, realizei o envio, via e-mail instituc...

12/04/2024 13:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO   SIMP nº 000197-274/2024   Trata-se de representação, enviada ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça, em 23/03/2024, sobre supostas alte...

12/04/2024 11:14:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): DOCUMENTOS parte 10.   Manoel Emídio/PI, datado e assinado eletronicamente pelo sistema. ____________...

12/04/2024 10:59:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): DOCUMENTOS parte 9.   Manoel Emídio/PI, datado e assinado eletronicamente pelo sistema. _____________...

12/04/2024 10:49:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): DOCUMENTOS parte 8.   Manoel Emídio/PI, datado e assinado eletronicamente pelo sistema. _____________...

12/04/2024 10:17:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): DOCUMENTOS parte 7.2.   Manoel Emídio/PI, datado e assinado eletronicamente pelo sistema. ___________...

12/04/2024 10:15:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): DOCUMENTOS parte 7.   Manoel Emídio/PI, datado e assinado eletronicamente pelo sistema. _____________...

03/04/2024 16:27:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): DOCUMENTOS parte 6.   Manoel Emídio/PI, datado e assinado eletronicamente pelo sistema. _____________...

03/04/2024 15:43:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): DOCUMENTOS parte 5.   Manoel Emídio/PI, datado e assinado eletronicamente pelo sistema. _____________...

03/04/2024 15:07:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): DOCUMENTOS parte 4.   Manoel Emídio/PI, datado e assinado eletronicamente pelo sistema. _____________...

27/03/2024 10:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

27/03/2024 09:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

27/03/2024 08:52:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): DOCUMENTOS parte 3.   Manoel Emídio/PI, datado e assinado eletronicamente pelo sistema. _____________...

25/03/2024 12:10:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): DOCUMENTOS parte 2.   Manoel Emídio/PI, datado e assinado eletronicamente pelo sistema. _____________...

25/03/2024 11:57:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): DOCUMENTOS parte 1.   Manoel Emídio/PI, datado e assinado eletronicamente pelo sistema. _____________...

25/03/2024 11:02:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

25/03/2024 08:34:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): DENÚNCIA E DOCUMENTOS.   Manoel Emídio/PI, datado e assinado eletronicamente pelo sistema. __________...

25/03/2024 08:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante (Substituído por Sebastiao Jacson Santos Borges) - Tipo de Distribuição: Automática

25/03/2024 08:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/08/2025 01:12:55