Acompanhamento de Processos
Processo: 000197-375/2025
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PP 57/2025
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO TRABALHO » Direito Individual do Trabalho » Contrato Individual de Trabalho » Administração Pública » Contrato Temporário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Santa Rosa Do Piauí/pi
02/11/2025 11:51:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 4030-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SRP PPIC 57-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 25/11/2025.
29/10/2025 10:39:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
29/10/2025 10:35:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/10/2025 10:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório nº 57/2025 - SIMP nº 000197-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí, no tocante à contratação precária (se...
27/10/2025 08:37:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).
27/10/2025 08:32:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta da Prefeitura M...
06/10/2025 10:44:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comunicado de deferimento de dilação de prazo e envio de cópia dos autos. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/10/2025.
06/10/2025 08:57:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
03/10/2025 13:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/10/2025 13:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório nº 57/2025 - SIMP nº 000197-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí, no tocante à contratação precária (se...
03/10/2025 12:26:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CONCLUSOS Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI. Oeiras-PI, 03 de outubro de 2025. Janainny Fernanda Leal de Sousa Secretaria Unificada das...
03/10/2025 12:26:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO DE RESULTADO NEGATIVO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 64052508, com resultado negativo, tendo em vista que até a ...
03/10/2025 12:25:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Solicitação de cópia e dilação de prazo.
03/10/2025 12:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
19/09/2025 14:53:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Protocolo_003663_426_2025 - NF 219-2025 - 2ª PJO, conforme determinação no referido autos.
12/09/2025 11:56:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 3337-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SRP PPIC 57-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 26/09/2025.
12/09/2025 11:53:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
"SEI_1142108_Formulario de comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 57-2025 - 2ª PJO" "SEI_1142113_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 57-2025 - 2ª PJO" "CE da Portaria 102-...
09/09/2025 09:56:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
09/09/2025 09:55:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000197-375/2025, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...
09/09/2025 09:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
09/09/2025 09:45:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À Secretaria para as providências necessárias
09/09/2025 09:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
09/09/2025 09:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.
09/09/2025 09:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
09/09/2025 09:08:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Minuta da Portaria n° 102/2025 acostada ao OneDrive
09/09/2025 08:56:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
09/09/2025 08:55:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 28...
27/08/2025 12:14:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada de cópia integral do Protocolo nº 003703-426/2025
27/08/2025 08:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
O protocolo 003679-426/2025 foi apensado.
31/07/2025 12:33:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovante de entrega do Ofício n.º 2853-2025-SUPJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/08/2025.
30/07/2025 13:44:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Oficio 2853-2025. Encaminhamento de Solicitação ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando entrega para contagem de prazo.
30/07/2025 09:32:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
30/07/2025 09:15:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/07/2025 09:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 118/2025 - SIMP nº 000197-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí, no tocante à contratação precária (sem co...
30/07/2025 08:25:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
TERMO DE CONCLUSÃO Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada
30/07/2025 08:24:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 21...
29/07/2025 11:06:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
03/06/2025 13:48:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 17/06/2025.
03/06/2025 13:45:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 2104/2025-SUPJO
03/06/2025 11:39:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
03/06/2025 11:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/09/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Noutro giro, considerando que a Notícia de Fato em epígrafe está aguardando respostas e o prazo previsto para a tramitação encontra-se em iminência de vencimento, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.
03/06/2025 11:31:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/06/2025 10:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 118/2025 - SIMP nº 000197-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí, no tocante a contratação precária (sem concur...
02/06/2025 14:13:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
02/06/2025 14:13:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 62507199, conforme diligências no(s) ID(s): 62509788 do SIMP, com resultado negativo. ...
13/05/2025 11:08:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1782-2025 - SUPJO. Encaminha SOLICITAÇÃO à SRP NF 118-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 27/05/2025.
13/05/2025 10:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
13/05/2025 10:42:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Ofício 1781-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de instauração de NF ao noticiante.
13/05/2025 10:38:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 118/2025 sob o protocolo SIMP 000197-375/2025, bem como o registro no Livro de Con...
13/05/2025 10:38:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
13/05/2025 10:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
13/05/2025 10:19:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/05/2025 09:56:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000197-375/2025 Assunto: Apurar suposta irregularidade praticada pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí, no tocante a contratação pre...
13/05/2025 08:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/05/2025 08:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/05/2025 08:32:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de providências.
13/05/2025 08:32:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob protocolo SIMP 000197-375/2025, a partir de denúncia encaminhada via e-mail, recebido nesta Secretaria...
13/05/2025 08:31:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço a juntada de denúncia encaminhada via e-mail.
13/05/2025 08:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
13/05/2025 08:30:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31