05/03/2020 14:40:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme despacho, de ordem do promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes, determina-se o arquivamento do PP Nº 30/2019, ante o cumprimento da solicitação feita por este Órgão Ministerial.

01/08/2019 11:52:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento Preparatório nº 030/2019 (SIMP nº 000198-027/2018). Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: a fim de apurar irregularidades no pagamento do Tratamento Fora do Domicílio ¿ TFD, referente aos meses de março/2018 a setembro/2018. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Eny Marcos Vieira Pontes. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar irregularidades no pagamento do auxílio do Tratamento Fora do Domicílio ¿ TFD, referente aos meses de março/2018 a setembro/2018. Acostamento de documentação, comprovando o pagamento do auxílio do TFD. Confirmação do pagamento dos meses em atraso pelo solicitante, bem como a juntada da Certidão de Óbito da paciente, a Sra. Maria de Jesus Bispo dos Santos, em novembro de 2018. Ausência de fundamentos que demonstrem possível irregularidade e justifiquem o prosseguimento do presente procedimento. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.06.2019, na 1311ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/06/2019 14:01:29 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar irregularidades no pagamento do auxílio do Tratamento Fora do Domicílio ¿ TFD, referente aos meses de março/2018 a setembro/2018. Acostamento de documentação, comprovando o pagamento do auxílio do TFD. Confirmação do pagamento dos meses em atraso pelo solicitante, bem como a juntada da Certidão de Óbito da paciente, a Sra. Maria de Jesus Bispo dos Santos, em novembro de 2018. Ausência de fundamentos que demonstrem possível irregularidade e justifiquem o prosseguimento do presente procedimento. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

17/06/2019 14:00:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 12:50:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2019 12:50:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2019 10:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 255/2019 ao Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do arquivamento.

08/05/2019 10:19:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0582/2019 AO SR. JOSÉ ORLANDO BISPO DAS NEVES COMUNICANDO ARQUIVAMENTO DO PP 030 2019

08/05/2019 10:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0581/2019 À COORDENADORA DO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO-TFD COMUNICANDO ARQUIVAMENTO DO PP 030 /2019

08/05/2019 10:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 030/2019

06/05/2019 12:54:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução do procedimento em razão do cumprimento da carta precatória expedida nos autos (comunicação via email em 15/04/2019)

08/04/2019 08:38:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Carta Precatória para cumprimento de diligências.

21/03/2019 11:37:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 048/2019 certifica o envio de carta precatória via e-mail.

21/03/2019 08:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

CARTA PRECATÓRIA MINISTERIAL À 2ª PROMOTORIA DE UNIÃO.

21/03/2019 08:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 185/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a conversão da NF 60/2018 em PP 030/2019.

21/03/2019 08:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 184/2019 à Coordenadora do CAODS- MPE/PI comunicando a conversão da NF 60/2018 em PP 030/2019.

21/03/2019 08:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2019 08:07:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2019 08:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PORTARIA 12ª PJ nº 040/2019 QUE CONVERTE A NF 60/2018 EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 030/2019.

12/03/2019 10:19:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0310/2019 à Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de União-Piauí solicitando informações acerca de carta precatória.

28/02/2019 11:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Ata de audiência Pública ocorrida no dia 26/02/2019, juntamente com lista de presença.

19/02/2019 09:46:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 34 2019 - Juntada de Ofícios para Audiência Pública do TFD

07/02/2019 11:38:21 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Pontes, foi realizada a juntada de manifestação da FUNSAUDE através do Ofício n° 004/2019

07/02/2019 11:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da FUNSAUDE.

06/02/2019 11:25:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 029 2019- que certifica recebimento da carta precatória

06/02/2019 08:53:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Carta Precatória expedida à Promotoria de União para diligências.

06/02/2019 08:52:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão 028/2019- que certifica o envio de Carta Precatória à Promotoria de União.

18/01/2019 12:32:19 • ATOS COMUNS » Juntada

De Ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da SESAPI através de Ofício n° 094/2019

18/01/2019 12:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da SESAPI

11/01/2019 08:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 017/2019 - Requisição de informações e providências ao Funda Estadual de Saúde.

11/01/2019 08:00:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 015/2019 - Reitera requisição de informações e providências ao Funda Estadual de Saúde.

11/01/2019 07:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 0008/2019- Comunicação da prorrogação da Notícia de Fato ao Conselho Superior do Ministério Público.

10/01/2019 11:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de 08/01/2019

10/01/2019 10:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho determinando a prorrogação do prazo e a realização de novas diligências.

31/10/2018 17:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 906/2018 - Solicitação de informações ao FUNSAÚDE.

31/10/2018 17:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de declaração do Sr. JOSÉ ORLANDO BISPO DAS NEVES.

31/10/2018 17:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Autuação - Notícia de Fato - em razão do termo de declaração do Sr. Antônio José Bispo, que relata o atraso no pagamento do auxílio do Tratamento Fora do Domicílio, referente aos meses de março/2018; maio/2018; junho/2018; julho/2018; agosto/2018 e setembro/2018, à paciente renal, Sra. Maria de Jesus Bispo dos Santos.

31/10/2018 17:34:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual