16/04/2025 13:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/04/2025 13:35:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2025 08:57:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que encaminhei cópia integral dos autos deste Inquérito Civil aos emails da Delegacia dos Direitos Humanos de Teresina-PI, conforme documentos em anexo.  Certifico e...

13/03/2025 11:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 08:42:50 • ATOS COMUNS » Juntada

13/03/2025 08:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2025 13:06:46 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2025 13:02:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2025 12:31:07 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2025 12:26:04 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2025 12:21:27 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2025 12:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2025 08:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2025 12:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2025 10:02:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2025 10:03:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

21/01/2025 13:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

19/01/2025 10:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

13/01/2025 13:03:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

12/12/2024 10:25:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2025, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação "1" do despacho de ID. 61043173.

12/12/2024 10:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/12/2024 10:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2024 11:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2024 10:37:05 • ATOS COMUNS » Juntada

25/11/2024 10:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2024 08:12:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item "2" do termo de audiência de ID. 60631741, realizei a solicitação de vistoria in loco no Parque Parentão pela Arquiteta do MPPI ...

13/11/2024 08:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2024 12:29:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de projeto em formato DWG - Parque Parentão.

01/11/2024 12:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2024 10:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

31/10/2024 10:14:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2024 08:32:19 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2024 08:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 09:37:52 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2024 09:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2024 11:39:45 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2024 11:39:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2024 10:41:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1154/2024-GAB-28ªPJ

11/10/2024 10:38:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 294/2024

11/10/2024 10:36:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 293/2024

11/10/2024 10:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2024 11:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

09/10/2024 11:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2024 11:47:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, a SAAD SUL encaminhou a planta apenas em formato pdf, sendo necessário o envio em formato dwg para que a equipe de Arquitetura do CAODEC possa realizar a an...

28/05/2024 11:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2024 18:41:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

05/04/2024 18:40:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2024 08:34:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº 499/2024 - CHEF-GAB-SAAD-SUL

27/03/2024 11:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Nº 493/2024 - CHEF-GAB-SAAD-SUL e projeto 

19/03/2024 08:59:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo concedido no  OFÍCIO Nº 105/2024, sem resposta pela SAAD SUL. Teresina, data da assinatura digital. Manuella Brandão Assessora  ...

19/03/2024 08:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2024 11:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2024 09:13:38 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2024 09:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2024 12:30:29 • ATOS COMUNS » Juntada

30/01/2024 12:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2024 09:15:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 105/2024 - GAB -28ª PJT 

30/01/2024 09:00:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

 OFÍCIO N° 104.2024 - GAB - 28ª PJT 

30/01/2024 08:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2024 09:59:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 078/2024 - ASS-28ª PJT

26/01/2024 09:58:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 14:42:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/10/2024, por MANUELLA BRANDAO LIMA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID 57564092.

21/11/2023 13:40:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/11/2023 13:26:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2023 10:10:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/07/2023 10:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2023 10:47:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2023 10:17:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 558/2023 - 28ª PJT

05/07/2023 10:10:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 559/2023 - 28ª PJT

05/07/2023 09:53:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 560/2023 - 28ª PJT

05/07/2023 09:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2023 11:13:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2023 20:23:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/10/2023, por FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de correição 2023.

12/03/2023 20:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/03/2023 20:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2023 20:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2022 12:52:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Relatório Técnico nº 132/2022, encaminhado por meio do protocolo sei nº 19.21.0090.0019062/2022-08.

20/07/2022 10:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2022 10:04:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do comprovante de envio referente ao Ofício Nº º 332/2022 - 28ª PJT

08/07/2022 10:27:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 332/2022 - 28ª PJT

10/06/2022 09:10:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2022 12:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2022 11:37:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - CORREIÇÃO ORDINÁRIA 2022 - IC SIMP 000198-029.2019 - Parentão

25/01/2022 10:05:17 • ATOS COMUNS » Juntada

10/01/2022 09:45:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2022 09:41:12 • ATOS COMUNS » Juntada

07/01/2022 09:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/12/2021 15:06:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2021 10:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/12/2021 09:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2021 13:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

09/12/2021 13:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2021 11:13:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/11/2021 09:51:35 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2021 13:19:27 • ATOS COMUNS » Juntada

05/11/2021 12:41:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/11/2021 12:32:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/11/2021 11:00:50 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 10:56:27 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 10:55:18 • ATOS COMUNS » Juntada

04/11/2021 10:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências, conforme determinação do Termo de Audiência ID: 34085065 Doc: 4272500.

04/11/2021 10:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

20/10/2021 11:06:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/10/2021 12:43:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/10/2021 12:39:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/09/2021 18:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/09/2021 18:46:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2021 15:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

31/08/2021 15:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2021 12:12:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 12:00:23 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2021 11:46:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/08/2021 11:20:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/07/2021 09:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2021 15:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/07/2021 15:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2021 11:23:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 10:01:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2021 12:56:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/06/2021 11:12:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

01/06/2021 17:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/06/2021 17:28:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2021 12:29:59 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2021 12:09:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/05/2021 15:49:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/05/2021 15:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2021 12:38:04 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2021 11:20:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/04/2021 12:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/04/2021 12:09:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2021 09:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2021 11:56:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/02/2021 11:55:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2021 13:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

14/01/2021 13:52:44 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2021 12:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2020 11:06:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2020 10:55:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2020 09:29:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/12/2020 09:21:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/11/2020 11:15:13 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2020 11:12:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/11/2020 11:07:52 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2020 11:04:31 • ATOS COMUNS » Juntada

22/11/2020 21:02:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/11/2020 21:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2020 12:04:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 06:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/09/2020 08:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/09/2020 08:50:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 17:37:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/08/2020 14:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituido por Myrian Lago) - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2020 14:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/08/2020 14:33:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

04/08/2020 14:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Myrian Lago

04/08/2020 14:30:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2020 12:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho.

12/03/2020 12:11:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 156/2020. Oriundos da SDU-SUL.

12/03/2020 12:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. Junte-se, após conclusos. Teresina, 10 de Março de 2020.

12/03/2020 12:07:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2020 09:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

11/02/2020 09:29:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo concedido no Ofício de fls. 121 a 134, sem que a SDU SUL e a SDU SUDESTE apresentassem resposta. CERTIFICO e dou fé.

07/02/2020 10:11:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 160/2020 oriundo da SDU CENTRO-NORTE.

07/02/2020 10:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

R. HOJE. JUNTE-SE, APÓS CONCLUSOS.

07/02/2020 10:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 09:36:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Fiz juntada do Ofício nº 67/2020 oriundo da SDU Leste.

27/01/2020 09:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. R. hoje. Junte-se. Teresina, 27 de janeiro de 2020.

27/01/2020 09:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/01/2020 10:21:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 067/2020 - 28ª PJT

16/01/2020 10:21:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 067/2020 - 28ª PJT

16/01/2020 10:17:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 066/2020 - 28ª PJT

16/01/2020 10:17:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 065/2020 - 28ª PJT

16/01/2020 10:16:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedi ofício nº 064/2020 - 28ª PJT

16/01/2020 10:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2020 10:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado por força de despacho.

09/12/2019 08:07:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Procedimento Preparatório nº 15/2019 SIMP: 000198-029/2019 DESPACHO Em consulta ao Sistema SIMP verifico que o prazo de conclusão destes autos restou esgotado em 27.11.2019 e ainda existem diversas diligências a serem realizadas, especialmente a requisição de informações à SDU SUL sobre o processo licitatório para a aquisição dos brinquedos acessíveis do Parque Parentão, razão pela qual, primeiramente, PRORROGO o prazo de conclusão deste Procedimento Preparatório por mais 90(noventa) dias, até o dia 25.02.2020, a teor do art. 22 da Resolução nº 001/2008 do CPJ, com a necessária comunicação ao CSMP- Conselho Superior do Ministério Público Piauiense. Após, encaminhe-se ofício à SDU SUL requisitando informações sobre o andamento do processo licitatório acima referido. Oficie-se, ainda, a todas as SDU¿s deste Município recomendando que, doravante, deem cumprimento à Lei Federal nº 13.443, de 11.05.2017, que alterou o art. 4º parágrafo único da Lei nº 10.098/2000 : ¿Art. 4º. As vias públicas, os parques e os demais espaços de uso público existentes, assim como as respectivas instalações de serviços e mobiliários urbanos deverão ser adaptados, obedecendo-se ordem de prioridade que vise à maior eficiência das modificações, no sentido de promover mais ampla acessibilidade às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Parágrafo único. No mínimo 5% (cinco por cento) de cada brinquedo e equipamento de lazer existentes nos locais referidos no caput devem ser adaptados e identificados, tanto quanto tecnicamente possível, para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência, inclusive visual, ou com mobilidade reduzida. Cumpra-se, com URGÊNCIA. Teresina-PI, 04 de Dezembro de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

03/09/2019 10:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos para despacho.

30/08/2019 10:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 60/2019.

29/08/2019 10:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual