15/05/2019 11:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N° 037/2018.

15/05/2019 11:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 09:18:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 10:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 15.03.2019, na 1305ª sessão ordinária do CSMP-PI.

29/04/2019 10:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/03/2019 14:02:10 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar irregularidades quanto a situação de vulnerabilidade em que se encontra paciente portador de esquizofrenia.

18/03/2019 14:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 12:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/02/2019 09:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO DA PRESENTE PROCEDIMENTO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 37/2018, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

15/02/2019 09:54:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 178/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO A GERENTE DA SAÚDE MENTAL DA FMS .

15/02/2019 09:52:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 178/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO A GERENTE DA SAÚDE MENTAL DA FMS .

15/02/2019 09:52:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 177/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/02/2019 09:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 177/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/02/2019 09:50:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 68/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DO CSMPPI.

15/02/2019 09:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 68/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DO CSMPPI.

15/02/2019 09:47:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 67/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO A COORDENADORA DO CAODS.

15/02/2019 09:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 67/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO A COORDENADORA DO CAODS.

15/02/2019 09:41:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

15/02/2019 09:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

29/11/2018 15:04:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 287/2018 AO SR. FLORÊNCIO OLIVEIRA NETO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO PACIENTE PAULO SÉRGIO RODRIGUES. (23/11/2018)

29/11/2018 15:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 287/2018 AO SR. FLORÊNCIO OLIVEIRA NETO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO PACIENTE PAULO SÉRGIO RODRIGUES. (23/11/2018)

29/11/2018 15:02:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 178/2018-CAPS ADULTO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 979/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. (21/11/2018)

29/11/2018 15:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO 178/2018-CAPS ADULTO, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 979/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO. (21/11/2018)

29/11/2018 14:59:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO CONCERNENTE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO. (21/09/2018)

29/11/2018 14:58:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO CONCERNENTE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DO PRESENTE INQUÉRITO. (21/09/2018)

14/09/2018 10:10:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 979/2018, À COORDENADORA DO CAPS ADULTO TIMON, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE PAULO SÉRGIO RODRIGUES.

14/09/2018 10:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 979/2018, À COORDENADORA DO CAPS ADULTO TIMON, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE PAULO SÉRGIO RODRIGUES.

11/09/2018 09:56:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 75/2018 - GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 942/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

11/09/2018 09:55:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 75/2018 - GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 942/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

27/08/2018 08:03:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 942/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A ATUAL SITUAÇÃO DO PACIENTE PAULO SÉRGIO RODRIGUES E QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O SEU EFETIVO ATENDIMENTO, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

27/08/2018 08:01:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 942/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A ATUAL SITUAÇÃO DO PACIENTE PAULO SÉRGIO RODRIGUES E QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O SEU EFETIVO ATENDIMENTO, COM POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

27/08/2018 07:58:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 941/2018, À COORDENADORA DO CONSULTÓRIO NA RUA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE PAULO SÉRGIO RODRIGUES E QUE POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

27/08/2018 07:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 941/2018, À COORDENADORA DO CONSULTÓRIO NA RUA, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA O ATENDIMENTO/ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE PAULO SÉRGIO RODRIGUES E QUE POSTERIORMENTE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

14/08/2018 08:00:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

14/08/2018 07:59:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

08/08/2018 08:39:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 348/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE ICP AO CAODS.

08/08/2018 08:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 348/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE ICP AO CAODS.

08/08/2018 08:37:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 347/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE ICP AO CSMP.

08/08/2018 08:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 347/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DESTE ICP AO CSMP.

08/08/2018 08:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2018 08:36:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2018 08:31:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 69/2018.

08/08/2018 08:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 69/2018, DETERMINANDO A CONVERSÃO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM ICP.

16/07/2018 12:55:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 778/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A PROCEDÊNCIA DA INFORMAÇÃO SUPRACITADA E, UMA VEZ CONFIRMADA, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO EFETIVO DO PACIENTE, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (10/07/2018)

16/07/2018 12:54:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 778/2018, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJA VERIFICADA A PROCEDÊNCIA DA INFORMAÇÃO SUPRACITADA E, UMA VEZ CONFIRMADA, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO EFETIVO DO PACIENTE, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA. (10/07/2018)

27/06/2018 09:28:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 38/2018 - CAPS II - CENTRO NORTE, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

27/06/2018 09:27:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 38/2018 - CAPS II - CENTRO NORTE, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

27/06/2018 09:21:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 35/2018, ORIUNDO DO CAPS II - CENTRO NORTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 423/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

27/06/2018 09:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 35/2018, ORIUNDO DO CAPS II - CENTRO NORTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 423/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

03/05/2018 10:19:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 218/2018, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

03/05/2018 10:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 218/2018, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DESTE PROCEDIMENTO AO CSMP.

03/05/2018 10:18:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

03/05/2018 10:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO PRORROGANDO O PRAZO DESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO.

25/04/2018 10:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/07/2018.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO TENDO EM VISTA A CONTINUAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO.

23/04/2018 09:00:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0423/2018 À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, RECOMENDANDO A VOSSA SENHORIA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO EFETIVO DO PACIENTE, PRESTANDO A ASSITÊNCIA PRESCRITA PELO MÉDICO PSQUIATRA, NECESSÁRIA PARA IMEDIATA ESTABILIZAÇÃO DE SEU QUADRO, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

23/04/2018 08:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0423/2018 À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, RECOMENDANDO A VOSSA SENHORIA QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO EFETIVO DO PACIENTE, PRESTANDO A ASSITÊNCIA PRESCRITA PELO MÉDICO PSQUIATRA, NECESSÁRIA PARA IMEDIATA ESTABILIZAÇÃO DE SEU QUADRO, ENCAMINHANDO INFORMAÇÕES A ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

11/04/2018 08:40:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM E-MAIL ORIUNDO DA ASSISTENTE SOCIAL DO MP-MA (TIMON), CONCERNENTE AO PRESENTE PROCEDIMENTO. (05/04/2018)

11/04/2018 08:40:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM E-MAIL ORIUNDO DA ASSISTENTE SOCIAL DO MP-MA (TIMON), CONCERNENTE AO PRESENTE PROCEDIMENTO. (05/04/2018)

11/04/2018 08:38:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DE CONTATO TELEFÔNICO OBTIDO COM A SRA. SHERLY, ASSISTENTE SOCIAL DO MP-MA (TIMON). (02/04/2018)

21/03/2018 11:05:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 18-2018 - GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 220/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

21/03/2018 11:03:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 18-2018 - GSM/FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 220/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

21/03/2018 10:59:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 71/GAB/HAA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 222/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

21/03/2018 10:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 71/GAB/HAA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 222/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTE PROCEDIMENTO.

28/02/2018 11:40:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 222/2018 AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, SOLICITANDO O ENVIO DO HISTÓRICO DE INTERNAÇÃO DO PACIENTE NESTE NOSOCÔMIO. (27/02/2018)

28/02/2018 11:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 222/2018 AO DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU, SOLICITANDO O ENVIO DO HISTÓRICO DE INTERNAÇÃO DO PACIENTE NESTE NOSOCÔMIO. (27/02/2018)

28/02/2018 11:38:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 220/2018 À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, O ENVIO DO HISTÓRICO DO ATENDIMENTO DESTINADO AO PACIENTE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO DO PACIENTE POR UM MÉDICO PSIQUIATRA DA REDE, ENCAMINHANDO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA. (27/02/2018)

28/02/2018 11:36:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 220/2018 À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, O ENVIO DO HISTÓRICO DO ATENDIMENTO DESTINADO AO PACIENTE, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO DO PACIENTE POR UM MÉDICO PSIQUIATRA DA REDE, ENCAMINHANDO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA. (27/02/2018)

28/02/2018 11:35:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO CONSISTENTE EM E-MAIL ENVIADO À ASSISTENTE SOCIAL DO MPMA, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (27/02/2018)

28/02/2018 11:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO CONSISTENTE EM E-MAIL ENVIADO À ASSISTENTE SOCIAL DO MPMA, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (27/02/2018)

27/02/2018 08:56:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE TODOS OS ENCAMINHAMENTOS DA AUDIÊNCIA SEJAM CUMPRIDOS DE IMEDIATO, TAMBÉM, QUE SEJA REQUERIDA DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS A REALIZAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO DO PACIENTE POR UM MÉDICO PSIQUIATRA DA REDE, ENCAMINHANDO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. (22/02/2018)

27/02/2018 08:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE TODOS OS ENCAMINHAMENTOS DA AUDIÊNCIA SEJAM CUMPRIDOS DE IMEDIATO, TAMBÉM, QUE SEJA REQUERIDA DA GERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DA FMS A REALIZAÇÃO DE UMA AVALIAÇÃO DO PACIENTE POR UM MÉDICO PSIQUIATRA DA REDE, ENCAMINHANDO RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. (22/02/2018)

27/02/2018 08:50:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DECLARAÇÃO PRESTADA PELO SR. FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO. (22/02/2018)

27/02/2018 08:49:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

O SR. FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES SOBRE O OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. (22/02/2018)

27/02/2018 08:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. FLORÊNCIO DE OLIVEIRA NETO, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES SOBRE O OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. (22/02/2018)

27/02/2018 08:47:46 • ATOS COMUNS » Atendimento

ATENDIMENTO DISPENSADO AO SR. FLORÊNCIO OLIVEIRA NETO. (22/02/2018)

27/02/2018 08:46:49 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFICIO Nº 09/2018, ORIUNDO DO CAPS II CENTRO-NORTE, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1112 E 1127/2017, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (17/01/2018)

27/02/2018 08:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFICIO Nº 09/2018, ORIUNDO DO CAPS II CENTRO-NORTE, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 1112 E 1127/2017, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE INQUÉRITO. (17/01/2018)

27/02/2018 08:44:22 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO SITUACIONAL DO PACIENTE SÉRGIO RODRIGUES, ORIUNDO DO CONSULTÓRIO NA RUA, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. (01/02/2018)

27/02/2018 08:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE RELATÓRIO SITUACIONAL DO PACIENTE SÉRGIO RODRIGUES, ORIUNDO DO CONSULTÓRIO NA RUA, CONCERNENTE AO OBJETO DA PRESENTE DEMANDA. (01/02/2018)

22/01/2018 11:56:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0027/2018, A COORDENADORA DO CAPS II- NORTE, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS FIRMANDO EM AUDIÊNCIA. (16/01/2018)

22/01/2018 11:56:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0027/2018, A COORDENADORA DO CAPS II- NORTE, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS FIRMANDO EM AUDIÊNCIA. (16/01/2018)

22/01/2018 11:46:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0026/2018, AO GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS FIRMADOS EM AUDIÊNCIA. (16/01/2018)

22/01/2018 11:43:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0026/2018, AO GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS FIRMANDO EM AUDIÊNCIA. (16/01/2018)

22/01/2018 11:42:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 018/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS. (18/01/2018)

22/01/2018 11:42:12 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 017/2018, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR. (18/01/2018)

22/01/2018 11:41:34 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (17/01/2018)

22/01/2018 11:41:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ. (17/01/2018)

22/01/2018 11:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

22/01/2018 11:40:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/01/2018 11:37:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 006/2018. (15/01/2018)

22/01/2018 11:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 006/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS, GSM/FMS E CAPS-NORTE. (15/01/2018)

19/12/2017 07:54:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DESTINADO AO PACIENTE PAULO SÉRGIO RODRIGUES PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

19/12/2017 07:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DESTINADO AO PACIENTE PAULO SÉRGIO RODRIGUES PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

13/12/2017 07:33:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 279/2017, A SRA. MARINA LEITE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DO PACIENTE PAULO SÉRGIO RODRIGUES.

13/12/2017 07:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 279/2017, A SRA. MARINA LEITE, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DO PACIENTE PAULO SÉRGIO RODRIGUES.

13/12/2017 07:32:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 278/2017, A SRA. LUANNA BUENO E SILVA LINHARES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DO PACIENTE PAULO SÉRGIO RODRIGUES.

13/12/2017 07:23:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 278/2017, A SRA. LUANNA BUENO E SILVA LINHARES, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PARA TRATAR ACERCA DO PACIENTE PAULO SÉRGIO RODRIGUES.

12/12/2017 08:38:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA NO DIA 18 DE DEZEMBRO, ÀS 10:00, COM A PARTICIPAÇÃO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS R A COORDENAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA.

12/12/2017 08:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA NO DIA 18 DE DEZEMBRO, ÀS 10:00, COM A PARTICIPAÇÃO DA GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS R A COORDENAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA.

11/12/2017 11:04:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMO Nº 112/2017-CAPS II CENTRO-NORTE, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 887/2017.

11/12/2017 11:02:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMO Nº 112/2017-CAPS II CENTRO-NORTE, ORIUNDO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 887/2017.

05/12/2017 09:31:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1112/2017, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FSM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE PAULO SÉRGIO RODRIGUES.

05/12/2017 09:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1112/2017, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FSM, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE PAULO SÉRGIO RODRIGUES.

05/12/2017 09:27:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA QUE INFORME AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE PAULO SÉRGIO RODRIGUES.

05/12/2017 09:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIOS À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, PARA QUE INFORME AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE PAULO SÉRGIO RODRIGUES.

24/11/2017 14:39:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 56/2017, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAPS II CENTRO-NORTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 887/2017. (22/11/2017)

24/11/2017 14:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 56/2017, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAPS II CENTRO-NORTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 887/2017. (22/11/2017)

21/11/2017 14:02:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 24/2017, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAPS II CENTRO-NORTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 887/2017. (21/11/2017)

21/11/2017 14:01:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 24/2017, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAPS II CENTRO-NORTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ 887/2017. (21/11/2017)

16/11/2017 11:26:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1037/2017, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

16/11/2017 11:23:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1037/2017, À GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

16/11/2017 11:21:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO 90/2017, OBJETO, APURAR IRREGULARIDADES NA SITUAÇÃO DE PACIENTE PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA.

16/11/2017 11:15:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO 90/2017, OBJETO, APURAR IRREGULARIDADES NA SITUAÇÃO DE PACIENTE PORTADOR DE ESQUIZOFRENIA.

16/11/2017 08:45:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À GERENTE DA FMS, COM OBJETIVO DE APURAR IRREGULARIDADES E SITUAÇÃO DE PACIENTE.

16/11/2017 08:28:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À GERENTE DA FMS, COM OBJETIVO DE APURAR IRREGULARIDADES E SITUAÇÃO DE PACIENTE.

22/09/2017 12:30:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 887/2017, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LOCALIZAÇÃO DO PACIENTE, ATENDIMENTO E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

22/09/2017 12:27:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 887/2017, A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A LOCALIZAÇÃO DO PACIENTE, ATENDIMENTO E POSTERIOR ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

22/09/2017 09:03:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS PARA QUE ACIONE O CONSULTÓRIO DE RUA , VISANDO A LOCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

22/09/2017 09:01:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADA A GERENTE DE SAÚDE MENTAL DA FMS PARA QUE ACIONE O CONSULTÓRIO DE RUA , VISANDO A LOCALIZAÇÃO, ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTO DE RELATÓRIO PARA ESTA PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

05/09/2017 14:13:18 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 19/2017, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAPS II CENTRO-NORTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0695/2017. (04/09/2017)

05/09/2017 14:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 19/2017, ORIUNDO DA COORDENADORA DO CAPS II CENTRO-NORTE, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0695/2017. (04/09/2017)

04/08/2017 08:57:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0695/2017, AO COORDENADORA DO CAPS II CENTRO-NORTE, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA. (31/07/2017)

04/08/2017 08:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0695/2017, AO COORDENADORA DO CAPS II CENTRO-NORTE, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ÚTEIS, EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA. (31/07/2017)

04/08/2017 08:51:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (31/07/2017)

04/08/2017 08:50:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO. (31/07/2017)

04/08/2017 08:49:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO Nº 131/2017, ORIUNDO DO CAODS (27/07/2017)

04/08/2017 08:46:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO MEMORANDO Nº 131/2017, ORIUNDO DO CAODS, BEM COMO DETERMINANDO A INSTAURAÇÃO DA PRESENTE N.F. (27/07/2017)

04/08/2017 08:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual