28/04/2025 13:03:27 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1413ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

28/04/2025 13:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2025 11:20:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/04/2025 11:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2025 09:01:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 62167084 e Ofício n.º 1318(ID 62187190), encaminho os autos.

09/04/2025 09:00:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 62167084, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 09 de ab...

09/04/2025 09:00:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1318-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

09/04/2025 08:58:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1317-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de de arquivamento à Pref São Miguel do Fidalgo.

09/04/2025 08:56:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1316-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado  à Pref Oeiras de arquivamento.

09/04/2025 08:52:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1315-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Pref Cajazeiras.

09/04/2025 08:51:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1314-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Pref Santa Rosa.

09/04/2025 08:46:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 1313-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante.

08/04/2025 12:02:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2025 11:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Inquérito Civil Público nº 35/2023 - SIMP 000198-107/2022 Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de médico do Hospital Regional Deolindo Couto, médico da Prefeitura Municipal de Oeira...

07/04/2025 08:38:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 08:25:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

07/04/2025 08:24:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/04/2025 12:20:05 • ATOS COMUNS » Juntada

18/03/2025 12:15:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 01/04/2025.

18/03/2025 12:12:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 988/2025-SUPJO

18/03/2025 12:04:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 987/2025-SUPJO

18/03/2025 12:00:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 986/2025-SUPJO

18/03/2025 11:55:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 984/2025-SUPJO

18/03/2025 11:52:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 983/2025-SUPJO

18/03/2025 11:35:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

18/03/2025 11:31:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2025 10:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil Público nº 35/2023 - SIMP 000198-107/2022 Assunto: apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de médico do Hospital Regional Deolindo Couto, médico da Prefeitura Municipal de Oeira...

17/03/2025 08:01:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2025 16:11:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

14/03/2025 16:11:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 61649969 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 61713158, 61713175, 61713194, 6171321...

12/03/2025 11:56:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta Deolindo ao ofício 679-2025 - SUPJO.

06/03/2025 11:36:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do link de acesso à resposta ao ofício 684-2025 - SUPJO:  https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedeoeiras/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllItems.aspx?id=%2Fsites%2Fsede...

21/02/2025 20:31:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

SEI_0964574_Formulario de comunicado ao CSMP de prorrogação do IC 35-2023 - 2ª PJO e CE.

21/02/2025 20:09:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 684-2025. Encaminha Requisição à SMF IC 35-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando notificação pessoal.

21/02/2025 16:44:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 683-2025. Encaminha Requisição à SRP IC 35-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: águardando notificação pessoal.

21/02/2025 16:40:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 682-2025. Encaminha Requisição à PMO IC 35-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando notificação pessoal.

21/02/2025 16:36:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 681-2025. Encaminha Requisição ao HRDC IC 35-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 12/03/2025.

21/02/2025 16:31:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 680-2025. Encaminha Requisição à SESAPI IC 35-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 12/03/2025.

21/02/2025 16:25:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 679-2025. Encaminha Solicitação ao Sr. DEOLINDO IC 35-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 12/03/2025.

20/02/2025 08:01:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

20/02/2025 07:59:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2026, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Dessa forma, considerando que o procedimento em epígrafe não fora prorrogado, ainda, após o advento da Lei 14.230/21, DECIDO PELA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 365 DIAS, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para a devida revisão, a teor do art. 23, § 2º da NLIA. Sem prejuízo, ante a inexistência de previsão de efeito suspensivo da revisão, bem assim a regra do art. 995, do CPC, aplicável aos ritos administrativos.

19/02/2025 14:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2025 12:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Inquérito Civil Público nº 35/2023 - SIMP 000198-107/2022 Assunto: apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de médico do Hospital Regional Deolindo Couto, médico da Prefeitura Municipal de Oeira...

19/02/2025 12:16:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2025 12:15:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

19/02/2025 12:14:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta aos Ofícios nº ...

19/02/2025 12:14:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi apensado o Protocolo 002179-426/2024 nos autos do presente IC.

19/02/2025 12:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 002179-426/2024 foi apensado.

05/02/2025 08:37:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 10:15:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em anexo.

04/02/2025 08:52:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 07:27:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação de formulário.

28/01/2025 12:45:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 303-2025. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/02/2025.

28/01/2025 12:42:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 302-2025. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí  

28/01/2025 12:42:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 301-2025. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de Oeiras 

28/01/2025 12:41:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 300-2025. Encaminhamento de Requisição ao SESAPI  

28/01/2025 08:51:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

27/01/2025 15:02:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2025 13:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil Público nº 35/2023 - SIMP 000198-107/2022 Assunto: apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de médico do Hospital Regional Deolindo Couto, médico da Prefeitura Municipal de Oeira...

27/01/2025 08:42:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2025 08:24:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

27/01/2025 08:24:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/01/2025 10:29:18 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2024 09:10:37 • ATOS COMUNS » Juntada

05/12/2024 13:52:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 3207/2024-2ªPJO

05/12/2024 13:47:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 3206/2024-2ªPJO

05/12/2024 13:36:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 3205/2024-2ªPJO

05/12/2024 13:28:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 3204/2024-2ªPJO

05/12/2024 08:36:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

04/12/2024 13:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2024 13:46:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 35/2023 - SIMP 000198-107/2022 Assunto: apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de médico do Hospital Regional Deolindo Couto, médico da Prefeitura Municipal de Oeiras-PI ...

03/12/2024 11:04:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

03/12/2024 11:04:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60707774 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 60710633, 60710694, 60710748 e 609409...

02/12/2024 11:59:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 101-2024 - Cajazeiras do Piauí em resposta ao ofício 2953-2024 - 2ª PJO.

06/11/2024 13:46:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2953-2024. Encaminha Nova Requisição à Cajazeiras IC 35-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/11/2024.

06/11/2024 13:42:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2952-2024. Encaminha Nova Requisição à SMF IC 35-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/11/2024.

06/11/2024 13:37:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2951-2024. Encaminha Nova Requisição à SRP IC 35-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/11/2024.

06/11/2024 12:40:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

06/11/2024 11:58:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2024 11:41:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil Público nº 35/2023 - SIMP 000198-107/2022 Assunto: apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de médico do Hospital Regional Deolindo Couto, médico da Prefeitura Municipal de Oeira...

05/11/2024 09:04:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

05/11/2024 09:03:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60345265 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 60375956, 60376025, 60376048, 6037608...

05/11/2024 09:00:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 18066-2024 SESAPI em resposta ao ofício 2668-2024 - 2ª PJO.

04/10/2024 15:14:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2671-2024. Encaminha Nova Requisição à SMF IC 35-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/11/2024.

04/10/2024 15:10:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2670-2024. Encaminha Nova Requisição à Cajazeiras IC 35-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando notificação pessoal.

04/10/2024 15:04:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2669-2024. Encaminha Nova Requisição à SRP IC 35-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando notificação pessoal.

04/10/2024 14:54:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2668-2024. Encaminha Nova Requisição à SESAPI IC 35-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 25/10/2024.

02/10/2024 09:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

02/10/2024 09:17:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 08:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 35/2023 SIMP 000198-107/2022 Assunto: apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de médico do Hospital Regional Deolindo Couto, médico da Prefeitura Municipal de Oeiras-PI l...

02/10/2024 07:33:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

02/10/2024 07:33:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado parcial, tendo em vista que até a presente data não houve resposta aos Ofícios nº 2...

03/09/2024 09:53:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 65/2024 em resposta ao Ofício n.º 2304/2024-2ªPJO.

22/08/2024 14:09:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2307-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 12/09/2024.

22/08/2024 14:08:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2306-2024. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo  

22/08/2024 14:08:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2305-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí 

22/08/2024 14:08:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2304-2024. Encaminhamento de Requisição à SESAPI 

22/08/2024 09:34:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

22/08/2024 08:03:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2024 07:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 35/2023 SIMP 000198-107/2022 Assunto: apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de médico do Hospital Regional Deolindo Couto, médico da Prefeitura Municipal de Oeiras-PI l...

16/08/2024 13:22:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/08/2024 13:22:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/08/2024 13:21:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 12:56:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para fins de aguardar respostas.

22/07/2024 16:03:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1990-2024. Encaminha Nova Requisição ao HRDC - IC 35-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 12/08/2024.

18/07/2024 12:59:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

18/07/2024 12:47:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2024 12:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 35/2023 SIMP 000198-107/2022 Assunto: apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de médico do Hospital Regional Deolindo Couto, médico da Prefeitura Municipal de Oeiras-PI l...

18/07/2024 11:57:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

18/07/2024 11:56:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho ID: 59225147 do SIMP, conforme diligências no ID: 59250453 do SIMP, com resultado negati...

19/06/2024 14:33:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1697-2024. Encaminha Nova Requisição ao HRDC - IC 35-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/07/2024.

18/06/2024 08:21:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

18/06/2024 07:49:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 15:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 35/2023 SIMP 000198-107/2022 Assunto: apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de médico do Hospital Regional Deolindo Couto, médico da Prefeitura Municipal de Oeiras-PI l...

17/06/2024 13:04:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/06/2024 13:04:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58838101 do SIMP, conforme diligências no ID: 58855387 do SIMP, com resultado negativ...

14/05/2024 11:46:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1409-2024. Encaminha Requisição ao HRDC - IC 35-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/05/2024.

13/05/2024 08:12:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

10/05/2024 20:12:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2024 17:12:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 35/2023 SIMP 000198-107/2022 Assunto: apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de médico do Hospital Regional Deolindo Couto, médico da Prefeitura Municipal de Oeiras-PI l...

10/05/2024 15:11:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

10/05/2024 14:58:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58701717 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58708548 e 58837529 do SIMP, com resu...

10/05/2024 14:57:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta ao ofício 1202-2024 - 2ª PJO.

25/04/2024 14:46:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1202-2024. Encaminha de Requisição ao Sr. DEOLINDO FERRAZ NUNES FILHO - IC 35-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 10/05/2024.

25/04/2024 09:19:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

25/04/2024 09:04:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2024 08:58:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 35/2023 SIMP 000198-107/2022 Assunto: apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de médico do Hospital Regional Deolindo Couto, médico da Prefeitura Municipal de Oeiras-PI l...

25/04/2024 08:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

25/04/2024 08:15:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 63...

26/03/2024 12:04:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documento em resposta ao Ofício nº 637-2024-2ª PJO.

19/03/2024 09:13:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de entrega do Ofício nº 637-2024-2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 27/03/2024.

28/02/2024 16:04:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício nº 633 ao 637-2024-2ª PJO. Autos aguardando entrega do Ofício nº 637/2024-2ª PJO para contagem de prazo.

28/02/2024 15:54:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 637-2024. Encaminhamento de Requisição ao Sr. DEOLINDO FERRAZ NUNES FILHO. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

28/02/2024 15:53:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 636-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí  

28/02/2024 15:52:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 635-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí  

28/02/2024 15:52:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 634-2024. Encaminhamento de Requisição à Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Fidalgo  

28/02/2024 15:52:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 633-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo  

28/02/2024 12:56:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

28/02/2024 12:21:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2024 09:17:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2024 08:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil Público nº 35/2023 SIMP 000198-107/2022 Assunto: apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de médico do Hospital Regional Deolindo Couto, médico da Prefeitura Municipal de Oeiras-PI l...

28/02/2024 07:58:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2024 14:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

19/02/2024 10:55:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

19/02/2024 10:55:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 57975372 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57975932, 57975937, 58001559, 5800158...

29/01/2024 14:31:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

SEI_0660059_Formulario comunicado ao CACOP de conversão do PP em IC 35-2023 - 2ª PJO.

29/01/2024 14:27:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 349-2024. Comunicado ao noticiante saomigueldofidalgo7@gmail.com de conversão do PPIC em IC 35-2023 - 2ª PJO e CE.  

29/01/2024 14:27:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 348-2024. Requisição e ciência de instauração à prefeitura de SMF - PI IC 93-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 15/02/2024.

29/01/2024 14:25:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 347-2024. Comunicado ao CSMP de conversão do PPIC em IC 35-2023 - 2ª PJO e CE.  

26/01/2024 16:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 12:03:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEGUE À SECRETARIA, PARA CUMPRIMENTO.

25/01/2024 12:03:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2024 12:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/01/2024 11:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/01/2024 11:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para publicação - laila - pendente de correção - 2024 - portaria 12-2024 

22/01/2024 12:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

22/01/2024 12:04:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57697892 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57842984, 57843025 e 57943230 do SIMP...

22/01/2024 12:01:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 04-2024 - SEMUSA de Oeiras em resposta ao Oficio 2066-2023 - 2ª PJO.

09/01/2024 10:57:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2066-2023. Reiteração de Requisição à SEMUSA de de Oeiras PPIC 35-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 16/01/2024.

09/01/2024 10:55:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2065-2023. Reiteração de Requisição à Secretária Municipal de Saúde de SMF PPIC 35-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 19/01/2024.

12/12/2023 08:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2023 11:49:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 11:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 35/2023 (SIMP nº 000198-107/2022) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de médico do Hospital Regional Deolindo Couto, médico da Prefeitu...

06/12/2023 11:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2023 17:09:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

24/11/2023 17:08:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57332593 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57359217 e 57363914 do SIMP, com resu...

24/10/2023 16:44:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1647-2023. Reiteração de Requisição à SEMUSA de de Oeiras PPIC 35-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/11/2023.

24/10/2023 11:17:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1646-2023. Reiteração de Requisição à Secretária Municipal de Saúde de SMF PPIC 35-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/11/2023.

24/10/2023 11:16:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2023 13:07:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2023 09:22:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2023 08:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 35/2023 (SIMP nº 000198-107/2022) Assunto: Apurar suposto acúmulo ilegal dos cargos de médico do Hospital Regional Deolindo Couto, médico da Pref...

23/10/2023 08:10:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2023 14:03:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

19/10/2023 14:02:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 56914265 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56914358, 57189724, 57189725 e 571897...

29/09/2023 19:46:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1310-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 35-2023 - 2ª PJO e CE.

29/09/2023 19:45:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1309-2023. Requisição à Secretária Municipal de Saúde de de Oeiras PPIC 35-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 05/10/2023.

29/09/2023 19:43:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1308-2023. Requisição à Secretária Municipal de Saúde de São Miguel do Fidalgo PPIC 35-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/10/2023.

20/09/2023 17:10:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofícios 1308 ao 1310/2023.

20/09/2023 17:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 09:13:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria para as providências necessárias.

15/09/2023 09:12:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2023, por PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Nos termos do despacho acostado ao ID 56914265.

15/09/2023 09:12:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de documentos à Secretaria Municipal de Saúde de Oeiras

15/09/2023 09:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de documentos à Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Fidalgo

15/09/2023 09:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo.

11/09/2023 11:41:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos.

11/09/2023 11:40:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 90-2023 - SMF em resposta ao ofício 873-2023 - 2 PJO.

11/09/2023 11:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 09:03:50 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000029.04.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

10/07/2023 15:18:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

10/07/2023 15:18:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 56190877 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56190980, 56190981, 56296273, 56296289, 56296389...

29/06/2023 11:56:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 875-2023. Comunicado ao Noticiante de instauração do PPIC 35-2023 - 2ª PJO e CE.  

29/06/2023 11:56:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 874-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de Oeiras PPIC 35-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/07/2023.

29/06/2023 11:55:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 873-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de SMF PPIC 35-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/07/2023.

29/06/2023 11:48:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

SEI_19.21.0707.0021161_2023_37 - Comunicado de instauração do PPIC 35-2023 - 2ª PJO ao CACOP e Publicação das Portarias 57, 59, 61, 62 e 63-2023 - 2ª PJO

29/06/2023 11:46:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 872-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 35-2023 - 2ª PJO e CE.

22/06/2023 10:41:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofícios 872 ao 875/2023 - 2ª PJO.

16/06/2023 08:39:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento. 

16/06/2023 08:38:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de documentos acostado ao ID 56190877.

16/06/2023 08:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

16/06/2023 08:37:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

16/06/2023 08:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando PPIC.

15/06/2023 15:44:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

15/06/2023 15:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2023 15:26:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

08/05/2023 15:26:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55570064 o SIMP, conforme diligências nos IDs: 55570086, 55616199 e 55616209 do SIMP, com result...

17/04/2023 13:42:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 543-2023. Reiteração de Solicitação à SMF NF 11-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 27/04/2023.

17/04/2023 13:42:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 542-2023. Reiteração de Solicitação à PMO NF 11-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 27/04/2023.

12/04/2023 12:14:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofícios 542 e 543/2023 - 2ª PJO.

12/04/2023 12:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2023 10:46:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

11/04/2023 10:44:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/04/2023 10:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/06/2023, por MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 55570064.

11/04/2023 10:42:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação da NF e reiteração de solicitações. 

11/04/2023 10:21:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos ao gabinete.

11/04/2023 10:21:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 3335-2023 - SESAPI em resposta ao ofício 164-2023 - 2ª PJO.

11/04/2023 10:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2023 12:22:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2023 12:41:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

15/03/2023 12:41:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55107020 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55107112, 55107115, 55130012, 55197348 e 5519735...

15/02/2023 15:06:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 166-2023. Solicitação à SMF NF 11-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 02/03/2023.

15/02/2023 15:06:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 165-2023. Solicitação à PMO NF 11-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 02/03/2023.

09/02/2023 13:02:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 164-2023. Solicitação à SESAPI NF 11-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 02/03/2023.

09/02/2023 09:44:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 11:04:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

07/02/2023 11:03:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/02/2023 09:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À secretaria para providências 

07/02/2023 09:08:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2023 09:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/02/2023 09:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o registro da NF 

25/01/2023 13:01:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2022 09:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

06/12/2022 09:02:11 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2022 09:01:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual