Acompanhamento de Processos

Processo: 000198-150/2019

Comarca: Demerval Lobão
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/04/2019 11:21:29
Data/Hora da Consulta: 06/05/2025 23:40:28
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Nº Processo de Origem:

PA 06/2019

Promotora:

Promotoria:

Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa

1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Município De Lagoa Do Piauí

Histórico de Movimentações

06/05/2019 10:24:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Arquivado em atenção ao despacho de fls.58/59.

02/05/2019 14:11:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

02/05/2019 11:48:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Ofício nº 179/2019 - Comunicação de arquivamento ao CSMP

02/05/2019 11:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Despacho de arquivamento em razão de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta.

02/05/2019 11:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

30/04/2019 13:47:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de solicitação de publicação.

30/04/2019 13:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Termo de Ajustamento de Conduta fls.52 e 55. celebrado nesta PJDL

16/04/2019 12:31:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Despacho deliberou em audiência: Entregou minuta de TAC e marcou nova audiência para o dia 30.04.2019 às 09h para pactuação de TAC.

16/04/2019 12:29:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Audiência realizada em 16.04.2019 nas dependências da Promotoria de Justiça de DL.

16/04/2019 12:28:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de Ofício com contrafé, fls.23

16/04/2019 12:27:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de AR em 05.04.2019

05/04/2019 14:06:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de vídeo encaminhado por e-mail.

05/04/2019 14:05:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada Ofício encaminhado pelo Gabinete d Jesus Cabeceiras com fotos

05/04/2019 14:04:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Notificação comparecimento para prestar esclarecimentos em 16.04.2019

05/04/2019 14:01:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Juntada de Ofício 12/2019 e 13/2019 oriundos do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa do Piauí/PI.

01/04/2019 11:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Portaria 13/2019

01/04/2019 11:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

01/04/2019 11:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00