02/07/2019 13:36:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

02/07/2019 13:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

02/07/2019 13:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 11:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/05/2019 14:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/04/2019 10:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 22.02.2019, na 2ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

03/04/2019 10:49:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2019 09:38:12 • ATOS COMUNS » Voto

Verificar os devidos licenciamentos e autorizações de funcionamento do empreendimento VALDIVAN VIEIRA CARDOSO.(CNPJ n.º 12.396.901/0001-23), denominado POSTO NOSSA SENHORA DOS HUMILDES.

25/02/2019 09:38:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/02/2019 07:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2019 09:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

Devolvido com as devidas correções. Memorando nº 11/2019

29/01/2019 09:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2019 08:52:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2019 08:40:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLVIDOS PARA CORREÇÃO

17/01/2019 08:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2018 12:42:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 092/2018 TERESINA-PI, 10 DE OUTUBRO DE 2018 À Sua Excelência o Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Rua Álvaro Mendes, nº 2294 ¿ bairro Centro CEP: 64000-060 Teresina/PI Referência: Inquérito Civil nº 000198-158/2016 Senhor Presidente, A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTO LONGÁ, através da Promotora de Justiça em exercício, in fine assinada, no uso de suas atribuições legais, vêm à presença de Vossa Excelência para encaminhar os autos do Inquérito Civil nº 000198-158/2016, a fim da apreciação da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, conforme determina o art. 10, §1º da Resolução nº 23/07, do CNMP. Respeitosamente, Deborah Abbade Brasil de Carvalho Promotora de Justiça de Alto Longá Portaria PGJ n° 1.311/2018

10/10/2018 12:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Inquérito Civil nº 000198-158/2016 TERMO DE ARQUIVAMENTO MEIO AMBIENTE. LICENCIAMENTO ¿ POSTO DE COMBUSTÍVEL Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o escopo de verificar os devidos licenciamentos e autorizações de funcionamento do empreendimento Valdivan Vieira Cardoso ¿ ME, denominado Posto Nossa Senhora dos Humildes. Documentação relativa acostada aos autos. Ofícios expedidos. Compulsando os autos, foi realizada audiência no dia 23/08/2018, com intermediação do CAO do Meio Ambiente. Por ocasião desta, a Promotora de Justiça de Alto Longa pontuou que o Alvará de Funcionamento do empreendimento estava prestes a expirar. O representante posto do Nossa Senhora dos Humildes , informou que o empreendimento possuía Certificado de Instalação, como também Licença de Operação. Ao final, foi designada audiência para o dia 24 de setembro de 2018, para que nela, o empreendedor apresentasse o Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros. Na mesma audiência ficou estabelecido que a SEMAR deveria apresentar o Atestado de Conformidade da Instalação dos Tanques de Combustíveis, expedido pelo INMETRO ou entidade credenciada. Por ocasião da referida audiência, foi entregue pelo representante do posto de combustível os seguintes documentos: Licença Ambiental de Operação, Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros, Atestado de Conformidade e Relatório de Vistoria da SEMAR. Diante da documentação apresentada, constatou-se o integral cumprimento das disposições da Resolução CONAMA 273/2000. O Inquérito Civil é um instrumento utilizado pelo Ministério Público para apurar eventuais ocorrências de irregularidades, objetivando a produção de provas e juntada de elementos que possibilitem a solução dos problemas apontados. Desta feita, diante das providências tomadas pelo empreendimentos no sentido de regularizar o licenciamento e as condições de funcionamento resta a este Órgão Ministerial promover o arquivamento do presente Inquérito Civil, nos termos do art. 10 da Resolução n.º 23/07 do Conselho Nacional do Ministério Público que dispõe que: Art. 10. Esgotadas todas as possibilidades de diligências, o membro do Ministério Público, caso se convença da inexistência de fundamento para a propositura de ação civil pública, promoverá, fundamentadamente, o arquivamento do inquérito civil ou do procedimento preparatório. Ex positis, determino a cientificação pessoal dos interessados, através de publicação na imprensa oficial ou da lavratura de termo de afixação de aviso no órgão do Ministério Público, quando não localizados os que devem ser cientificados (art, 10, §1º da Resolução nº23/2007 do CNMP). Após, submeta-se ao exame e deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, devendo seguir os autos e a promoção de arquivamento no prazo de 03 (três) dias. Ressalvada a hipótese de desarquivamento diante de novas provas, no prazo máximo de 6(seis)meses, conforme art. 41 da Resolução do Colégio dos Procuradores de Justiça do Piauí nº 01/2008. Cumpra-se. Alto Longá, 10 de outubro de 2018.

10/10/2018 12:35:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos de fls. 120/126.

10/10/2018 12:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ATA DE REUNIÃO Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de setembro do ano de 2018, às 11:30 (onze e trinta) horas, perante as Promotoras de Justiça abaixo assinadas, na Sala de Reuniões nº 03 do Prédio-Sede das Promotorias de Justiça de Teresina, localizado na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina/PI com o fito de aferir as condições de funcionamento do Posto Nossa Senhora dos humildes.

18/09/2018 09:51:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 010-2018 ICP Nº 000198-158-2016 Altos, 18 de setembro de 2018 À Sua Senhoria o Senhor RESPONSÁVEL LEGAL DO POSTO NOSSA SENHORA DOS HUMILDES RAZÃO SOCIAL: VALDIVAN VIEIRA CARDOSO Rodovia PI 121, KM, 03, Boa Vista CEP: 64360-000 Alto Longá-PI O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante legal, adiante assinada, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 129, inciso IV, da Constituição Federal e art. 37 letra ¿a¿ da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, NOTIFICA Vossa Senhoria a comparecer em Audiência extrajudicial, no dia 24 de setembro de 2018, às 11:30, na Sede do Ministério Público do Estado do Piauí, na sala de reunião, Mezanino, Prédio da Zona Leste, localizado na avenida Lindolfo Monteiro nº 911, bairro de Fátima, cep: 64.049-440, Teresina/PI, para tratar de assunto relativo ao ICP nº 000198-158/2016. Atenciosamente, DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça Portaria PGJ/PI Nº 1311/2018

14/09/2018 10:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ATA DE REUNIÃO Aos 23 (vinte e três) dias do mês de agosto do ano de 2018, às 11:30 (onze e trinta) horas, perante as Promotoras de Justiça abaixo assinadas, na Sala de Reuniões nº 04 do Prédio-Sede das Promotorias de Justiça de Teresina, localizado na Avenida Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina/PI, com o objetivo de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta entre a Promotoria de Justiça de Alto Longá e o Posto Nossa Senhora dos Humildes. Aberta a reunião, as Promotoras de Justiça Deborah Abbade Brasil de Carvalho e Denise Costa Aguiar, explicaram os motivos da mesma, A Promotora de Justiça de Alto Longa, lembrou ao empreendedor que o alvará de funcionamento do empreendimento está prestes a expirar, indagando-o ainda acerca da existência de certificado de conformidade de instalação e licença de instalação do empreendimento e licença e operação; VALDIVAN VIEIRA CARDOSO representante do posto Nossa Senhora dos Humildes, afirmou QUE o empreendimento possui certificado de instalação; QUE o empreendimento possui licença de operação; QUE a ultima vez que recebeu a visita da SEMAR foi em novembro de 2017; QUE realizou obras de adequação no Piso do Posto. Ao final das manifestações individuais, deliberou-se o seguinte: a) Fica designado o dia 24-09-18 às 11:30 h, nesta mesma sala, para que o empreendedor apresente o atestado de regularidade do CBM e para a SEMAR apresentar o atestado de conformidade da instalação dos tanques de combustíveis, expedido pelo INMETRO ou entidade por ele credenciada; b) O representante do empreendimento se compromete para, no dia da audiência acima designada, trazer a autorização de perfuração e outorga do poço tubular. Em nada mais havendo, Eu, _______, Thiago Mendes Paz, Estagiário, lavrei e assinei a presente ata, contendo 02 (duas) laudas, que lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. Teresina-PI, 23 de agosto de 2018 DENISE COSTA AGUIAR Coordenadora do CAOMA Deborah Abbade Brasil de carvalho PJ de alto longá DANIELLE MELO VIEIRA SEMAR VALDIVAN VIEIRA CARDOSO POSTO NOSSA SENHORA DOS HUMILDES MARCOS PAULO DE ÁREA LIRA CORPO DE BOMBEIROS

10/08/2018 09:00:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Comparecer em Audiência Extajudicial

03/08/2018 13:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO Nº 005/2018 ALTOS/PI, 03 DE AGOSTO DE 2018 De: 1ª Promotoria de Justiça de Alto Longá/PI. Para: Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente. Referência: Inquéritos Civis Públicos. Assunto: Comunica prorrogação do ICP tombado sob nº 000198-158/2016. Encaminha autos físicos de Procedimentos para análise e utilização em Audiência Extrajudicial.

03/08/2018 13:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que a SEMAR expediu Licença de Operação em 03/10/2017, cm validade ate 03/10/2021, à entidade citada, sob condição específica ao empreendedor para que suprisse, dentro do prazo de 90(noventa dias), as duas pendências indicadas acima, sob pena de cancelamento da Licença de Operação, DETERMINO: a) PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão do presente procedimento, na forma do art. 9º da Resolução n.º 23/2009 do CNMP, considerando a expiração do prazo em 13 de dezembro de 2017, comunicando ao CSMP do presente teor, com cópia deste despacho; b) Comunicação da prorrogação ao CAOMA, bem como solicitação de apoio, no sentido de promover Audiência Extrajudicial, no dia 23/08/2018, às 11:30, em sala a ser especificada pelo Centro, na sede do MPPI em Teresina, para fins de firmar Termo de Ajuste de Conduta, com o respectivo responsável legal do citado POSTO DE COMBUSTÍVEL, bem como o representante da SEMAR/PI, visando instruir este Procedimento. Solicite-se, ainda, auxilio quanto a elaboração de TAC; c) Na oportunidade, encaminhe-se os presentes autos originais ao CAOMA para fins de análise quanto ao solicitado, bem como confecção de peças; d) Notifique-se ao responsável legal para fins de comparecimento em Audiência designada;

15/05/2018 15:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/01/2018 07:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/11/2017 14:10:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

16/11/2017 14:08:45 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO SEMAR RECEBIDO EM 05/10/2017

13/07/2017 12:41:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 151/2017-PJAL ALTO LONGÁ-PI, 27 DE JUNHO DE 2017 À Sua Excelência o Senhor LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Rua 13 de Maio, nº 307 -bairro Centro/Norte - 5º Andar CEP: 64001-150 Teresina-PI Assunto: INQUÉRITO CIVIL nº 000198-158/2016 Senhor Secretário, Tramita no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Alto Longá-PI, o INQUÉRITO CIVIL nº 000198-158/2016, que tem como finalidade apurar a regularidade de funcionamento do estabelecimento comercial (posto de gasolina) abaixo mencionado: NOME RAZÃO SOCIAL CNPJ/MF POSTO NOSSA SENHORA DOS HUMILDES VALDIVAN VIEIRA CARDOSO 12.396.901/0001-23 ENDEREÇO: Rodovia PI-121, KM-03, s/nº ¿ Alto Longá-PI Assim sendo, para fins de instrução do procedimento, este Órgão Ministerial solicita a Vossa Excelência, tendo em vista oficio GAB Nº 0752/2016-SEMAR ( informando que providenciaria diligencias no sentido de exigir a regularização ambiental do mencionado posto, encaminhando desde logo o laudo circusntanciado para fins de instrução do presente feito) que, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, informe a esta Promotoria de Justiça se já diligenciou no sentido de exigir a regularização ambiental (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação) que devem ser concedidas para instalação e operação do posto de combustível supramencionado, encaminhando desde logo o laudo circunstanciado. Atenciosamente, DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça em Subsituição Portaria nº 948/2017

10/07/2017 12:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

05/05/2017 12:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 65/2017-PJAL ALTO LONGÁ-PI, 26 DE ABRIL DE 2017 À Sua Excelência o Senhor LUIZ HENRIQUE SOUSA DE CARVALHO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Rua 13 de Maio, nº 307 -bairro Centro/Norte - 5º Andar CEP: 64001-150 Teresina-PI Assunto: INQUÉRITO CIVIL nº 000198-158/2016 Senhor Secretário, Tramita no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotoria de Justiça de Alto Longá-PI, o INQUÉRITO CIVIL nº 000198-158/2016, que tem como finalidade apurar a regularidade de funcionamento do estabelecimento comercial (posto de gasolina) abaixo mencionado: NOME RAZÃO SOCIAL CNPJ/MF POSTO NOSSA SENHORA DOS HUMILDES VALDIVAN VIEIRA CARDOSO 12.396.901/0001-23 ENDEREÇO: Rodovia PI-121, KM-03, s/nº ¿ Alto Longá-PI Assim sendo, para fins de instrução do procedimento, este Órgão Ministerial solicita a Vossa Excelência , tendo em vista oficio recebido desta Secretaria 0752/2016, informando que providenciaria diligencias no sentido de exigir a regularização ambiental do mencionado posto, encaminhando desde logo o laudo circusntanciado para fins de instrução do presente feito, que, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, informe a esta Promotoria de Justiça sobre os documentos acima mencionados, encaminhando cópias dos respectivos documentos. Atenciosamente, ANA CRISTINA MATOS SEREJO Promotora de Justiça em exercicio

27/03/2017 10:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico o cumprimento do Despacho em Correição. Concluso ao membro

11/03/2017 15:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

JUNTE-SE AOS AUTOS CÓPIA DA MODIFICAÇÃO FEITA NO SIMP E DA COMUNICAÇÃO AO CSMP MENCIONADAS NA PORTARIA Nº 051/2016

11/03/2017 15:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 51 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 CONVERTENDO O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000198-158/2016 EM INQUÉITO CIVIL.

03/02/2017 11:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/12/2016 14:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA

14/12/2016 13:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

14/12/2016 13:52:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/11/2016 14:30:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 210/2016-ENCAMINHADO A SECRETARIA DO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

11/10/2016 08:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Transferência de processos para servidora Roselaine Silva de Lima. Motivo: Transferência deste servidor para GAECO.

20/06/2016 11:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática