07/08/2017 11:53:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

08/06/2017 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 10:28:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Procedimento Preparatório SIMP nº 000198-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição sonora. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial. Fim da atividade empresarial. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.

24/05/2017 10:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2017 11:48:41 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

EMENTA: PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial. Fim da atividade empresarial. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto.

27/04/2017 12:44:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2017 09:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 09:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2017 08:10:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhando aos CSMP para homologação do arquivamento

23/02/2017 08:06:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Expedição de Edital de Publicação do Arquivamento

23/02/2017 08:02:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

TERMO DE ARQUIVAMENTO

12/08/2016 11:15:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

TERMO DE ARQUIVAMENTO - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO ¿ POLUIÇÃO SONORA POR BAR/RESIDÊNCIA ¿ RECLAMAÇÃO NÃO COMPROVADA - .Pelo exposto, inexiste fundamento para a propositura de ação civil pública, restando a este Órgão Ministerial promover o arquivamento do presente Procedimento Preparatório, nos termos do art. 10 da Resolução n.º 23/07 do Conselho Nacional do Ministério Público.

12/07/2016 09:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Determino o arquivamento dos presentes autos e elaboração do Termo de Arquivamento, com base nas informações prestadas pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos através do Relatório de Vistoria n°167/2015, encaminhando para o Conselho Superior do Ministério Público para fins de homologação. [ LOCALIZAÇÃO A2]

13/11/2015 09:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

11/11/2015 09:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 11 de novembro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

27/10/2015 10:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ de Teresina.

23/10/2015 13:25:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual