01/10/2019 09:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

A DECISÃO DE ARQUIVAMENTO FOI HOMOLOGADA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE DEMONSTREM POSSÍVEL IRREGULARIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, DRA. TERESINHA DE JESUS MARQUES, DECISÃO QUE TRANSITOU EM JULGADO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2019.

01/10/2019 09:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 10:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

24/09/2019 10:02:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2019 10:46:28 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar possíveis irregularidades na licitação para celebração de contrato com empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água, em várias localidades do Município de Itaueira/PI. Após a realização de várias diligências, a Prefeitura de Itaueira, informou que a licitação em análise foi cancelada; outra licitação foi realizada por orientação do TCE/PI, como Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC), devido ao valor elevado do projeto. A empresa contratada está realizando as obras, tendo inclusive já concluído algumas etapas, conforme o Relatório de Vistoria Técnica da FUNASA. A FUNASA também prorrogou o contrato por aditivo por mais um ano, até 21/01/2020, prazo para conclusão das obras. Ausência de fundamentos que demonstrem possível irregularidade e justifiquem o prosseguimento do presente procedimento. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

05/08/2019 10:46:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2019 12:43:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/06/2019 12:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 16:50:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

O DOUTO PROMOTOR DE JUSTIÇA, MANIFESTOU-SE PELO ARQUIVAMENTO EM RAZÃO DA PERDA DO OBJETO, VISTO QUE OS SERVIÇOS ESTÃO SENDO PRESTADOS A CONTENTO CONFORME DESCREVEU A PRÓPRIA FUNASA EM SEU RELATÓRIO DE VISTORIA. PROMOVO O EXPEDIENTE.

04/06/2019 16:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 15:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2020.
Justificativa da prorrogação: PRAZO PRECISA DE PRORROGAÇÃO PARA APURAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

27/02/2019 14:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2019 14:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/01/2018 12:24:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2016 09:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Carlos Washington Machado - Tipo de Distribuição: Manual