Acompanhamento de Processos
Processo: 000198-251/2017
Local Atual: 10ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0001777-84.2018.8.18.0172
PIC nº 06/2018
Promotor:
Promotoria:
Rodrigo Roppi de Oliveira
6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes contra a Ordem Tributária
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Rozelma Reis De Sousa Me
11/06/2024 06:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/07/2023 08:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/10/2022 22:42:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/06/2021 09:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/06/2021 09:51:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 10ª Vara Criminal - Teresina
06/10/2020 10:06:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/10/2020 10:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
06/10/2020 10:06:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/10/2020 10:05:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Distribuição do Fórum Central - Teresina
22/08/2018 09:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo
Denúncia
22/08/2018 09:10:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lúcia Rocha Cavalcanti Macedo
Relatório conclusivo do PIC
31/07/2018 11:39:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO aos presentes autos Carta Precatória Ministerial devolvida da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Floriano-PI.
15/06/2018 09:26:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO aos presentes autos o Ofício ¿ MPE/PI ¿ 4ª`J/FLO-nº 047/2018, da 4ª Promotoria de Justiça de Floriano
28/05/2018 08:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/05/2018 09:42:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de AR
07/05/2018 13:47:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Lista de Postagem
03/05/2018 08:43:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Carta Precatória Ministerial nº 19/2018
03/05/2018 08:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando expedição de Carta Precatória Ministerial
20/04/2018 09:10:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO aos presentes autos mídia encaminhada pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano.
06/04/2018 08:40:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
juntada de AR.
05/04/2018 11:59:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico para os devidos fins, que nesta data, ao verificar a mídia encaminhada pela 3ª Promotoria de Justiça de Floriano, percebi que a mesma encontra-se quebrada, não sendo possível a sua reprodução. Certifico ainda que entrei em contato telefônico com a Assessora da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano informando o ocorrido, e esta afirmou que iria providenciar o envio de uma nova cópia da mídia.
05/04/2018 11:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO aos presentes autos a Carta Precatória Ministerial nº 05/2018, devolvida da 3ª Promotoria de Justiça de Floriano.
20/02/2018 10:12:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Lista de Postagem
15/02/2018 12:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Carta Precatória Ministerial nº 05/2018
15/02/2018 12:28:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
15/02/2018 12:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/02/2018 12:24:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria n. 06/2018 - Convertendo Notícia de Fato em PIC.
15/02/2018 12:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a conversão da Notícia de Fato em Procedimento Investigativo Criminal.
15/02/2018 12:20:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Autos de Infração e CDA's da empresa autuada.
15/02/2018 12:19:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Relatório da auditoria da SEFAZ.
15/02/2018 12:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina
18/01/2018 10:07:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Aguardando informações da SEFAZ.
16/01/2018 14:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 6ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Em Lote
12/01/2018 09:53:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/01/2018 09:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí - SEFAZ - Teresina
12/01/2018 09:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho
12/01/2018 09:52:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/12/2017 11:29:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuição: Automática
18/12/2017 11:29:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 55ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25