29/07/2025 14:37:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Sebastiao Jacson Santos Borges - Intimação (14388205)
Limite para manifestação: 10/09/2025 - 23:59

29/07/2025 14:35:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva pela prescrição

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS Processo nº 0800029-73.2020.8.18.0055 SIMP nº 000198-267/2018   MM. Juiz,     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ...

29/07/2025 14:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/06/2025 06:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/06/2025 11:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/05/2025 15:56:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS  AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA  Ref. ao processo nº 0800029-73.2020.8.18.0055  SIMP nº 000198-267/2018   ...

05/05/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13385428)
Limite para manifestação: 26/05/2025 - 23:59

23/04/2025 12:33:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/11/2023 14:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

20/11/2023 14:03:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

ANEXA

20/11/2023 14:02:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2023 14:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/02/2023 20:07:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

anexo

13/02/2023 14:38:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minuta na pasta. 

08/02/2023 12:40:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2023 12:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/10/2022 10:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

17/10/2022 10:04:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2022 10:41:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2022 10:40:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 09:53:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/01/2022 14:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/10/2021 19:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3720558

27/10/2021 19:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2021 19:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Micheline Ramalho Serejo da Silva - Sistema (3720558)
Limite para manifestação: 22/11/2021 - 23:59

27/10/2021 19:22:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2021 19:20:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2021 19:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/09/2021 15:57:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3342747

24/09/2021 15:56:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2021 15:44:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

02/09/2021 09:41:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 11:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/04/2021 15:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/01/2020 11:38:43 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Visto a dispensa de envio dos autos ao E. CSMP-PI por ocasião de ajuizamento de ação, procedo ao arquivamento definitivo dos autos físicos na caixa 12/2020

30/01/2020 11:36:57 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Nesta data, certifico que comuniquei ao E. CSMP-PI do ajuizamento da ação retro promovida.

23/01/2020 15:08:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

23/01/2020 15:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2020 15:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/01/2020 15:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Improbidade Administrativa contra Euilson Moreira

25/11/2019 14:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ante a dispensa do rigor da lei para contratação, o ex gestor cometeu ato de improbidade administrativa, ato este que não prescreveu, pois, mesmo em mandato interino de prefeito, os efeitos do ato administrativo prolongam-se pelo tempo em um prazo quinquenal após o término do mandato para o qual fora efetivamente eleito, ou seja, o mandato de vereador1. Dessa forma, é necessária a responsabilização administrativa do ex gestor Euilson Rodrigues Moreira, com os investigados Construtora Êxito LTDA, L & J Serviços de Construção LTDA, Osvaldo Benedito de Aguiar e Alvesglan de Sousa 1 TJ-RS - AI: 70078457207 RS, Relator: Marco Aurélio Heinz, Data de Julgamento: 26/09/2018, Vigésima Primeira Câmara Cível, Data de Publicação: Diário da Justiça do dia 05/10/2018 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS Vieira, pelas contratações firmadas, as quais, somadas, geraram um montante de R$ 61.346,17 (sessenta e um mil, trezentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos), haja vista a pendência de comprovação da efetiva prestação do serviço à municipalidade por parte dos contratados. Deixo de ajuizar ação contra a empresa SOUSA CAMPELO LTDA, diante da regularidade da contratação, consoante exposto alures. Expedientes necessários. Itainópolis-PI, 13 de novembro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

20/09/2019 15:21:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Tallita Luzia Bezerra Araújo

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N. 30/2013 - SIMP n. 198-267/2018 DESPACHO Considerando que esta signatária é titular da Promotoria de Justiça de Simões; Considerando que, atualmente, me encontro em respondência por duas Promotorias de Justiça (Padre Marcos e Itainópolis); Considerando a agenda sobrecarregada de audiências, bem como diversos procedimentos e processos com carga; Considerando que a titular da Promotoria de Justiça de Itainópolis se encontra em gozo de férias, retornando no dia 02 de outubro de 2019; DEIXO de apreciar o presente procedimento que se encontra concluso, em razão da sua complexidade e extinguidade de tempo. De Simões para Itainópolis/PI, 20 de setembro de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES/PI RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PADRE MARCOS/PI1 E PELA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAINÓPOLIS/PI2

08/08/2019 11:20:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares

08/08/2019 11:18:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Necessidade de diligências complementares

02/07/2019 10:34:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto resposta ao Of. 76/2019 e 78/2019

31/05/2019 15:09:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que transcorreu o prazo e não houve resposta aos ofícios n. 74/2019 e 77/2019. Itainópolis-Pi, 31 de maio de 2019

31/05/2019 15:00:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto, nesta data, o AR do Of. n. 78/2019, bem como a resposta ao respectivo expediente. Nesse mesmo azo, junto resposta ao ofício n. 76/2019. Itainópolis-PI, 31 de maio de 2019

04/05/2019 15:54:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto ARs dos Ofs. n. 76/2019, 77/2019 e 78/2019

30/03/2019 15:04:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AR's DOS OFÍCIOS N. 76/2019 E 77/2019.

30/03/2019 15:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2019 09:24:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AR DO OF. 74/2019

08/03/2019 09:23:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE NÃO FOI ENTREGUE O OF. 75/2019, CONSOANTE INFORMAÇÕES DE FL. 447-V.

10/02/2019 16:32:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 74/2019 SOUSA CAMPELO

10/02/2019 16:31:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 76/2019 AO SR. OSVALDO BENEDITO

10/02/2019 16:30:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 77/2019 L E J SERVIÇOS

10/02/2019 16:29:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 75/2019 À CONSTRUTORA ÊXITO

10/02/2019 16:27:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF. 78 AO SENHOR EULISON RODRIGUES MOREIRA

07/02/2019 12:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

07/02/2019 12:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2019 07:44:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data junto AR do ofício nº 364/2018 (fl. 427).

24/01/2019 11:39:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO RESPOSTA AO OFÍCIO N. 364/2018

10/12/2018 13:47:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 364/2018 ao Prefeito de Isaías Coelho-PI

06/12/2018 09:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado com o fito de averiguar supostas contratações diretas, sem procedimento licitatório prévio, pelo ex-gestor do Município de Isaías Coelho, o Sr. EUILSON RODRIGUES MOREIRA. Ante o longo decurso de tempo, bem como a existência de tumulto processual, chamo o feito à ordem, a fim de melhor instruir o feito e determino: 1) Requisite-se ao Município de Isaías Coelho, no prazo de 20 (vinte) dias: a) cópias dos processos licitatórios, contratos firmados, notas de empenho, com a empresa L & L SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA e com o Sr. OSVALDO BENEDITO AGUIAR, entre os anos de 2012 a 2014; 2) Ato contínuo, após a juntada da documentação pertinente, cumprase o item IV do despacho de fls. 307/309. Prazo: 10 (dez) dias; 3) Solicite-se apoio do CACOP, quanto à documentação apresentada e os outros documentos jacentes aos fólios. Encaminhe-se cópia digital via e-mail. 4) Uma vez cumpridas todas as diligências, façam-se os autos conclusos para ajuizamento de Ação de Improbidade Adminsitrativa ou arquivamento, conforme o caso. Itainópolis-PI, 30 de novembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

21/06/2018 07:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

21/06/2018 07:21:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 150/2018

21/06/2018 07:20:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Outrossim, cumpra-se despacho exarado na fl. 420. Expedientes necessários. Picos, 19 de junho de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

20/06/2018 09:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 10:31:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/06/2018 10:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática