Acompanhamento de Processos

Processo: 000198-319/2018

Comarca: Marcos Parente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/08/2018 11:54:19
Data/Hora da Consulta: 13/05/2025 05:21:09
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Nº Processo de Origem:

Procedimento Administrativo 05/2018

Promotor:

Promotoria:

Jaime Rodrigues D Alencar

1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Fundos

Partes

Requerente:

Município De Porto Alegre Do Piauí

Histórico de Movimentações

26/02/2024 15:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

26/02/2024 15:04:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Comunicação ao CSMP - SEI 19.21.0348.0007470/2024-74

22/01/2024 13:08:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MARCOS PARENTE/PI DECISÃO DE ARQUIVAMENTO Procedimento Administrativo nº 05/2018 - SIMP nº 000198-319/2018.   Trata-se de Procedimento Administrativo nº 05/2018, insta...

18/09/2023 10:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/05/2023 16:08:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Comunicação ao CSMP - Sei nº 19.21.0348.0017487/2023-54.

03/05/2023 13:52:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/04/2023 21:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/03/2024, por NATANAEL DA COSTA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo de conclusão do presente Procedimento Administrativo encontra-se expirado e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado do caso, razão pela qual, nos termos do art. 11, da Resolução nº 174,de 4 de julho de 2017, do CNMP, prorroga-se o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um)ano.

26/04/2023 21:00:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

17/03/2023 14:34:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/03/2023 11:40:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/03/2023 11:39:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/03/2023 11:38:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício nº 501/2022

11/11/2022 18:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

11/11/2022 18:07:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Certifico, para os devidos fins que faço os autos conclusos à Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente, Dra. Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago. O referido é verdade. Do...

06/11/2022 18:03:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Comprovante de Comunicação ao CSMP - SEI nº 19.21.0348.0013806/2022-19. 

06/11/2022 18:03:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício nº 107/2022

28/04/2022 09:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/04/2022 12:30:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/02/2023, por NATANAEL DA COSTA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente.
Justificativa da prorrogação: Compulsando os autos, verifica-se que o prazo de conclusão do presente Procedimento Administrativo encontra-se expirado e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado do caso, razão pela qual, nos termos do art. 11,da Resolução nº 174, de 4 de julho de 2017, do CNMP, prorrogo o prazo para a sua conclusão por mais 01 (um) ano.

11/03/2022 18:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

11/03/2022 18:20:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Certifico, para os devidos fins que, na presente data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente, Dr. João Batista de Castro Filho. O referido é verd...

19/08/2021 16:32:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

30/03/2021 19:56:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

09/03/2021 13:51:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

09/03/2021 13:49:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

09/03/2021 13:49:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

09/03/2021 13:42:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

09/03/2021 13:40:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

09/03/2021 13:27:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

09/03/2021 13:26:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

09/03/2021 13:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/01/2022.
Justificativa da prorrogação: O presente Procedimento Administrativo encontra-se expirado e ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado do caso.

09/03/2021 13:16:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

12/01/2021 16:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

18/12/2020 12:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/10/2020 22:26:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/10/2020 22:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/10/2020 22:25:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/10/2020 22:13:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/10/2020 22:12:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/10/2020 22:11:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

05/10/2020 19:34:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

05/10/2020 19:32:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

05/10/2020 19:31:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

05/10/2020 19:31:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

22/09/2020 21:41:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

22/09/2020 21:41:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

22/09/2020 21:35:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

22/09/2020 21:35:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

22/09/2020 21:34:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

21/02/2020 08:54:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente PA, haja vista a necessidade de realização de diligências.

19/02/2020 23:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

DESPACHO

19/02/2020 23:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

21/05/2019 15:50:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Juntada do AR referente ao ofício n.º 140/2019.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/04/2019 10:29:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Ofício expedido à Secretaria de Assistência Social de Porto Alegre do Piauí solicitando informações.

04/04/2019 19:09:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

DESPACHO

04/04/2019 19:08:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Faço os autos conclusos à Promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Marcos Parente, Dra. Ana Sobreira Botelho.

07/03/2019 18:01:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Audiência Pública realizada no dia 29/08/2018. Ata de audiência em anexo.

07/03/2019 17:58:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Audiência Pública realizada no dia 29/08/2018.

07/03/2019 17:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2018 20:12:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

24/08/2018 12:57:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

24/08/2018 11:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

24/08/2018 11:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

24/08/2018 11:57:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44