30/10/2025 11:54:15 • ATOS COMUNS » Juntada

SIMP: 000198-426/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de cópia do Ofício nº 027/2025, da Secretaria de Educação de Nossa Senhora de Nazaré, presente nos autos do procedimento SIMP 0003...

30/10/2025 11:31:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2025 08:50:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2025 09:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   000198-426/2025 DESPACHO     Trata-se de Inquérito Civil instaurado com o fim de apurar a ausência de sistema eficaz de controle de jornada dos ser...

13/10/2025 08:31:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2025 08:30:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

000198-426/2025 CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Certifico, para os devidos fins, que nesta data os autos serão conclusos ao gabinete para deliberação, tendo em vista o resultado do cumprimento das dili...

13/10/2025 08:26:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  000198-426/2025 CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO   Certifico que, até a presente data, já expirado o prazo concedido, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministe...

09/10/2025 08:26:53 • ATOS COMUNS » Juntada

SIMP: 000198-426/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela PGM de Nossa Senhora de Nazaré-PI, referente ao Ofício nº 3357/2025, conforme documentos anexos. Ca...

03/10/2025 08:50:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 000198-426/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do Ofício 3357/2025 ao Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI, via WhatsA...

02/10/2025 13:09:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 000198-426/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E ENTREGA Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do Ofício 3358/2025 à PGM de Nossa Senhora de Nazaré-PI, via WhatsApp, dev...

30/09/2025 09:05:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SIMP: 000198-426/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi com o envio do Ofício 3356/2025 ao CACOP, via SEI (19.21.0729.0036643/2025-48), conforme documen...

30/09/2025 09:02:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3356/2025.198-426/2025/SURCM-MPPI OFÍCIO N.º 3357/2025.198-426/2025/SURCM-MPPI OFÍCIO N.º 3358/2025.198-426/2025/SURCM-MPPI

22/09/2025 09:46:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  000198-426/2025 CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO E PUBLICAÇÃO - DOEMP Certifico, para os devidos fins, que nesta data o expediente ministerial de Id. 63522239 foi enviado à Secretaria Geral do MPPI e ...

04/08/2025 08:15:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2025 21:31:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2025 21:31:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

03/08/2025 21:31:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2025 09:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000198-426/2025   PORTARIA N° 068/2025 IC - INQUÉRITO CIVIL   O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3ª Promotoria d...

31/07/2025 08:25:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2025 08:25:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho retro (Id. 62604887), a saber:   Providência ...

31/07/2025 08:21:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento ao determinado no despacho retro, realizei a extração de cópias integrais dos autos, uma para cada servidor que inseriu declaração falsa ou diversa da que ...

29/05/2025 09:20:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, em cumprimento à Decisão (Id. 61990503), exarada nos autos do SIMP 001002-426/2025, realizei juntada, ad cautelam, de cópia integral dos autos do referido procedimento, p...

29/05/2025 09:20:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000198-426/2025 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

28/05/2025 14:09:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2025 12:36:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2025 14:37:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   000198-426/2025 DESPACHO       R. hoje para análise  Trata-se de Notícia de Fato instaurada para apurar a notícia de diversas irregularidades n...

22/05/2025 10:21:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2025 10:20:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da 3ª PJ, com o cumprimento das diligências determinadas na Decisão retro (Id. 61957118), a saber:   Providência ...

22/05/2025 10:15:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000198-426/2025 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

04/04/2025 09:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2025 09:35:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000198-426/2025 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

04/04/2025 09:35:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2025 08:31:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA   Certifico que, em razão da alta demanda de procedimentos extrajudiciais (acervo superior a 600) e do quadro reduzido de pessoal da Secretaria Unificada Regional (SUR), o...

01/04/2025 13:51:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Após juntada. 

01/04/2025 11:47:40 • ATOS COMUNS » Juntada

SIMP: 000198-426/2025 TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de cópia integral da Notícia de Fato SIMP 001297-426/2025, conforme determinado em Decisão do referido Procedimento.   Campo M...

01/04/2025 11:45:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2025 14:03:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/03/2025 14:03:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO Nº 489/2025.198-426/2025/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Nossa Senhora de Nazaré, ...

31/03/2025 14:02:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2025 10:56:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior 000198-426/2025 TERMO DE JUNTADA   Nesta data, juntei aos presentes autos o(s) documento(s) adiante indicado(s): 1) ...

20/03/2025 13:18:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2025 13:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/06/2025, por Maurício Gomes de Souza - 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores informações e levantamentos

19/03/2025 11:12:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000198-426/2025 DECISÃO    Trata-se de Notícia de Fato instaurada para apurar a notícia de diversas irregularidades no Município de Nossa Senhora de Naza...

19/03/2025 11:10:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que no dia 12 de março de 2024 foi realizada nova inspeção dos livros de ponto e postos de trabalho do Município de Nossa Senhora de Nazaré, acautelados...

11/03/2025 10:41:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

NF vencida Para possivel prorrogação

24/02/2025 13:34:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO Nº 489/2025.198-426/2025/SURCM-MPPI, destinado ao Prefeito de Nossa Senhora De Nazaré, expedie...

21/02/2025 09:06:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 493.2025.198-426/2025- SURCM-MPPI

21/02/2025 09:05:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 489.2025.198-426/2025- SURCM-MPPI

18/02/2025 13:20:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2025 10:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior   000198-426/2025  DESPACHO     Trata-se de Notícia de Fato instaurada para apurar a notícia de diversas irregularidades no Município de Nossa Senhor...

18/02/2025 09:22:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000198-426/2025   RELATÓRIO DE PESQUISA TCE/PI      Aos 17(dezessete) dias do mês de fevereiro de 2025, realizei pesquisa no sistema SAGRES do TCE/PI...

17/02/2025 14:22:27 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

17/02/2025 14:11:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2025 09:35:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para pesquisa em sistema SAGRES.

10/02/2025 09:32:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  Nesta data, faço juntada aos autos do expediente a seguir nominado: 1. OFÍCIO N.º 385/2025.198-426/2025, de Remessa ao OUVIDORIA MP, expediente por mim enviado via SEi (19.21....

04/02/2025 08:49:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2025 09:48:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2025 09:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2025 09:47:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/01/2025 11:24:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000198-426/2025     DECISÃO  INSTAURAÇÃO DE NF      R. hoje para análise.  Trata-se de Atendimento ao Público registrado a partir de manifestaç...

21/01/2025 14:21:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2025 14:20:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

21/01/2025 14:20:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

21/01/2025 11:43:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 115/2025 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

21/01/2025 11:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira (Substituído por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Manual