20/11/2019 15:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado definitivamente após retorno dos autos do CSMP, que anuiu com a decisão de arquivamento.

20/11/2019 15:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 11:00:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMPPI.

13/11/2019 11:00:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 09:44:28 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Acompanhar a promoção de eventos culturais e peças publicitárias com audiodescrição e janelas de Libras. Após a realização de várias diligências, verificou-se que a Fundação Cultural Monsenhor Chaves, a Secretaria Estadual de Cultura e o Sindicato das Agências de Publicidade e Produção prestaram informações nos autos, ficando comprovado que já atendem a legislação vigente ou que estão tomando as medidas necessárias para promover eventos culturais e peças publicitárias com audiodescrição e janelas de Libras, fornecendo desta forma acessibilidade para pessoas com deficiência. Além disso, o Presidente da Associação Regional de Audiodescritores do Piauí (ARADPI) prestou declaração informando que estava satisfeito com a atuação da Promotoria de Justiça e que não tinha mais interesse na permanência do presente Inquérito civil. Exaurimento superveniente do objeto. Homologação da promoção de Arquivamento.

07/10/2019 09:44:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2019 10:36:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/08/2019 11:49:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos do IC 10/2018 (SIMP 000199-029/2017).

15/08/2019 11:46:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de arquivamento em anexo.

15/08/2019 11:43:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2019 08:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2019 10:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 55/2019.

08/08/2019 09:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2019 09:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/08/2019 09:12:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 15:07:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº10/2018 SIMP Nº 000199-029/2017 DESPACHO Analisando estes autos para fins de lavratura de termo de arquivamento observo que o mesmo e acha com o prazo de conclusão esgotado, sem possibilidade de prorrogação, e ainda se faz necessária a sua remessa ao Egrégio Conselho Superior do MP-PI para fins de homologação do arquivamento. Observo ainda que não foi dado cumprimento ao despacho de fl. 78, que determinou a reautuação dos autos. Isto posto, CHAMO O FEITO À ORDEM para determinar a CONVERSÃO destes autos em INQUÉRITO CIVIL, a sua reautuação, conforme despacho de fl. 78, e o respectivo registro no Sistema SIMP. Cumpra-se com URGÊNCIA. Após, voltem-me os autos conclusos para a lavratura do termo de arquivamento respectivo. Teresina-PI, 02 de Agosto de 2019. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

14/03/2019 14:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº10/2018 SIMP Nº 000199-029/2017 DESPACHO CORREIÇÃO ORDINÁRIA/2019 Vistos em Correição Ordinária. Em face da certidão de fl. 125, cumpra-se a parte final do despacho de fls. 125, com a lavratura do Termo de Arquivamento destes autos e o seu encaminhamento ao Conselho Superior do Ministério Público. Cumpra-se. Teresina-PI, 14 de Março de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

20/02/2019 09:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO.

20/02/2019 09:08:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em consulta ao Sistema SIMP verifiquei que os autos foram instaurados no dia 10/04/2018, já tendo sido prorrogado o seu prazo de tramitação por uma vez. Assim, o Sistema está indicando o prazo para conclusão para o dia 09/07/2018, estando vencido, portanto, há 226 (duzentos e vinte e seis) dias.

20/02/2019 08:58:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2019 10:54:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO.

13/02/2019 10:54:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que por força da Portaria n° 03/2019-28ªPJT, que designou CORREIÇÃO ORDINÁRIA, no período de 13.02.2019 até 28.02.2019 neste Órgão Ministerial, encaminhei os autos do Procedimento em epígrafe à Promotora de Justiça Titular da 28ªPJT na data de hoje, para serem vistos em correição. CERTIFICO e dou fé.

13/02/2019 10:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 11:52:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que embora regularmente notificadas através dos Mandados de Notificação nº. 702/2018, 703/2018 e 833/2018, não houve interposição de recurso contra a decisão de arquivamento pelas partes. CERTIFICO e dou fé.

20/11/2018 11:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 11:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 28ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, inciso VI), a Lei nº 8.625, de 12 de janeiro de 1993 (art. 26, inciso I, alíneas ¿a¿ e ¿b¿), a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 (art. 8º, § 1º) e a Lei Complementar nº 12, de 18 de novembro de 1993 (art. 42, incisos IX e X), DÁ CIÊNCIA, a quem possa interessar, que foi exarado Despacho de ARQUIVAMENTO nos autos do Procedimento Preparatório nº. 10/2018 (SIMP Nº 000199-029/2018), tendo em vista o teor da Certidão de fl.122, deve ser cientificado da decisão de arquivamento (conforme despacho de fl. 116) o SINDICATO DAS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE DO PIAUÍ. Assim, caso haja interesse em propositura de recurso, o mesmo deve ser apresentado no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do Mandado de Notificação no Diário Oficial do Ministério Publico do Estado do Piauí (DOMPE).

17/10/2018 11:42:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 11:27:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº 010/2018 SIMP: 000199-029/2017 DESPACHO Inobstante restar esgotado o prazo deste procedimento preparatório, deixo de prorrogá-lo em face da determinação de arquivamento contida no despacho de fl. 116. Em face da certidão de fl. 122, cientifique-se o Sindicato das Agências de Publicidade do Piauí através do Diário eletrônico do MP-PI. Após, transcorrido ¿in albis¿ o prazo recursal, lavre-se o Termo de Arquivamento respectivo e encaminhe-se de imediato ao CSMP para fins de homologação, nos termos do despacho de fl. 116. Cumpra-se com URGÊNCIA. Teresina-PI, 16 de outubro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

03/10/2018 07:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

03/10/2018 07:59:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que a notificação nº 704/2018 retornou sem o recebimento, tendo em vista que o SINDICATO DAS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE DO PIAUÍ mudou de endereço. CERTIFICO e dou fé.

05/09/2018 11:07:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDI AS NOTIFICAÇÕES 702 A 705.

05/09/2018 11:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2018 14:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº10/2018 SIMP Nº 000199-029/2017 DESPACHO Em razão das informações prestadas pela Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, Secretaria de Cultura do Estado do Piauí e Sindicato das Agências de Publicidade do Piauí, e tendo em vista que, segundo o presidente da ARADPI-Associação de Audiodescritores do Estado do Piauí, as mesmas são satisfatórias e atendem a legislação vigente acerca da matéria, determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, nos termos do art. 10 da Resolução nº 23/2007 do CNMP. Dê-se ciência deste despacho às partes interessadas, acima elencadas, conforme art. 10, § 1º da Resolução supra. Após, lavre-se o Termo de Arquivamento respectivo, e encaminhem-se os autos ao CSMP para homologação. Teresina-PI, 30 de Agosto de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

23/08/2018 11:14:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA DESPACHO.

23/08/2018 10:46:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins que, na data de hoje (23/08/2018) compareceu a esta Promotoria de Justiça o Sr. CÂNDIDO GOMES NETO (Representante da SINAPRO) para informar que recebeu o Ofício 360/2018 ¿ 28ª PJT e neste ato recebeu cópia da Portaria n° 045/2018-GAB/SECULT. Informou que o Sindicato já atende à legislação. Assim, afirmou que está satisfeito com a atuação desta Promotoria de Justiça, e por fim, pleiteou o arquivamento dos presentes autos. CERTIFICO E DOU FÉ.

23/08/2018 10:35:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2018 09:33:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins que, na data de hoje (23/08/2018) compareceu a esta Promotoria de Justiça o Sr. JOSÉ RONALDO SILVA OLIVEIRA (Presidente da Associação Regional de Audiodescritores do Piauí - ARADPI) para informar que recebeu o Mandado de Notificação n° 577/2018-28ª PJT e está ciente do teor da Portaria n° 045/2018-GAB/SECULT. Informou que aquela Secretaria de Cultura do Estado entrou em contato com ele, informando que as adequações provavelmente serão implementadas apenas no ano de 2019, tendo em vista o período eleitoral. Assim, afirmou que está satisfeito com a atuação desta Promotoria de Justiça, e por fim, pleiteou o arquivamento dos presentes autos. CERTIFICO E DOU FÉ. Teresina-PI, 23 de Agosto de 2018. Ana Luiza Masstalerz Pires de Souza Assessora da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI Matrícula 332 JOSÉ RONALDO SILVA OLIVEIRA Presidente da Associação Regional de Audiodescritores do Piauí - ARADPI

23/08/2018 09:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 09:46:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

20/08/2018 09:46:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que até a presente data, o Representante Legal da Associação Regional de Audiodescritores do Piauí ¿ ARADPI não compareceu a esta Promotoria de Justiça, como determinado no Mandado de Notificação de fls. 110. CERTIFICO e dou fé.

20/08/2018 09:46:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2018 10:48:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDI A NOTIFICAÇÃO 577/2018.

06/08/2018 10:47:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDI O OFÍCIO 360/2018.

06/08/2018 09:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2018 13:19:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Preparatório nº10/2018 SIMP Nº 000199-029/2017 DESPACHO Notifique-se o Presidente da ARADPI para cientificá-lo do teor do despacho de fl. 78, bem ainda, para que se manifeste acerca da documentação de fls. 82 e 95/103, oriundas, respectivamente, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves e da Secretaria de Cultura do Estado do Piauí. Reitere-se, pela última vez, o ofício de fl. 107, para apresentação de informações no prazo de 10(dez dias). Decorrido o prazo supra e não havendo qualquer manifestação por parte do Sindicato das Agências de Publicidade do Estado do Piauí, venham-me os autos conclusos para designação de audiência. Teresina-PI, 03 de Agosto de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

12/07/2018 08:20:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA DESPACHO.

12/07/2018 08:19:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que o Sr. José Ronaldo da Silva Oliveira, Presidente da ARADPI, compareceu a esta Promotoria na data de 11.07.2018, e entregou, para juntada, cópia do Ofício nº 004/2018-CDDPD/OAB-PI, encaminhado à SEID, que versa sobre a solicitação de acessibilidade comunicacional às pessoas com deficiência do Estado do Piauí nos eventos promovidos pela SEID, SEDUC, SECULT e CCOM. CERTIFICO, ainda, que no mês de Maio de 2018, o mesmo compareceu a esta Promotoria para a juntada do Ofício 003/2018-CDDPD/OAB-PI, com o mesmo assunto, endereçado à SEMCASPI (fls. 90/91). CERTIFICO e dou fé.

12/07/2018 08:17:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTEI O OFÍCIO 004/2018-CDDPD/OAB-PI.

12/07/2018 08:17:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 11:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

04/07/2018 11:54:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, na data de hoje, ofício nº 382/18-GAB da Secretaria de Estado de Cultura.

27/06/2018 10:48:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 93, expedi os ofícios nº 293 e 294 à Secretária de Cultura do Estado do Piauí e ao Representante Legal do Sindicato das Agências de Publicidade do Estado do Piauí - SINAPRO.

27/06/2018 10:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2018 14:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Procedimento Preparatório nº10/2018 SIMP Nº 000199-029/2017 DESPACHO Reiterem-se os ofícios de fls. 88 e 89 com as advertências legais. Teresina-PI, 26 de Junho de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

05/06/2018 12:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA DESPACHO.

05/06/2018 12:01:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que não houve resposta aos ofícios 177/2018 e 178/2018, enviados, respectivamente, à SECULT e À SINADPRO no mês de Abril de 2018.. CERTIFICO e dou fé.

05/06/2018 11:13:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTEI OFÍCIO 003/2018-CDDPD/OAB-PI.

05/06/2018 11:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2018 09:49:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 83, expedi os ofícios 177 e 178/2018 à SECULT e ao SINAPRO.

10/04/2018 12:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituido por Myrian Lago) - Tipo de Distribuição: Manual

10/04/2018 12:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/04/2018 12:20:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2018 08:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notícia de Fato nº 69/2017 SIMP: 000199-029/2017 DESPACHO Primeiramente, converta-se esta Notícia de Fato em Procedimento Preparatório, vez que a mesma se acha com o prazo de conclusão esgotado, havendo a necessidade de novas diligências. Após, oficie-se o representante legal da SECULT requisitando as informações já solicitada no Mandado de Notificação de fl. 79. Oficie-se, igualmente, o Sindicato das Agências de Publicidade e Produção requisitando as mesmas informações. Teresina-PI, 23 de janeiro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

01/03/2018 12:04:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

01/03/2018 12:04:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUntei documento enviado pela Fundação MOnsenhor CHaves.

01/03/2018 12:03:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

R. Hoje. Junte-se. Após, concluso. Teresina, 28.02.2018. Marlucia GOmes.

08/02/2018 11:33:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

EXPEDI AS NOTIFICAÇÕES 177 A 179 DE 2018.

08/02/2018 10:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2018 10:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº69/2017 SIMP Nº 000199-029/2017 DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Vistos em Correição Extraordinária. Primeiramente, determino a re-autuação deste feito delimitando o Noticiado como sendo a SECULT-SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA, a FCMC-FUNDAÇÃO CULTURAL MONSENHOR CHAVES e o SINDICATO DAS AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PRODUÇÃO , tendo como objeto ¿a promoção de eventos culturais e peças publicitárias com áudiodescrição e janela de Libras¿. Notifiquem-se os Noticiados para que, no prazo de 10(dez) dias informem se adotam tais recursos de acessibilidade. Teresina, 05 de fevereiro de 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça ¿ Titular da 28ª PJT

01/02/2018 10:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

01/02/2018 10:53:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que, na data de hoje, compareceu a esta Promotoria de Justiça o sr. José Ronaldo Silva Oliveira e solicitou que esta Promotoria adote as providências cabíveis junto à Secretaria Estadual de Cultura e à Fundação Cultural Monsenhor Chaves para que os eventos promovidos por estas tenham audiodescrição e linguagem de libras, bem como junto ao Sindicato das Agências de Publicidade e Produção, para que as produções e documentários produzidos por empresas filiadas a este sindicato tenham audiodescrição e janela de Libras. CERTIFICO e dou fé.

01/02/2018 10:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2018 11:53:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em atenção ao despacho de fls. 72, expedi a notificação 116/2018.

24/01/2018 11:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em atenção ao despacho de fls. 72, prorrogo o prazo de investigação desta Notícia de Fato até o dia 28.02.2018, a teor do art. 3º da Resolução nº 174/2017 do CNMP.

24/01/2018 11:41:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2018 13:22:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notícia de Fato nº 69/2017 SIMP: 000199-029/2017 DESPACHO Considerando a necessidade de novas diligências nos autos, desde já PRORROGO o prazo desta Notícia de Fato até o dia 28.02.2018, a teor do art. 3º da Resolução nº 174/2017 do CNMP. Em face da certidão de fl. 71, expeça-se nova notificação para que o Presidente da ARADPI compareça a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10(dez) dias, a contar do recebimento da notificação, para explicitar o objetivo da denuncia formula junto ao MPF. Teresina-PI, 23 de janeiro 2018. MARLÚCIA GOMES EVARISTO ALMEIDA Promotora de Justiça Titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI

17/01/2018 13:31:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

17/01/2018 13:30:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que, na data de hoje (17.01.2018), entrei em contato com o Sr. BRANCO, através do telefone para contato (86) 98803-2133, tendo ele confirmado que o endereço da Associação Regional de Audiodescritores do Piauí (ARADPI) é sito na Rua São Francisco, n° 3110, Bairro Santo Antônio, Próximo ao Motel Plaza, em Teresina-PI. No local não existe placa da Associação, mas o portão é cinza, fica ao lado das Casas de n° 3120 e 3130. Por fim, o representante da ARADPI informou que o ponto de referência seria a ¿Casa da Mãe Eufrazina¿. CERTIFICO e dou fé. Teresina-PI, 17 de Janeiro de 2018. ANA LUIZA MASSTALERZ PIRES DE SOUZA Assessora da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI Matrícula 332

17/01/2018 13:30:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2017 12:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

18/12/2017 12:05:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que a audiência marcada para o dia 13.12.2017 com o Presidente da Associação Regional dos Audiodescritores do Piauí ¿ ARADPI não ocorreu em virtude do endereço para notificação do mesmo não ter sido encontrado, conforme certidão juntada aos autos. Diante disto, faço os autos conclusos à Exma. Promotora Marlúcia Gomes Evaristo, para despacho.

18/12/2017 12:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2017 13:49:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em cumprimento ao despacho exarado às fls. 66, expedi a notificação n 699/2017 à ARADPI.

07/12/2017 13:49:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2017 09:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para Despacho.

22/11/2017 08:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual