11/07/2022 10:50:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico.

11/07/2022 10:50:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações constantes no Despacho de Remessa dos autos ao arquivo, foi realizada a anotação de remessa dos autos ao arquivo no livro ...

08/07/2022 12:07:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho anexo.

07/07/2022 09:26:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos devolvidos pelo CSMP

05/07/2022 11:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1359ª sessão ordinária, realizada em 09 de junho de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do...

28/06/2022 11:10:53 • ATOS COMUNS » Voto

1359ª Sessão Ordinária do E. Conselho Superior do MPPI - Voto - Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão.

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/04/2022 12:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2022 11:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/03/2022 11:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2022 15:40:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

25/03/2022 15:39:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 53221067 do SIMP, foi encaminhado o ofício nº 627/2022 - 2ª PJO, conforme diligências no ID: ...

25/03/2022 15:37:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 628-2022. ENCAMINHA autos ao CSMP para homol. de arq. pelo CSMP IC 59-2019 - 2ª PJO.

25/03/2022 15:36:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 627-2022. Cientificação de Arquivamento à Prefeitura Municipal de Oeiras-PI IC 59-2019 - 2ª PJO e CE.

23/03/2022 15:06:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Despacho de arquivamento anexo.

10/03/2022 18:16:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 34687593 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 34693516 e 53138619 do SIMP, com resultado posit...

10/03/2022 18:11:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 49-2022 - GAB da PMO em resposta ao ofício 331-2022 - 2ª PJO.

05/03/2022 09:48:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento do prazo de respostas.

05/03/2022 09:47:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição.

24/02/2022 17:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem procedimentos em cumprimento na secretaria para fins e correição, conforme solicitação.

22/02/2022 12:35:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em virtude de prorrogação do prazo de conclusão da correição interna, devolvo à Secretaria para prosseguimento do cumprimento.

21/02/2022 17:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem procedimentos ao gabinete, conforme solicitação para fins de correição. Procedimentos cujo os cumprimentos já foram iniciados.

17/02/2022 19:54:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/02/2022 22:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

24/06/2021 10:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2021 10:13:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 10:12:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2021 10:11:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

24/06/2021 10:11:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/06/2021 17:40:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 17:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação de despacho retro.

22/06/2021 17:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/04/2021 19:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/03/2021 16:30:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2021 16:30:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/03/2021 16:26:30 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2021 14:44:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/02/2021 14:41:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 23:09:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2021 09:37:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 09:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

06/10/2020 12:16:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 10:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/09/2020 10:37:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/09/2020 10:20:19 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2020 10:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2020 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 14:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/01/2020 14:40:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos no Gabinete da 2ª PJO. Localizados em Armário 02. Prateleira 2. Conclusos em 05/11/2019.

05/11/2019 15:16:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação do Despacho (folha 84). Seguem os autos para o gabinete da 2ª PJO.

05/11/2019 15:16:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 43), foi encaminhado o ofício nº 927/2019 ¿ 2ª PJO, através do E-doc (Athenas).

05/11/2019 09:17:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 927-2019 - 2ª PJO Comunicado ao CSMP

05/11/2019 07:30:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2019 14:27:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para correção e assinatura do Ofício nº 927/2019 ¿ 2ªPJO.

04/11/2019 11:44:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com a conversão do presente em Inquérito Civil, permanecendo sua portaria inicial de instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, e anotei no Livro de Controle de registro de Procedimentos Preparatórios de |Inquéritos Civis e Inquéritos Civis, às fls. 60. Encaminho os autos para cumprimento das demais determinações constantes no despacho de fls. 84.

04/11/2019 11:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

04/11/2019 11:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/10/2019 10:32:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2019 15:30:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à Secretaria para fins de cumprimento do despacho.

30/10/2019 15:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão do PP em Inquérito Civil.

17/10/2019 14:34:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida no Despacho (folha 15) com resultado positivo. Seguem os autos conclusos para o gabinete da 2ª PJO.

17/10/2019 14:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, foi juntado aos autos o ofício nº 287/2019 ¿ Prefeitura Municipal de Oeiras em resposta ao ofício nº 866/2019 ¿ 2ª PJO (folha 17).

08/10/2019 14:12:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho (folha 15), foi encaminhado o Ofício nº 866/2019 ¿ 2ª PJO, para o motorista, Felipe da Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Informo que os autos estão no armário da 2ª PJO, aguardando resposta até 17/10/2019.

02/10/2019 13:24:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 866-2019. Reiteração da Requisição de documentos ao prefeito de Oeiras. PPIC 059-2019.

01/10/2019 15:29:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que os autos estão na mesa do Promotor para correção do ofício nº 866/2019.

01/10/2019 15:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2019 15:08:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2019 15:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho requisitando informações à Prefeitura Municipal de Oeiras/PI.

05/09/2019 14:54:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 69/2019 (folhas 02 e 03) e informo que até a presente data não houve resposta da requisição do ofício nº 721/2019 (folha 08), cujo prazo encerrou em 04/09/2019. Autos conclusos.

29/08/2019 11:44:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 720/2019 ¿ 2ª PJO (folha 07). Autos no armário da 2ª PJO aguardando resposta do ofício nº 721/2019 (folha 08) até 04/09/2019.

29/08/2019 11:41:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 69/2019 - 2ª PJO.

27/08/2019 13:18:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento às determinações da Portaria nº 69/2019, procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Registro de Instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil e Inquérito Civil, às fls. 60, conforme informações dispostas nos autos. Certifico, ainda, que expedi os ofícios nº 720/2019-2ªPJO e 721/2019-2ªPJO, entregues ao Setor de Postagem para encaminhamento aos destinatários, tal como comuniquei a instauração do presente procedimento ao CACOP, via e-mail, e encaminhei a referida portaria para publicação no Diário Oficial do MPPI, conforme cópias que seguem. Devolvo os autos para controle do prazo para resposta.

27/08/2019 13:15:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 721-2019. Requisição de informações ao Prefeito de Oeiras.

27/08/2019 13:12:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 720/2019-2ªPJO - Comunicação de instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil ao CSMP.

19/08/2019 11:15:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual