02/05/2024 10:30:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58741150.

02/05/2024 10:29:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58741150 que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download cons...

30/04/2024 14:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2024 12:01:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n.º 29/2023 (SIMP n.º 000199-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo Município de São Miguel do Fidalgo/PI, em virtude de possíveis fraudes e superfaturame...

30/04/2024 11:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2024 09:50:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

29/04/2024 11:44:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

08/04/2024 11:37:39 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1392ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

08/04/2024 11:36:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 11:57:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

23/01/2024 11:57:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2024 15:03:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

18/01/2024 15:02:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 57854918 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados c...

18/01/2024 15:01:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 140-2024. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arq IC 29-2023 - 2ª PJO.

18/01/2024 15:00:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 139-2024. Comunicado de arquivamento ao noticiante saomiguelfidalgo7@gmail.com IC 29-2023 - 2ª PJO e CE.

18/01/2024 15:00:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 138-2024. Comunicado de arquivamento ao Prefeito de SMF IC 29-2023 - 2ª PJO e CE.  

15/01/2024 13:26:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2024 11:45:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2024 11:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Inquérito Civil n.º 29/2023 SIMP n.º 000199-107/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo Município de São Miguel do Fidalgo/PI, em virtude de possíveis fraudes e superfaturament...

02/01/2024 17:38:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

02/01/2024 17:37:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 57737975 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57738148, 57738155, 57824288, 5782429...

02/01/2024 17:35:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do link de acesso à resposta ao ofício 2086/2023 - 2ª PJO: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedeoeiras/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllItems.aspx?newTargetListUrl=%2...

02/01/2024 17:34:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

demppi231212_1457 publicação da Portaria 150-2023 - 2ªPJO SEI_19.21.0707.0041656_2023_57 - Comunicado ao CACOP de conversão-instauração do IC 29-2023 - 2ª PJO

02/01/2024 17:30:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2087-2023. Comunicado ao NOTICIANTE de conversão do PPIC em IC 29-2023 - 2ª PJO e CE.

02/01/2024 17:26:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2086-2023. Requisição e comunicado à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo IC 29-2023 - 2ª PJO e CE.

02/01/2024 17:25:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2085-2023. Comunicado ao CSMP de conversão do PPIC em IC 29-2023 - 2ª PJO e CE.

12/12/2023 11:40:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2023 10:59:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento. 

11/12/2023 10:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações acostada à Portaria 150/2023

11/12/2023 10:57:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2023 10:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/12/2023 10:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 150/2023 convertendo PP em IC 

11/12/2023 10:50:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/12/2023 10:45:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2023 13:44:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2023 18:01:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

24/11/2023 18:01:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57310709 do SIMP, conforme diligências no ID: 57329059 do SIMP, com resultado negativ...

19/10/2023 11:31:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1599-2023. Requisição à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo PPIC 29-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/11/2023.

17/10/2023 19:09:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do ofício 1599/2023.

17/10/2023 19:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2023 10:28:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2023 10:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2023 10:12:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório n. 29/2023 SIMP n. 000199-107/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades praticadas pelo município de São Miguel   do Fidalgo/PI, em virtude de possíveis fraudes e super...

20/09/2023 07:41:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2023 10:35:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

19/09/2023 10:35:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 56855377 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56855401, 56858177, 56878420 e 57066330 do SIMP,...

19/09/2023 10:24:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1239-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 29-2023 - 2ª PJO e CE.

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2023 20:53:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 1239-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 29-2023 - 2ª PJO.

12/09/2023 20:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 16:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2023 14:31:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 18-2023 - Italo SMF em resposta ao ofício 107-2023 - 2 PJO.

06/09/2023 12:51:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do link de acesso ao Ofício 85-2023 - SMF em resposta ao ofício 815-2023 - 2ª PJO: https://mppimpbr.sharepoint.com/:f:/s/sedeoeiras/Eri43mSeraVEqpJSkQPTfQ8B_2Ot1ykJEFaEfd-mpNN...

06/09/2023 10:51:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento

06/09/2023 10:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações acostadas ao último despacho

06/09/2023 10:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/12/2023, por MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no último despacho

06/09/2023 10:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Desp. determinando prorrogação de prazo do PP e requisição de informação

06/09/2023 10:14:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2023 14:54:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

10/07/2023 14:53:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 56136629 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56136678, 56136686, 56215728, 56215744, 56215753...

20/06/2023 14:48:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_19.21.0707.0020570_2023_86 - Comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 29-2023 - 2ª PJO" "Publicação da portaria 57-2023 - 2ª PJO" 

20/06/2023 14:47:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 816-2023. Comunicado de Instauração ao Noticiante PPIC 29-2023 - 2ª PJO e CE.

20/06/2023 14:46:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 815-2023. Requisição e Comunicado de Instauração de PPIC à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo PPIC 29-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 03/07/2023.

20/06/2023 14:45:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 814-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 29-2023 - 2ª PJO e CE.

16/06/2023 14:50:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinaturas dos ofícios 814 ao 816/2023 - 2ª PJO.

07/06/2023 08:34:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento. 

07/06/2023 08:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisições de documentos/infomações acostada ao último ID. 

07/06/2023 08:30:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2023 08:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/06/2023 08:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando PPIC. 

24/04/2023 08:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

18/04/2023 11:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

18/04/2023 11:11:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 299/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico,...

01/03/2023 12:09:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 299-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 15/03/2023.

28/02/2023 13:49:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 299-2023. Solicitação de Informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

24/02/2023 18:57:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para aguardar prazo de respostas às solicitações 

24/02/2023 18:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 55245264

24/02/2023 18:53:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo da NF 

24/02/2023 18:52:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2023 13:48:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício 107-2023 da 2PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/03/2023.

09/02/2023 08:10:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 168/2023-GP em resposta ao Ofício nº 106/2023-2ªPJO.

30/01/2023 14:15:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 107-2023. Requisição ao Secretário de Administração e Finanças do Município de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

30/01/2023 14:14:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 106-2023. Solicitação de informações ao TCE-PI 

30/01/2023 14:13:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 105-2023. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ 

30/01/2023 14:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2023 09:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria, para cumprimento.  

27/01/2023 09:40:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

27/01/2023 09:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/01/2023 09:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF. 

26/01/2023 11:27:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2022 09:17:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

06/12/2022 09:16:40 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2022 09:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual