29/04/2025 09:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/04/2025 09:19:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2025 09:00:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1636/2025 AO PRESIDENTE DA FUBOPI, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

29/04/2025 09:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1636/2025 AO PRESIDENTE DA FUBOPI, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

29/04/2025 08:55:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1634/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

29/04/2025 08:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1634/2025 AO PRESIDENTE DO CSMP PARA APRECIAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

28/04/2025 13:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2025 13:12:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/04/2025 06:02:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

25/03/2025 14:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, COM REMESSA AO CSMP.

25/03/2025 14:13:32 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

25/03/2025 14:12:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

25/03/2025 14:11:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

25/03/2025 14:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE ICP.

21/01/2025 09:51:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

05/12/2024 14:35:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PARECER TÉCNICO 0901785 - ASSPERCONTABILIDADE.

05/12/2024 14:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO PARECER TÉCNICO 0901785 - ASSPERCONTABILIDADE.

05/12/2024 14:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2024 12:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI_19.21.0101.0031667_2024_69

03/12/2024 10:00:02 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI_0901785_Parecer_19.21.0167.0003731_2023_52

03/12/2024 09:58:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 10:14:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/10/2024 09:50:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

30/09/2024 08:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2024 10:58:09 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO  FUBOPI

05/09/2024 10:57:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2024 14:48:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DA FUBOPI ENVIADA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3559/2024.

27/08/2024 14:47:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DA FUBOPI ENVIADA EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3559/2024.

26/08/2024 14:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/08/2025, por CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: FACE A NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

26/08/2024 14:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

26/08/2024 14:25:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3559/2024 A FUBOPI REQUERENDO O ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO.

26/08/2024 14:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3559/2024 A FUBOPI REQUERENDO O ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO.

26/08/2024 14:23:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3558/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

26/08/2024 14:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 3558/2024 AO PRESIDENTE DO CSMP COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

26/08/2024 14:21:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A FUBOPI.

26/08/2024 14:20:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL, ASSIM COMO O ENVIO DE OFÍCIO PARA A FUBOPI.

12/08/2024 09:54:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2024 06:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

10/07/2024 08:56:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2783/2024 À FUBOPI REQUERENDO ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO.

10/07/2024 08:55:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 2783/2024 À FUBOPI REQUERENDO ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO.

23/04/2024 08:48:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 17:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/04/2024 10:07:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jurandir Pereira Lima Junior - Para Responsável pela Lotação: Antônio Charles Ribeiro de Almeida

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

26/03/2024 11:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - ICP 77-2022

26/03/2024 11:46:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2024 09:50:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2024 09:20:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4129/2023 AO PRESIDENTE DA FUBOPI REQUERENDO ENVIO DE DODUMENTAÇÃO.

10/01/2024 09:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 4129/2023 AO PRESIDENTE DA FUBOPI REQUERENDO ENVIO DE DODUMENTAÇÃO.

10/01/2024 09:17:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2023 07:45:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2968-2023 - FUBOPI

29/09/2023 07:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2968-2023 - FUBOPI

20/09/2023 11:49:53 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI_MPPI - 0576850 - Manifestação

20/09/2023 09:23:34 • ATOS COMUNS » Juntada

FICHA DE ATENDIMENTO 20/09/2023

12/09/2023 07:52:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 29ª PJ Nº 2820-2023 - FUBOPI

12/09/2023 07:52:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2820-2023 - FUBOPI

12/09/2023 07:52:09 • ATOS COMUNS » Juntada

SEI_MPPI - 0568864 - Manifestação

11/09/2023 10:02:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2768-2023 -CPPT (2)

11/09/2023 10:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2768-2023 -CPPT (2)

18/08/2023 10:09:25 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA FUBOPI

25/07/2023 08:40:09 • ATOS COMUNS » Juntada

RECEBIDO - OF 29 2213-2023

25/07/2023 07:57:04 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª P.J. Nº 124-2023

25/07/2023 07:56:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª P.J. Nº 124-2023

21/07/2023 08:26:35 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES

21/07/2023 08:26:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PORTARIA 29ª PJ Nº 124-2023 - CONVERSÃO

21/07/2023 08:26:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2213-2023 - FUBOPI

21/07/2023 08:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2213-2023 - FUBOPI

21/07/2023 08:25:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2212-2023 - CAODS - CONVERSÃO

21/07/2023 08:25:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2211-2023 - CSMP - CONVERSÃO

21/07/2023 08:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

21/07/2023 08:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/07/2023 08:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONVERSÃO - PP EM ICP 077-2022

21/07/2023 08:20:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2023 14:31:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO SOCIAL, ORIUNDO DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 316/2023.

23/05/2023 14:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE RELATÓRIO SOCIAL, ORIUNDO DA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 316/2023.

23/05/2023 14:27:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2023 10:33:39 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTES DE ENVIO

23/05/2023 10:32:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1437-2023 - CAODEC (1)

23/05/2023 10:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 1437-2023 - CAODEC (1)

23/05/2023 10:32:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 1436-2023 - CSMP

23/05/2023 10:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2023, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADES DE NOVAS DILIGÊNCIAS

23/05/2023 10:30:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 77-2022 - PRORROGAÇÃO

18/05/2023 12:22:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO PARECER SOCIAL + ANEXO

18/05/2023 12:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2023 09:19:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 0316-2023 - PP 77-2022 - CPPT

02/02/2023 09:04:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

02/02/2023 09:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2023 10:15:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 01/2023, ORIUNDO DO FUBOPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 080/2023.

19/01/2023 10:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 01/2023, ORIUNDO DO FUBOPI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 080/2023.

19/01/2023 10:10:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2023 13:47:56 • ATOS COMUNS » Juntada

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DO MPPI

19/12/2022 11:13:17 • ATOS COMUNS » Juntada

FORMULÁRIO COM SOLICITAÇÃO DE PERÍCIA - SOLICTAÇÃO AO CAODEC/ PERÍCIA

19/12/2022 11:12:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2461-2022 -  PP 77 - 2022 - Fundação de Olhos

19/12/2022 11:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2461-2022 -  PP 77 - 2022 - Fundação de Olhos

19/12/2022 11:11:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 29ª PJ Nº 2460-2022 - PP 77-2022 - CPPT

19/12/2022 11:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 29ª PJ Nº 2460-2022 - PP 77-2022 - CPPT

19/12/2022 11:01:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PP

19/12/2022 11:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 29ª PJ Nº 147-2022  - PP 77-2022

19/12/2022 11:00:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2022 11:00:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/12/2022 13:07:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2022 08:43:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminho procedimento tendo em vista designação contida na portaria em anexo

18/11/2022 10:48:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista a expedição da Portaria PGJ/PI nº 3782/2022, encaminho à Secretaria-Geral do PGJ para juntada da portaria e envio à respectiva Promotoria de Justiça.

18/11/2022 10:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2022 14:12:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2022 13:32:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício

04/11/2022 11:21:34 • ATOS COMUNS » Impedimento / Suspeição

juntada

26/10/2022 11:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2022 11:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2022 11:12:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta de requisição feita à requerida pelo parquet.

22/09/2022 11:07:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Oficiada referente à requisição ministerial.

29/08/2022 09:12:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de Publicação da Portaria do Presente Procedimento no Diário eletrônico do MPPI.

25/08/2022 13:55:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 292/2022 - 25ª PJ/MPPI endereçado ao representante legal da Fundação Banco de Olhos.

25/08/2022 13:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 66/2022.

25/08/2022 12:23:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de Ofício nº 291/2022 - 25ª PJ/MPPI para o representante legal da Fundação Banco de Olhos.

24/08/2022 13:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Instauração de Notícia de Fato referente a abertura da Fundação Banco de Olhos.

24/08/2022 11:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 25ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Reinaldo Leão Coelho - Tipo de Distribuição: Manual