16/02/2021 09:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

16/02/2021 09:24:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2021 09:16:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

11/11/2020 07:42:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2020 10:43:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

23/09/2020 10:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2020 12:42:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2020 10:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/03/2020 14:30:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

13/03/2020 14:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 10:27:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2020 09:08:50 • ATOS COMUNS » Voto

10/02/2020 08:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 11:49:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/01/2020 11:49:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2019 09:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o presente Inquérito para análise dos autos, o qual tramitou nesta Promotoria de Justiça, para fins de apreciação e homologação do arquivamento pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, conforme orienta a Resolução nº 23/2007 do CNMP.

03/12/2019 09:35:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício encaminhando os autos para o Conselho Superior do Ministério Público

31/10/2019 10:54:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício para encaminhar os autos para analise de arquivamento

30/10/2019 10:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Decisão de Arquivamento

30/10/2019 10:44:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 13:13:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 230/2019

02/09/2019 11:33:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2019 11:32:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF PJAL nº 220/2019 para o TCE

02/09/2019 11:31:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/09/2019 11:31:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2019 12:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião no CACOP para discutir possíveis soluções ou diligência para o inquérito.

18/07/2019 13:35:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho requerendo diligências

18/07/2019 13:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho correição

18/07/2019 13:34:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 11:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

07/05/2019 14:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/04/2019 11:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2019 12:07:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2019 12:23:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2019.
Justificativa da prorrogação: prorrogação

23/02/2019 11:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Demanda não solucionada

23/02/2019 11:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

INQUÉRITO CIVIL SIMP nº 000199-158/2016 ASSUNTO: Verificação a Viabilidade de Realização do 8º Festival da Cultura de Alto Longá ¿ PI / Ano 2016. DESPACHO DE PRORROGAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua representante legal com atuação na Promotoria de Justiça de Alto Longá (PI)1, no uso das atribuições que são lhe conferidas pelo art. 129, III, da Constituição Federal, e, ainda: Considerando o disposto no art. 8º da Lei nº 7.347/85 que disciplina a Ação Civil Pública e concede legitimidade ao Ministério Público para seu ajuizamento; Considerando o disposto na Resolução nº 23/2007 do CNMP que disciplina a tramitação do inquérito civil público no âmbito do Ministério Público, especialmente em seu art. 2º, § 4º;2. Considerando a expiração do prazo inicial de 1 (um) ano para conclusão do presente Inquérito Civil, sem resolução da demanda e o disposto no Artigo 9º da resolução nº 23/2007 CNMP que assim dispõe: ¿O inquérito civil deverá ser concluído no prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo prazo e quantas vezes forem necessárias, por decisão fundamentada de seu presidente¿ Considerando a imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público, à Câmara de Coordenação e Revisão ou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.¿ Considerando que, em análise dos autos, os documentos requisitados não foram apresentados e que a resposta acostada não oferece base que subsidie analise sobre o objeto da presente investigação, qual seja, possível improbidade administrativa quando da realização do 8º Festival da Cultura de Alto Longá/PI ¿ Ano de 2016, pelo descumprimento do disposto em Lei de Responsabilidade Fiscal, especificamente em seu Artigo 42.3 Considerando, que o presente Inquérito encontra-se com prazo previsto extrapolado, que segundo as necessidades fáticas e jurídicas a este tipo especifico de procedimento faz mister proceder sua prorrogação; Considerando que, ainda em sede de Procedimento Preparatório, expede-se recomendação (acostada as fls. 063 deste caderno processual), cientificando-se que o descumprimento dos dispositivos da Lei Complementar nº 101/2000, em tese tipifica ato de improbidade Administrativa. RESOLVE, Prorrogar o prazo deste Inquérito Civil por mais 1 (um) ano, além das seguintes diligências: a) Registre-se e proceda-se devida comunicação dando ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, conforme artigo 9º da Resolução nº 23/2007 do CNMP; b) Reitere-se Ofício nº 104/2017 ¿ PJAL (fls. 086), requisitando-se a apresentação dos documentos referentes à movimentação financeira da Realização do 8º Festival de Cultura de Alto Longa/PI ¿ Ano 2016, consistindo em recibos, empenhos e pagamentos efetuados, bem como toda a programação, neste ato cientificando que o descumprimento de requisições ministeriais pode caracterizar crime de desobediência4 devendo cópia da Portaria nº 050/2016 (fls. 72 e 73) ser remetida conjuntamente (Oficiar com aviso de recebimento tipo mão própria), tendo o prazo de 10 (dez) dias; c) Oficiar ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí sobre a prestação de contas da Municipalidade de Alto Longá no exercício financeiro do ano de 2016, para que se remetam cópias, no prazo de 15 (quinze) dias; d) Após voltem à conclusão. Cumpra-se. Alto Longá (PI), 19 de fevereiro de 2019. DEBORAH ABBADE BRASIL DE CARVALHO Promotora de Justiça

30/01/2019 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos enviados ao Membro responsável, tendo em vista a remoção desta servidora conforme portaria PGJ/PI 245/2019

10/12/2018 07:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho o inventário de procedimentos de Alto Longá à nova servidora, com base na Portaria de Remoção PGJ Nº 3091/2018.

15/05/2018 15:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/01/2018 07:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/09/2017 14:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

JUNTADA DE RESPOSTA EM 03/07/2017 CONCLUSAO EM 03/07/2017

10/07/2017 12:14:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

08/05/2017 19:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Vistos, Trata-se de Inquérito Civil com escopo de apurar VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DO 8º FESTIVAL DA CULTURA DE ALTO LONGA. Procedimento Investigativo Preliminar transformado em Inquérito Civil, fls. 072/073, através da Portaria nº 50, de 13 de dezembro de 2016. Compulsando os autos a existência de Recomendação Administrativa pelo MP, fls. 61/63. A Prefeitura informou a planilha de custos do 8º Festival, fls. 65/66, informando ainda as fls. 70 que concordava com o teor da recomendação acima mencionada. Requeiro agora seja a Prefeitura de Alto Longá oficiada para informar se houve o 8º Festival da Cultura de Alto Longa, e em caso positivo, apresentar recibos, empenhos e pagamentos efetuados , bem como a programação . Alto Longá, 28 de abril de 2017. Ana Cristina Matos Serejo Promotora de Justiça

27/03/2017 13:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico o cumprimento do Despacho em Correição. Concluso ao membro

11/03/2017 15:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

JUNTE-SE AOS AUTOS CÓPIA DA MODIFICAÇÃO FEITA NO SIMP E CÓPIA DO EMAIL ENVIANDO AO CSMP A PORTARIA Nº 050/2016

11/03/2017 15:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 050, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016 CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000199-158/2016 EM INQUÉITO CIVIL.

03/02/2017 11:10:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Ana Cristina Matos Serejo - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/12/2016 13:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA

14/12/2016 13:21:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

14/12/2016 13:21:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/12/2016 12:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA EM 20/10/2016

14/12/2016 12:30:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFICIO 183/2016 DA PREFEITURA DE ALTO LONGÁ/PI EM 20/10/2016

14/12/2016 12:30:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFICIO 042/2016 DA PREFEITURA DE ALTO LONGÁ/PI EM 20/10/2016

11/10/2016 08:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Transferência de processos para servidora Roselaine Silva de Lima. Motivo: Transferência deste servidor para GAECO.

28/06/2016 10:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/06/2016 10:02:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reitere-se.

28/06/2016 10:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício à Prefeitura Municipal.

28/06/2016 09:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Requisite-se informações.

28/06/2016 09:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Autuação e registro.

28/06/2016 09:47:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/06/2016 10:00:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Alto Longá - Promotor: Denise Costa Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática