27/02/2019 13:18:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/02/2019 13:18:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:35:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:31:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO

18/12/2018 13:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 09:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000199-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar poluição sonora e atmosférica gerada pelas atividades do estabelecimento Fábrica de Salgados. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Poluição sonora ¿ ausência de materialidade ¿ estabelecimento desativado. Perda do objeto. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

25/05/2017 09:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2017 07:44:06 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar poluição sonora e atmosférica gerada pelas atividades do estabelecimento Fábrica de Salgados, localizada na Rua 04, loteamento Porto Rico II, nº 3636, Renascença I, Teresina-PI.

12/05/2017 07:42:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2017 12:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 09:25:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2017 09:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhando ao Conselho Superior para fins de homologação do arquivamento

13/01/2017 08:50:09 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Para Arquivar [ localização D2]

15/12/2016 12:36:55 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido por meio do Ofício nº 743/2016, enviado ao RECLAMANTE, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiteração(ões). TERESINA-PI, 15 de dezembro de 2016. PATRÍCIA LUZ MARTINS Técnica Ministerial

27/07/2016 10:33:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Localização B4

05/07/2016 08:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 743/2016 à JULIANA EDUARDO DA SILVA [ LOCALIZAÇÃO B1]

05/07/2016 08:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino que seja notificada a pessoa da reclamante, qualificada á fl. 03 dos autos, para que informe se ainda persiste as reclamações.

21/06/2016 11:24:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 152/2016 da GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o número 12750/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO AA1]

25/05/2016 10:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA, 25 de MAIO de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

25/05/2016 10:12:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 112/2016 DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o nº 7449/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

25/05/2016 10:11:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 340/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS protocolizado sob o nº 10371/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

25/05/2016 08:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B2]

16/05/2016 10:51:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 628/2016 À GEVISA [ LOCALIZAÇÃO B1]

02/03/2016 12:40:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 116/2016 GAB DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS ¿ SEMF protocolizado sob o nº 000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 02 de março de 2016. [[Localização B4]]

23/02/2016 10:56:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos para servidora.

01/02/2016 09:07:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício n° 004-2016 SEMAM/GMA Sudeste [Localização B4]

01/02/2016 08:10:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício n° 029/2016 - GAB - SDU - Sudeste [Localização B4]

01/02/2016 08:10:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2016 09:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria convertendo Procedimento Preparatório em Inquérito Civil [B4]

15/01/2016 10:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Converte em inquérito civil [B1]

15/01/2016 10:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

15/01/2016 10:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/01/2016 10:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ofício nº 16/2016 - SEC DE FINANÇAS - solicita informações e providências [B1]

12/01/2016 12:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ofício nº 15/2016 - GEVISA- solicita informações e providências

12/01/2016 12:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ofício nº 14/2016 - Semam- solicita informações e providências

12/01/2016 12:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ofício nº 13/2016 - SDU-SUDESTE- solicita informações e providências

12/01/2016 12:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determina: 1) conversão em inquérito civil 2) expedição de 04 ofícios: SEMF, GEVISA, SEMAM, SDU-SUDESTE

12/01/2016 12:31:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 10:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

23/10/2015 13:31:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual