Acompanhamento de Processos
Processo: 000199-194/2020
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Nº Processo de Origem:
P.A 01/2020/PJA-MPPI
Promotor:
Promotoria:
Afonso Aroldo Feitosa Araujo
1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Área:
Classe:
Assunto(s):
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Município De Amarante
06/07/2022 14:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
06/07/2022 14:19:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
06/07/2022 12:19:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
06/07/2022 12:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
em anexo
04/07/2022 08:53:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
30/03/2022 08:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
23/07/2021 13:17:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
23/07/2021 11:52:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
01/06/2021 14:22:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
03/03/2021 14:15:27 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
03/03/2021 13:51:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
03/03/2021 13:46:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
16/02/2021 11:25:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
25/01/2021 12:01:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
25/01/2021 11:48:45 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
24/08/2020 08:18:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
19/08/2020 11:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
29/06/2020 16:53:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
29/06/2020 16:47:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
15/06/2020 14:07:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
15/06/2020 14:04:40 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
25/05/2020 15:42:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
25/05/2020 15:39:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
25/05/2020 15:39:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
25/05/2020 12:34:21 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
25/05/2020 12:31:29 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
19/05/2020 17:49:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
19/05/2020 17:43:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
19/05/2020 17:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
19/05/2020 17:32:17 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
30/04/2020 11:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
ATA DA 1ª REUNIÃO DO GRPI DO COVID-19 ¿ REGIONAL DE FLORIANO.
23/04/2020 10:58:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
juntada do DOEMP ANO IV - Nº 618 Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 Publicação: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020
20/04/2020 14:50:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
ENCAMINHAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES PJA-MPPI AO CAOCRIM E AO CSMP PARA CIENCIA
17/04/2020 15:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
ENCAMINHAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES PJA-MPPI AO CAODS E AO CSMP PARA CIENCIA
17/04/2020 15:27:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 31/2020-PJA-MPPI
13/04/2020 16:35:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
juntada do diario oficial ANO IV - Nº 613 Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 Publicação: Terça-feira, 14 de Abril de 2020
13/04/2020 10:16:53 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Notificação Recomendatória n° 25/2020 encaminhada a prefeitura municipal de Amarante-PI.
13/04/2020 10:01:41 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Notificação Recomendatória n° 23/2020 encaminhada a prefeitura municipal de Amarante-PI.
13/04/2020 09:59:53 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Notificação Recomendatória n° 21/2020 encaminhada a prefeitura municipal de Amarante-PI.
12/04/2020 23:16:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
CIENCIA DE ENCAMINHAMENTO DE ATOS NORMATIVOS: Nota Conjunta nº 02/2020/MPPI/CAODS/CAOMA; Lei nº 13.985, de 7 de abril de 2020; Medida Provisória nº 948, de 8 de abril de 2020; Decreto nº 10.314, de 06 de abril de 2020; Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020; Medida Provisória nº 946, de 7 de abril de 2020; Portaria nº 647, de 6 de abril de 2020; Portaria nº 351, de 7 de abril de 2020; Portaria nº 352, de 7 de abril de 2020; Portaria nº 22, de 6 de abril de 2020.
12/04/2020 23:15:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
CIENCIA DE ENCAMINHAMENTO DE ATOS NORMATIVOS: Nota Conjunta nº 02/2020/MPPI/CAODS/CAOMA; Lei nº 13.985, de 7 de abril de 2020; Medida Provisória nº 948, de 8 de abril de 2020; Decreto nº 10.314, de 06 de abril de 2020; Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020; Medida Provisória nº 946, de 7 de abril de 2020; Portaria nº 647, de 6 de abril de 2020; Portaria nº 351, de 7 de abril de 2020; Portaria nº 352, de 7 de abril de 2020; Portaria nº 22, de 6 de abril de 2020.
12/04/2020 23:14:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
CIENCIA DE ENCAMINHAMENTO DE ATOS NORMATIVOS: Nota Conjunta nº 02/2020/MPPI/CAODS/CAOMA; Lei nº 13.985, de 7 de abril de 2020; Medida Provisória nº 948, de 8 de abril de 2020; Decreto nº 10.314, de 06 de abril de 2020; Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020; Medida Provisória nº 946, de 7 de abril de 2020; Portaria nº 647, de 6 de abril de 2020; Portaria nº 351, de 7 de abril de 2020; Portaria nº 352, de 7 de abril de 2020; Portaria nº 22, de 6 de abril de 2020.
12/04/2020 23:14:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
CIENCIA DE ENCAMINHAMENTO DE ATOS NORMATIVOS: Nota Conjunta nº 02/2020/MPPI/CAODS/CAOMA; Lei nº 13.985, de 7 de abril de 2020; Medida Provisória nº 948, de 8 de abril de 2020; Decreto nº 10.314, de 06 de abril de 2020; Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020; Medida Provisória nº 946, de 7 de abril de 2020; Portaria nº 647, de 6 de abril de 2020; Portaria nº 351, de 7 de abril de 2020; Portaria nº 352, de 7 de abril de 2020; Portaria nº 22, de 6 de abril de 2020.
06/04/2020 13:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
JUNTADA DO DOEMP-PI ANO IV - Nº 609 Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2020 Publicação: Segunda-feira, 6 de Abril de 2020
03/04/2020 15:00:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ SINEPE-PI EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Mº 04/2020/PJA-MPPI
03/04/2020 14:52:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ SINEPE-PI EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Mº 04/2020/PJA-MPPI
03/04/2020 14:51:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ SINEPE-PI EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Mº 04/2020/PJA-MPPI
03/04/2020 14:42:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ SINEPE-PI EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Mº 04/2020/PJA-MPPI
03/04/2020 14:41:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ SINEPE-PI EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Mº 04/2020/PJA-MPPI
03/04/2020 14:40:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ SINEPE-PI EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Mº 04/2020/PJA-MPPI
03/04/2020 14:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ SINEPE-PI EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Mº 04/2020/PJA-MPPI
03/04/2020 14:38:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ SINEPE-PI EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Mº 04/2020/PJA-MPPI
03/04/2020 14:38:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ SINEPE-PI EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Mº 04/2020/PJA-MPPI
03/04/2020 14:33:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ SINEPE-PI EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Mº 04/2020/PJA-MPPI
02/04/2020 16:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/05/2021.
Justificativa da prorrogação: situação de calamidade pública por causa do COVID-19
02/04/2020 16:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
02/04/2020 16:33:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
ciencia de instauração de procedimento administrativo ao CAODS
02/04/2020 16:32:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Ciencia de Recomendatorias
02/04/2020 16:29:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Ciencia de Recomendações
02/04/2020 16:26:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Ciencia de Recomendações
02/04/2020 16:24:11 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Notificação Recomendatória n° 19/2020 encaminhada a Prefeitura Municipal de Amarante-PI e a Policia Militar de Amarante-PI.
02/04/2020 16:21:44 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Notificação Recomendatória n° 17/2020 encaminhada a Prefeitura Municipal de Amarante-PI e a Policia militar de Amarante-PI
02/04/2020 16:19:04 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Notificação Recomendatória n° 15/2020 encaminhada a Prefeitura Municipal de Amarante-PI e ao Proprietário da Lotérica do município de Amarante-PI.
02/04/2020 16:17:31 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Notificação Recomendatória n° 13/2020 encaminhada a prefeitura municipal de Amarante-PI.
31/03/2020 15:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
ciencia de recomendação n° 08 e 10/2020
31/03/2020 15:20:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
ciencia de recomendação n° 07/2020
31/03/2020 15:19:09 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Notificação Recomendatória n° 10/2020 encaminhada a Prefeitura Municipal de Amarante-PI
31/03/2020 15:13:40 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Notificação Recomendatória n° 08 encaminhada a Prefeitura municipal de Amarante-PI
31/03/2020 15:10:39 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Notificação Recomendatória n° 07/2020 encaminhada a secretaria de saúde e a prefeitura municipal de amarante-pi
31/03/2020 15:04:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
ciencia de recomendação n° 04/2020
31/03/2020 14:59:00 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
recomendação n° 04/2020 endereçada ao SINEPE-PI
26/03/2020 13:12:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
26/03/2020 13:09:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
26/03/2020 13:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
JUNTADA DO DOEMP-PI (ANO IV - Nº 600 Disponibilização: terça-feira, 24 de Março de 2020 Publicação: quarta-feira, 25 de Março de 2020)
24/03/2020 19:11:26 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
24/03/2020 16:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
24/03/2020 16:50:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuição: Automática
24/03/2020 16:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/05/2025 01:06:59