Acompanhamento de Processos

Processo: 000199-194/2020

Comarca: Amarante
1ª Instância
Data de Registro no MP: 24/03/2020 16:48:18
Data/Hora da Consulta: 23/05/2025 02:24:56
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Nº Processo de Origem:

P.A 01/2020/PJA-MPPI

Promotor:

Promotoria:

Afonso Aroldo Feitosa Araujo

1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO » COVID-19

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Município De Amarante

Histórico de Movimentações

06/07/2022 14:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

06/07/2022 14:19:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

06/07/2022 12:19:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

06/07/2022 12:18:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

em anexo

04/07/2022 08:53:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

30/03/2022 08:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

23/07/2021 13:17:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

23/07/2021 11:52:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

01/06/2021 14:22:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

03/03/2021 14:15:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

03/03/2021 13:51:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

03/03/2021 13:46:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

16/02/2021 11:25:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

25/01/2021 12:01:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

25/01/2021 11:48:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

24/08/2020 08:18:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

19/08/2020 11:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

29/06/2020 16:53:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

29/06/2020 16:47:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

15/06/2020 14:07:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

15/06/2020 14:04:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

25/05/2020 15:42:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

25/05/2020 15:39:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

25/05/2020 15:39:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

25/05/2020 12:34:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

25/05/2020 12:31:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

19/05/2020 17:49:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

19/05/2020 17:43:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

19/05/2020 17:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

19/05/2020 17:32:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

30/04/2020 11:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

ATA DA 1ª REUNIÃO DO GRPI DO COVID-19 ¿ REGIONAL DE FLORIANO.

23/04/2020 10:58:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

juntada do DOEMP ANO IV - Nº 618 Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 Publicação: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020

20/04/2020 14:50:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

ENCAMINHAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES PJA-MPPI AO CAOCRIM E AO CSMP PARA CIENCIA

17/04/2020 15:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

ENCAMINHAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES PJA-MPPI AO CAODS E AO CSMP PARA CIENCIA

17/04/2020 15:27:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 31/2020-PJA-MPPI

13/04/2020 16:35:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

juntada do diario oficial ANO IV - Nº 613 Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 Publicação: Terça-feira, 14 de Abril de 2020

13/04/2020 10:16:53 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Notificação Recomendatória n° 25/2020 encaminhada a prefeitura municipal de Amarante-PI.

13/04/2020 10:01:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Notificação Recomendatória n° 23/2020 encaminhada a prefeitura municipal de Amarante-PI.

13/04/2020 09:59:53 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Notificação Recomendatória n° 21/2020 encaminhada a prefeitura municipal de Amarante-PI.

12/04/2020 23:16:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

CIENCIA DE ENCAMINHAMENTO DE ATOS NORMATIVOS: Nota Conjunta nº 02/2020/MPPI/CAODS/CAOMA; Lei nº 13.985, de 7 de abril de 2020; Medida Provisória nº 948, de 8 de abril de 2020; Decreto nº 10.314, de 06 de abril de 2020; Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020; Medida Provisória nº 946, de 7 de abril de 2020; Portaria nº 647, de 6 de abril de 2020; Portaria nº 351, de 7 de abril de 2020; Portaria nº 352, de 7 de abril de 2020; Portaria nº 22, de 6 de abril de 2020.

12/04/2020 23:15:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

CIENCIA DE ENCAMINHAMENTO DE ATOS NORMATIVOS: Nota Conjunta nº 02/2020/MPPI/CAODS/CAOMA; Lei nº 13.985, de 7 de abril de 2020; Medida Provisória nº 948, de 8 de abril de 2020; Decreto nº 10.314, de 06 de abril de 2020; Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020; Medida Provisória nº 946, de 7 de abril de 2020; Portaria nº 647, de 6 de abril de 2020; Portaria nº 351, de 7 de abril de 2020; Portaria nº 352, de 7 de abril de 2020; Portaria nº 22, de 6 de abril de 2020.

12/04/2020 23:14:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

CIENCIA DE ENCAMINHAMENTO DE ATOS NORMATIVOS: Nota Conjunta nº 02/2020/MPPI/CAODS/CAOMA; Lei nº 13.985, de 7 de abril de 2020; Medida Provisória nº 948, de 8 de abril de 2020; Decreto nº 10.314, de 06 de abril de 2020; Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020; Medida Provisória nº 946, de 7 de abril de 2020; Portaria nº 647, de 6 de abril de 2020; Portaria nº 351, de 7 de abril de 2020; Portaria nº 352, de 7 de abril de 2020; Portaria nº 22, de 6 de abril de 2020.

12/04/2020 23:14:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

CIENCIA DE ENCAMINHAMENTO DE ATOS NORMATIVOS: Nota Conjunta nº 02/2020/MPPI/CAODS/CAOMA; Lei nº 13.985, de 7 de abril de 2020; Medida Provisória nº 948, de 8 de abril de 2020; Decreto nº 10.314, de 06 de abril de 2020; Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020; Medida Provisória nº 946, de 7 de abril de 2020; Portaria nº 647, de 6 de abril de 2020; Portaria nº 351, de 7 de abril de 2020; Portaria nº 352, de 7 de abril de 2020; Portaria nº 22, de 6 de abril de 2020.

06/04/2020 13:59:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

JUNTADA DO DOEMP-PI ANO IV - Nº 609 Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2020 Publicação: Segunda-feira, 6 de Abril de 2020

03/04/2020 15:00:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ SINEPE-PI EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Mº 04/2020/PJA-MPPI

03/04/2020 14:52:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ SINEPE-PI EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Mº 04/2020/PJA-MPPI

03/04/2020 14:51:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ SINEPE-PI EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Mº 04/2020/PJA-MPPI

03/04/2020 14:42:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ SINEPE-PI EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Mº 04/2020/PJA-MPPI

03/04/2020 14:41:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ SINEPE-PI EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Mº 04/2020/PJA-MPPI

03/04/2020 14:40:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ SINEPE-PI EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Mº 04/2020/PJA-MPPI

03/04/2020 14:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ SINEPE-PI EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Mº 04/2020/PJA-MPPI

03/04/2020 14:38:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ SINEPE-PI EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Mº 04/2020/PJA-MPPI

03/04/2020 14:38:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ SINEPE-PI EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Mº 04/2020/PJA-MPPI

03/04/2020 14:33:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

FAÇO JUNTADA AOS AUTOS DA DOCUMENTAÇÃO ENCAMINHADA PELO SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PIAUÍ SINEPE-PI EM CUMPRIMENTO A RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Mº 04/2020/PJA-MPPI

02/04/2020 16:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/05/2021.
Justificativa da prorrogação: situação de calamidade pública por causa do COVID-19

02/04/2020 16:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

02/04/2020 16:33:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

ciencia de instauração de procedimento administrativo ao CAODS

02/04/2020 16:32:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Ciencia de Recomendatorias

02/04/2020 16:29:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Ciencia de Recomendações

02/04/2020 16:26:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Ciencia de Recomendações

02/04/2020 16:24:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Notificação Recomendatória n° 19/2020 encaminhada a Prefeitura Municipal de Amarante-PI e a Policia Militar de Amarante-PI.

02/04/2020 16:21:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Notificação Recomendatória n° 17/2020 encaminhada a Prefeitura Municipal de Amarante-PI e a Policia militar de Amarante-PI

02/04/2020 16:19:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Notificação Recomendatória n° 15/2020 encaminhada a Prefeitura Municipal de Amarante-PI e ao Proprietário da Lotérica do município de Amarante-PI.

02/04/2020 16:17:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Notificação Recomendatória n° 13/2020 encaminhada a prefeitura municipal de Amarante-PI.

31/03/2020 15:32:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

ciencia de recomendação n° 08 e 10/2020

31/03/2020 15:20:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

ciencia de recomendação n° 07/2020

31/03/2020 15:19:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Notificação Recomendatória n° 10/2020 encaminhada a Prefeitura Municipal de Amarante-PI

31/03/2020 15:13:40 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Notificação Recomendatória n° 08 encaminhada a Prefeitura municipal de Amarante-PI

31/03/2020 15:10:39 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Notificação Recomendatória n° 07/2020 encaminhada a secretaria de saúde e a prefeitura municipal de amarante-pi

31/03/2020 15:04:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

ciencia de recomendação n° 04/2020

31/03/2020 14:59:00 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

recomendação n° 04/2020 endereçada ao SINEPE-PI

26/03/2020 13:12:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

26/03/2020 13:09:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

26/03/2020 13:08:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

JUNTADA DO DOEMP-PI (ANO IV - Nº 600 Disponibilização: terça-feira, 24 de Março de 2020 Publicação: quarta-feira, 25 de Março de 2020)

24/03/2020 19:11:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

24/03/2020 16:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

24/03/2020 16:50:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

24/03/2020 16:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Amarante

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/05/2025 01:06:59