30/06/2025 09:05:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo do interessado e não houve apresentação de recurso.   Gilbués, 30 de Junho de 2025.   IRELY LORENA ALVES DE ABREU Assessora de Promotoria Mat. 202...

30/06/2025 09:03:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nesta data. que encaminhei Via Sei nº 19.21.0196.0023335/2025-20 Decisão de Arquivamento ao Conselho Superior do Ministério Publico do Piauí.

04/06/2025 10:22:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico/Juntada de envio de comprovante de notificação, encerrando-se o prazo para recurso em 18 de junho de 2025.

30/05/2025 13:06:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico/Juntada de publicação no Diário Eletrônico do MPPI ANO IX - Nº 1793 Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2025 Publicação: Sexta-feira, 30 de Maio de 2025

17/03/2025 14:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

REFERÊNCIA: SIMP Nº 000199-208/2018   DESPACHO (Visto em correição)    Trata-se  de   Inquérito  Civil  instaurado  no  ano  2011  para  apuração  de suposta prática de atos de improbidade a...

17/03/2025 14:22:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 11:07:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/01/2025 11:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 13:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: IRACEMA LOBATO DE CARVALHO CAVALCANTI LEMOS - Para Responsável pela Lotação: JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE

04/11/2024 08:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 08:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/10/2024 16:13:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

30/10/2024 16:12:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 06:21:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA PAULA VIEIRA DAMASCENO - Para Responsável pela Lotação: DIEGO CURY RAD BARBOSA

04/10/2024 14:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

04/10/2024 14:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2024 08:22:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que conforme pesquisa realizada no Portal do Conveniado do TCE/PI e na internet, o último mandato de ANDERSON LUIZ ALVES DOS SANTOS FIGUEREDO no cargo de prefeito foi ...

03/10/2024 08:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2024 10:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gilmar Pereira Avelino - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

17/08/2024 08:50:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuição: Manual

17/08/2024 08:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2024 10:16:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/01/2024 06:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

21/11/2023 08:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Isabel de Jesus Macedo - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/06/2023 15:28:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 14:45:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2023 10:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2023 10:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/06/2022 10:33:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

06/06/2022 10:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/03/2022 09:21:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/05/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

31/03/2022 09:21:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

31/03/2022 09:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2022 09:17:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/03/2022 09:16:06 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 31 de março de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

31/03/2022 09:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/02/2022 18:18:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2021 10:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2021 21:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/04/2020 10:05:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 1 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 28/2011 (SIMP nº 000199-208/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 13.12.2019.

03/04/2020 10:02:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR, POR 1 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 28/2011 (SIMP nº 000199-208/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 13.12.2019.

16/12/2019 10:50:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício n° 109/2019-PJ, referente ao Inquérito Civil n° 28/2011 (SIMP 000199-208/2018), vimos por meio deste, apresentar as informações solicitadas

01/11/2019 09:25:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada contrafé em 29/10/2019. Ofício 109/2019

25/10/2019 09:50:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 110/2019 ¿ PJ Gilbués, 22 de outubro de 2019. AO ILMO. SR. AURÉLIO R. COELHO NETO REPRESENTANTE DA EMPRESA AURÉLIO R. COELHO NETO - EPP CORRENTE - PI ASSUNTO: Requisição de Informações Ref.: Inquérito Civil nº 28/2011 (SIMP 000199-208/2018) Ilustríssimo Senhor, Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para ¿ com fundamento no art. 129, IX, da Constituição Federal, combinado com o art. 37, I, alínea ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e com o art. 26, alínea ¿a¿, da Lei nº 8.625/93 ¿ REQUISITAR de Vossa Senhoria informações acerca da venda ¿ feita, no exercício financeiro de 2011, pela EMPRESA AURÉLIO R. COELHO NETO à Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia - de materiais esportivos, devendo ser esclarecido se e porque houve diferença entre o preços cobrados à Prefeitura e aos consumidores comuns pelos mesmos produtos. As informações dever vir acompanhadas da documentação comprobatória necessária. Assinalo o prazo razoável de 30 dias para o envio das informações requisitadas, as quais servirão para instrui o procedimento investigatório acima epigrafado. Saliento que a recusa, retardamento ou omissão no atendimento à requisição ministerial configura crime previsto no art. 10 da Lei n. 7.347/1985 e improbidade administrativa nos termos do art. 11 da Lei n. 8.429/1992. Limitado ao exposto, externo votos de respeito e consideração. Atenciosamente, Bel. José Sérvio de Deus Barros Promotor de Justiça Titular da 1ª PJ/ Oeiras

25/10/2019 09:49:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 109/2019 ¿ PJ Gilbués, 22 de outubro de 201 9. A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PAULO LUSTOSA NOGUEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA - PI Ref.: Inquérito Civil nº 28/2011 (SIMP 000199-208/2018) ASSUNTO: Requisição de Informações Senhor Prefeito, Cumprimentando-o, sirvo-me do presente para ¿ com fundamento no art. 129, IX, da Constituição Federal, combinado com o art. 37, I, alínea ¿a¿, da Lei Complementar nº 12/93 e com o art. 26, alínea ¿a¿, da Lei nº 8.625/93 ¿ REQUISITAR de Vossa Excelência informações detalhadas sobre o(s) pagamento(s) feito(s) à empresa AURÉLIO R COELHO NETO-EPP, em decorrência da aquisição de materiais esportivos no exercício financeiro de 2011. As informações dever vir acompanhadas da documentação comprobatória necessária. Assinalo o prazo razoável de 30 dias para o envio das informações requisitadas, as quais servirão para instrui o procedimento investigatório acima epigrafado. Saliento que a recusa, retardamento ou omissão no atendimento à requisição ministerial configura crime previsto no art. 10 da Lei n. 7.347/1985 e improbidade administrativa nos termos do art. 11 da Lei n. 8.429/1992. Limitado ao exposto, externo votos de respeito e consideração. Atenciosamente, Bel. José Sérvio de Deus Barros Promotor de Justiça Titular da 1ª PJ/ Oeiras

15/04/2019 17:47:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 28/2011 (SIMP nº 000199-208/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 15.12.2012 a 15.12.2013; 15.12.2013 a 15.12.2014; 15.12.2014 a 15.12.2015; 15.12.2015 a 15.12.2016; 15.12.2016 a 15.12.2017; 15.12.2017 a 15.12.2018; e 15.12.2018 a 15.12.2019.

15/04/2019 17:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2018.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 28/2011 (SIMP nº 000199-208/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 15.12.2012 a 15.12.2013; 15.12.2013 a 15.12.2014; 15.12.2014 a 15.12.2015; 15.12.2015 a 15.12.2016; 15.12.2016 a 15.12.2017; 15.12.2017 a 15.12.2018; e 15.12.2018 a 15.12.2019.

15/04/2019 17:47:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2017.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 28/2011 (SIMP nº 000199-208/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 15.12.2012 a 15.12.2013; 15.12.2013 a 15.12.2014; 15.12.2014 a 15.12.2015; 15.12.2015 a 15.12.2016; 15.12.2016 a 15.12.2017; 15.12.2017 a 15.12.2018; e 15.12.2018 a 15.12.2019.

15/04/2019 17:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2016.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 28/2011 (SIMP nº 000199-208/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 15.12.2012 a 15.12.2013; 15.12.2013 a 15.12.2014; 15.12.2014 a 15.12.2015; 15.12.2015 a 15.12.2016; 15.12.2016 a 15.12.2017; 15.12.2017 a 15.12.2018; e 15.12.2018 a 15.12.2019.

15/04/2019 17:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2015.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 28/2011 (SIMP nº 000199-208/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 15.12.2012 a 15.12.2013; 15.12.2013 a 15.12.2014; 15.12.2014 a 15.12.2015; 15.12.2015 a 15.12.2016; 15.12.2016 a 15.12.2017; 15.12.2017 a 15.12.2018; e 15.12.2018 a 15.12.2019.

15/04/2019 17:44:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2014.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 28/2011 (SIMP nº 000199-208/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 15.12.2012 a 15.12.2013; 15.12.2013 a 15.12.2014; 15.12.2014 a 15.12.2015; 15.12.2015 a 15.12.2016; 15.12.2016 a 15.12.2017; 15.12.2017 a 15.12.2018; e 15.12.2018 a 15.12.2019.

15/04/2019 17:44:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/12/2013.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 28/2011 (SIMP nº 000199-208/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 15.12.2012 a 15.12.2013; 15.12.2013 a 15.12.2014; 15.12.2014 a 15.12.2015; 15.12.2015 a 15.12.2016; 15.12.2016 a 15.12.2017; 15.12.2017 a 15.12.2018; e 15.12.2018 a 15.12.2019.

15/04/2019 17:42:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 28/2011 (SIMP nº 000199-208/2018), DE FORMA SUCESSIVA, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 15.12.2012 a 15.12.2013; 15.12.2013 a 15.12.2014; 15.12.2014 a 15.12.2015; 15.12.2015 a 15.12.2016; 15.12.2016 a 15.12.2017; 15.12.2017 a 15.12.2018; e 15.12.2018 a 15.12.2019.

06/02/2019 09:15:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Verifico que existem diligências determinadas na Portaria (n° 0017/2018) de fls. 02/03 e, que até a presente data não foram realizadas. Isto posto, DETERMINO que a Secretaria desta Promotoria de Justiça cumpra as diligências das folhas mencionadas acima.

22/05/2018 08:42:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Portaria Nº 17/2018, prorrogando o prazo do IC Nº 28/2011, por um ano.

22/05/2018 08:39:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Que seja oficiada a Prefeitura de São Gonçalo do Gurgueia-PI; Que seja oficiado a empresa AURÉLIO R COELHO NETO-EPP.

22/05/2018 08:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Que a parte denunciada seja notificada, para que apresente defesa administrativa neste procedimento; Que sejam notificados os vereadores denunciantes e as testemunhas, para comparecerem nesta Promotoria.

22/05/2018 08:32:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edsel de Oliveira Costa Belleza do Nascimento

Despacho prorrogando o IC Nº 28/2011

16/03/2018 09:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática